Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.340/2014

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
166
Página
33

Seu processo neste ato

  • Relação nº 111 / 2 0 1 7

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

    864340/14 — Sônia Menelik da Costa

    A.I. 279/15

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 7

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alan Carlos de Lima Costa - 864140/16 - A.I. 220/17

Amilcar José Nascimento - 864845/11 - A.I. 10/17

Ananias Ponce Lacerda Neto - 864070/13 - A.I. 191/17

Aquiles Pereira de Sousa - 864315/16 - A.I. 183/17, 864302/16 - A.I. 184/17

Arc Mineração & Participações LTDA. - 864419/13 - A.I. 188/17

Fábio Alexandre Carneiro - 864324/14 - A.I. 150/17

Marcos Correia da Silva - 864389/14 - A.I. 192/17

Marilucio Tiago Dos Santos - 864124/15 - A.I. 219/17

Mineradora Porto Seguro Ext Com e Ind de Mat Básico de Construção Ltda - 864083/14 - A.I. 193/17

Monte Gran Comércio de Pedras Ltda me - 864325/16 - A.I. 182/17

Sônia Menelik da Costa - 864340/14 - A.I. 279/15

Tercom Construtora e Mineração LTDA. - 864297/12 - A.I. 218/17

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Substituto

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

864.600/2010-JOSE ROBERTO BARNABÉ-Indefiro os pedidos formulados pela Sra. Maria Aparecida Catarino de Assis Borba, e mantenho inalteradas à cessão de direitos minerários em favor de José Roberto Barnabé

864.601/2010-JOSE ROBERTO BARNABÉ-Indefiro os pedidos formulados pela Sra. Maria Aparecida Catarino de Assis Borba, e mantenho inalteradas à cessão de direitos minerários em favor de José Roberto Barnabé

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.600/2010-JOSE ROBERTO BARNABÉ- Cessionário:Cristina Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 73.194.615/0001-70- Alvará n°5.904/2011

864.601/2010-JOSE ROBERTO BARNABÉ- Cessionário:Cristina Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 73.194.615/0001-70- Alvará n°5.905/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.319/2011-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°13.519/2011

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.171/2013-MAURO HELENO SOBREIRA

864.208/2015-JANARA FERNANDES DE BRITO

864.223/2015-ORBE MINERAL CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.286/2015-VOLNEY DEMÉTRIO JORGE FILHO-OF. N°137/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

864.171/2013-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°157/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.748/2011-ADÃO UMPIERRE BARRETO

864.749/2011-ADÃO UMPIERRE BARRETO

864.751/2011-ADÃO UMPIERRE BARRETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.203/2015-MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS

864.002/2017-ADEMAR PEREIRA DE SOUSA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.002/2017-ADEMAR PEREIRA DE SOUSA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

864.203/2015-MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.290/2014-JANEVI ALVES VIEIRA DE AZEVEDO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

864.319/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE-OF. N°099/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.320/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE-OF. N°103/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.321/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE-OF. N°100/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

864.228/2016-MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS - PLG N°05/2017 de 20/08/2017 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

864.099/2015-D.R ELETRIFICAÇÃO LTDA ME-Licenciamento N°15/2017 de 15/08/2017-Vencimento em 15/08/2037

864.309/2015-FRANCISCO ALVES DE SOUSA-Licenciamento N°17/2017 de 18/08/2017-Vencimento em 18/08/2037

864.102/2016-E. G. R. MATOS & CIA LTDA ME-Licenciamento N°21/2017 de 22/08/2017-Vencimento em 22/08/2037

864.038/2017-EDNILTON FERREIRA GONÇALVES-Licenciamento N°19/2017 de 18/08/2017-Vencimento em 18/08/2037

864.062/2017-ADEMAR PEREIRA DE SOUSA-Licenciamento N°20/2017 de 25/08/2017-Vencimento em 25/08/2037

864.071/2017-VICTOR FERREIRA DE SOUSA AGUIARLicenciamento N°16/2017 de 15/08/2017-Vencimento em 15/08/2037

864.072/2017-VICTOR FERREIRA DE SOUSA AGUIARLicenciamento N°18/2017 de 18/08/2017-Vencimento em 18/08/2037

864.119/2017-A L LEITÃO BRITO ME-Licenciamento N°14/2017 de 14/08/2017-Vencimento em 14/08/2037

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.361/2014-FILLERCAL RIO FORMOSO LTDA

864.254/2015-VICENTE DE PAULA PEREIRA DE MIRANDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.146/2017-D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

864.161/2017-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA

864.162/2017-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA

864.163/2017-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA

864.164/2017-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

864.107/2009-NELY MOREIRA DE OLIVEIRA- Licenciamento N°:011/2009 - Vencimento em 22/08/2037

864.802/2011-V S DE OLIVEIRA- Licenciamento N°:009/2012 - Vencimento em 18/08/2037

Declara a nulidade do Licenciamento(1288)

864.313/2014-CERÂMICA PADRE CÍCERO LTDA- Licenciamento N°45/2016- Publicado no DOU de 27/12/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

864.147/2014-PAU D'ARCO PREFEITURA MUNICIPAL

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Processos neste ato

ver todos os 49 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 29/08/2017, p. 33

Acompanhar 864.340/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis