Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 33
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 3 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
864.749/2011 — ADÃO UMPIERRE BARRETO
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 7
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Alan Carlos de Lima Costa - 864140/16 - A.I. 220/17
Amilcar José Nascimento - 864845/11 - A.I. 10/17
Ananias Ponce Lacerda Neto - 864070/13 - A.I. 191/17
Aquiles Pereira de Sousa - 864315/16 - A.I. 183/17, 864302/16 - A.I. 184/17
Arc Mineração & Participações LTDA. - 864419/13 - A.I. 188/17
Fábio Alexandre Carneiro - 864324/14 - A.I. 150/17
Marcos Correia da Silva - 864389/14 - A.I. 192/17
Marilucio Tiago Dos Santos - 864124/15 - A.I. 219/17
Mineradora Porto Seguro Ext Com e Ind de Mat Básico de Construção Ltda - 864083/14 - A.I. 193/17
Monte Gran Comércio de Pedras Ltda me - 864325/16 - A.I. 182/17
Sônia Menelik da Costa - 864340/14 - A.I. 279/15
Tercom Construtora e Mineração LTDA. - 864297/12 - A.I. 218/17
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Substituto
RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 7
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
864.600/2010-JOSE ROBERTO BARNABÉ-Indefiro os pedidos formulados pela Sra. Maria Aparecida Catarino de Assis Borba, e mantenho inalteradas à cessão de direitos minerários em favor de José Roberto Barnabé
864.601/2010-JOSE ROBERTO BARNABÉ-Indefiro os pedidos formulados pela Sra. Maria Aparecida Catarino de Assis Borba, e mantenho inalteradas à cessão de direitos minerários em favor de José Roberto Barnabé
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.600/2010-JOSE ROBERTO BARNABÉ- Cessionário:Cristina Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 73.194.615/0001-70- Alvará n°5.904/2011
864.601/2010-JOSE ROBERTO BARNABÉ- Cessionário:Cristina Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 73.194.615/0001-70- Alvará n°5.905/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.319/2011-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°13.519/2011
RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.171/2013-MAURO HELENO SOBREIRA
864.208/2015-JANARA FERNANDES DE BRITO
864.223/2015-ORBE MINERAL CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.286/2015-VOLNEY DEMÉTRIO JORGE FILHO-OF. N°137/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
864.171/2013-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°157/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.748/2011-ADÃO UMPIERRE BARRETO
864.749/2011-ADÃO UMPIERRE BARRETO
864.751/2011-ADÃO UMPIERRE BARRETO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.203/2015-MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS
864.002/2017-ADEMAR PEREIRA DE SOUSA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.002/2017-ADEMAR PEREIRA DE SOUSA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
864.203/2015-MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.290/2014-JANEVI ALVES VIEIRA DE AZEVEDO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
864.319/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE-OF. N°099/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.320/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE-OF. N°103/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.321/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE-OF. N°100/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
864.228/2016-MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS - PLG N°05/2017 de 20/08/2017 - Prazo 05 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
864.099/2015-D.R ELETRIFICAÇÃO LTDA ME-Licenciamento N°15/2017 de 15/08/2017-Vencimento em 15/08/2037
864.309/2015-FRANCISCO ALVES DE SOUSA-Licenciamento N°17/2017 de 18/08/2017-Vencimento em 18/08/2037
864.102/2016-E. G. R. MATOS & CIA LTDA ME-Licenciamento N°21/2017 de 22/08/2017-Vencimento em 22/08/2037
864.038/2017-EDNILTON FERREIRA GONÇALVES-Licenciamento N°19/2017 de 18/08/2017-Vencimento em 18/08/2037
864.062/2017-ADEMAR PEREIRA DE SOUSA-Licenciamento N°20/2017 de 25/08/2017-Vencimento em 25/08/2037
864.071/2017-VICTOR FERREIRA DE SOUSA AGUIARLicenciamento N°16/2017 de 15/08/2017-Vencimento em 15/08/2037
864.072/2017-VICTOR FERREIRA DE SOUSA AGUIARLicenciamento N°18/2017 de 18/08/2017-Vencimento em 18/08/2037
864.119/2017-A L LEITÃO BRITO ME-Licenciamento N°14/2017 de 14/08/2017-Vencimento em 14/08/2037
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.361/2014-FILLERCAL RIO FORMOSO LTDA
864.254/2015-VICENTE DE PAULA PEREIRA DE MIRANDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.146/2017-D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
864.161/2017-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA
864.162/2017-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA
864.163/2017-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA
864.164/2017-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
864.107/2009-NELY MOREIRA DE OLIVEIRA- Licenciamento N°:011/2009 - Vencimento em 22/08/2037
864.802/2011-V S DE OLIVEIRA- Licenciamento N°:009/2012 - Vencimento em 18/08/2037
Declara a nulidade do Licenciamento(1288)
864.313/2014-CERÂMICA PADRE CÍCERO LTDA- Licenciamento N°45/2016- Publicado no DOU de 27/12/2016
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
864.147/2014-PAU D'ARCO PREFEITURA MUNICIPAL
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
- 864.749/2011
- 864.140/2016
- 864.845/2011
- 864.070/2013
- 864.315/2016
- 864.302/2016
- 864.419/2013
- 864.324/2014
- 864.389/2014
- 864.124/2015
- 864.083/2014
- 864.325/2016
- 864.340/2014
- 864.297/2012
- 864.600/2010
- 864.601/2010
- 864.319/2011
- 864.171/2013
- 864.208/2015
- 864.223/2015
ver todos os 49 processos
- 864.286/2015
- 864.748/2011
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- 864.203/2015
- 864.002/2017
- 864.290/2014
- 864.319/2015
- 864.320/2015
- 864.321/2015
- 864.228/2016
- 864.099/2015
- 864.309/2015
- 864.102/2016
- 864.038/2017
- 864.062/2017
- 864.071/2017
- 864.072/2017
- 864.119/2017
- 864.361/2014
- 864.254/2015
- 864.146/2017
- 864.161/2017
- 864.162/2017
- 864.163/2017
- 864.164/2017
- 864.107/2009
- 864.802/2011
- 864.313/2014
- 864.147/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 29/08/2017, p. 33