Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL · Relação nº 226/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Relação nº 226/2017
Fase de Concessão de Lavra
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
804.899/1977
KIOMAR OGUINO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
RELAÇÃO Nº 226/2017
Fase de Concessão de Lavra
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
803.961/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 189/1998
810.537/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 932/1986
812.760/1975-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 471/1992
800.457/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 1727/1980
800.950/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 1200/1985
800.951/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 084/2001
800.953/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 590/1989
800.954/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 646/1989
801.595/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 919/1986
804.899/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 292/2004
890.209/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 1337/1986
890.033/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 4571/987
890.142/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- Portaria de Lavra nº 456/2001
Fase de Requerimento de Lavra
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
890.122/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA
890.152/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA
890.275/1979-ROLAND FEIERTAG- REQUERIMENTO DE LAVRA
890.308/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA
890.310/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA
890.136/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA
890.146/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA
890.152/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA
890.303/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA
890.406/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA
890.407/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA
890.009/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA
890.209/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA
890.367/1987-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA
890.068/1988-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA
890.855/1989-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA
890.856/1989-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA
896.405/2001-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
890.656/1994-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 8.906/2000
896.092/1995-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 9669/2000
896.277/2000-ROLAND FEIERTAG- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 20.900/2000
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Assunto: Requerimento de PLG
Nos termos do Parecer nº 00271/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo interessado Augusto César Damasceno Rayol, por ser intempestivo, em
consequência, MANTENHO inalterada a decisão de fls. 29, que tornou sem efeito o indeferimento do requerimento de PLG, em razão da ausência de ilegalidade da referida decisão.
KIOMAR OGUINO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 11/09/2017, p. 37