Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 92/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 79
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 92/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.091/2017-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA-OF. N°841/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.042/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°0818/2017
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
846.225/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA ME-Alvará N°3440/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.175/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP- Cessionário:Edk Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 03.018.137/0001-61- Alvará n°11969/2015
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.170/2015-CESAR DE LIMA BEZERRA
846.221/2016-ANDRÉ DO NASCIMENTO JUSTINO
846.230/2016-G C DO AMARAL SERTANIA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
846.349/2012-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°824/2017-SGTM/DNPM-PB
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
840.021/1981-MINERAÇÃO PARAIBANA LTDA- AI N°063/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
846.276/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.-Licenciamento N°457/2016 de 05/09/2017-Vencimento em 05/09/2022
846.277/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.-Licenciamento N°458/2017 de 05/09/2017-Vencimento em 05/09/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.086/2015-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAROF. N°819/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.105/2010-OLAVO JOSÉ WANDERLEY DE SA- 6844 n° 2010 - Cessionário: Carlos Eduardo Wanderley de Sá ME- CNPJ 08.580.972/0001-04
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.153/2007-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°823/2017- SGTM/DNPM-PB
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 27/09/2017, p. 79