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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 92/2017

Seção
1
Data
Edição
186
Página
79

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.091/2017-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA-OF. N°841/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.042/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°0818/2017

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

846.225/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA ME-Alvará N°3440/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.175/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP- Cessionário:Edk Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 03.018.137/0001-61- Alvará n°11969/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.170/2015-CESAR DE LIMA BEZERRA

846.221/2016-ANDRÉ DO NASCIMENTO JUSTINO

846.230/2016-G C DO AMARAL SERTANIA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

846.349/2012-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°824/2017-SGTM/DNPM-PB

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

840.021/1981-MINERAÇÃO PARAIBANA LTDA- AI N°063/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

846.276/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.-Licenciamento N°457/2016 de 05/09/2017-Vencimento em 05/09/2022

846.277/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.-Licenciamento N°458/2017 de 05/09/2017-Vencimento em 05/09/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.086/2015-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAROF. N°819/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.105/2010-OLAVO JOSÉ WANDERLEY DE SA- 6844 n° 2010 - Cessionário: Carlos Eduardo Wanderley de Sá ME- CNPJ 08.580.972/0001-04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.153/2007-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°823/2017- SGTM/DNPM-PB

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 27/09/2017, p. 79

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