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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

Seção
1
Data
Edição
188
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 249/2017- SEDE - DF

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega provimento ao recurso apresentado (244)

    800.899/2012 — SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

RELAÇÃO Nº 245/2017-SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.845/2012-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°78/DGTM/DNPM

810.617/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME-OF. N°79/DGTM/DNPM

811.548/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME-OF. N°79/DGTM/DNPM

811.552/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°78/DGTM/DNPM

811.564/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°78/DGTM/DNPM

811.565/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°78/DGTM/DNPM

811.567/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°78/DGTM/DNPM

811.575/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME-OF. N°79/DGTM/DNPM

811.585/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME-OF. N°79/DGTM/DNPM

811.603/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°78/DGTM/DNPM

811.604/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°78/DGTM/DNPM

826.672/2015-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°83/DGTM/DNPM

810.083/2016-EMILIO REGIS KILA-OF. N°81/DGTM/DNPM

826.023/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°83/DGTM/DNPM

826.052/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°83/DGTM/DNPM

826.878/2016-JOÃO PEDRO KOCHEM-OF. N°82/DGTM/DNPM

868.345/2016-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°80/DGTM/DNPM

RELAÇÃO Nº 246/2017-SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(479)

820.888/2001-GENTILA CASELATO MINERAIS ME

RELAÇÃO Nº 247/2017SEDE - DF

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

851.167/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.168/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.169/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.170/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.171/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.172/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.174/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.175/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.176/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.177/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.178/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.179/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.180/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.181/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.182/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.183/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.184/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.185/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.186/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.187/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.188/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.189/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.190/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.191/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.192/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.193/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.194/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.196/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.197/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.198/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.199/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.200/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.202/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

851.203/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA

650.177/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.178/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.179/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.180/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.181/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

850.238/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG

850.816/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG

850.817/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG

850.819/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG

850.534/2012-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG

850.494/2013-MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO

851.143/2013-ANSELMO MEURER

850.394/2015-LEO STEINER

850.458/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS

850.459/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS

850.460/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS

850.461/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS

850.462/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS

850.463/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS

850.464/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS

850.465/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS

850.628/2015-XEILA MARIA ALMEIDA BEZERRA

Não conhece o recurso interposto(1837)

851.139/2013-Interposto porANSELMO MEURER

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

850.169/2011-Interposto porCOOPERMINERIOS - COOPERATIVAMISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO DE NOVO PROGRESSO

850.949/2013-Interposto porLIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA

851.142/2013-Interposto porANSELMO MEURER

RELAÇÃO Nº 248/2017- SEDE - DF

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

840.334/2009-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME-Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, DEFIRO o pedido de prorrogação de registro de licença, interposto por Agropastoril e Locação de Máquinas ltda.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

830.045/2013-JOAO BATISTA ALVES GUEDES

867.083/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.084/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.085/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.102/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.103/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.104/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.105/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.106/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.108/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.109/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.110/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.111/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.112/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.113/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.114/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.115/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

831.555/2014-REGINA CÉLIA MORANDI TAVARES

RELAÇÃO Nº 249/2017- SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

800.896/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

800.897/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

800.898/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

800.899/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

800.900/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

800.901/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

800.902/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

800.903/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

800.904/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

800.905/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

800.906/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

861.408/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

006.648/1965-BRASKEM S.A

Nega provimento ao recurso interposto(479)

813.043/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

802.698/1978-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

820.188/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

815.846/1996-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME

896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

815.048/2008- Recurso interposto por LIDIA CARVALHO PLACIDO TEIXEIRA RIECK

RELAÇÃO Nº 251/2017-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

896.370/2006-CAXIMIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1536/2017 - Bloqueado em 10/7/2015

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 29/09/2017, p. 80

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