Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 249/2017- SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado (244)
800.899/2012 — SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
RELAÇÃO Nº 245/2017-SEDE - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.845/2012-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°78/DGTM/DNPM
810.617/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME-OF. N°79/DGTM/DNPM
811.548/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME-OF. N°79/DGTM/DNPM
811.552/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°78/DGTM/DNPM
811.564/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°78/DGTM/DNPM
811.565/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°78/DGTM/DNPM
811.567/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°78/DGTM/DNPM
811.575/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME-OF. N°79/DGTM/DNPM
811.585/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME-OF. N°79/DGTM/DNPM
811.603/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°78/DGTM/DNPM
811.604/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°78/DGTM/DNPM
826.672/2015-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°83/DGTM/DNPM
810.083/2016-EMILIO REGIS KILA-OF. N°81/DGTM/DNPM
826.023/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°83/DGTM/DNPM
826.052/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°83/DGTM/DNPM
826.878/2016-JOÃO PEDRO KOCHEM-OF. N°82/DGTM/DNPM
868.345/2016-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°80/DGTM/DNPM
RELAÇÃO Nº 246/2017-SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(479)
820.888/2001-GENTILA CASELATO MINERAIS ME
RELAÇÃO Nº 247/2017SEDE - DF
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(1222)
851.167/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.168/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.169/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.170/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.171/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.172/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.174/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.175/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.176/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.177/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.178/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.179/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.180/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.181/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.182/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.183/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.184/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.185/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.186/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.187/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.188/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.189/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.190/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.191/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.192/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.193/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.194/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.196/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.197/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.198/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.199/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.200/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.202/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
851.203/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA
650.177/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.178/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.179/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.180/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.181/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
850.238/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG
850.816/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG
850.817/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG
850.819/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG
850.534/2012-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG
850.494/2013-MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO
851.143/2013-ANSELMO MEURER
850.394/2015-LEO STEINER
850.458/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS
850.459/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS
850.460/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS
850.461/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS
850.462/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS
850.463/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS
850.464/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS
850.465/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS
850.628/2015-XEILA MARIA ALMEIDA BEZERRA
Não conhece o recurso interposto(1837)
851.139/2013-Interposto porANSELMO MEURER
Fase de Disponibilidade
Não conhece o recurso interposto(1837)
850.169/2011-Interposto porCOOPERMINERIOS - COOPERATIVAMISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO DE NOVO PROGRESSO
850.949/2013-Interposto porLIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA
851.142/2013-Interposto porANSELMO MEURER
RELAÇÃO Nº 248/2017- SEDE - DF
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
840.334/2009-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME-Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, DEFIRO o pedido de prorrogação de registro de licença, interposto por Agropastoril e Locação de Máquinas ltda.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(1222)
830.045/2013-JOAO BATISTA ALVES GUEDES
867.083/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE
867.084/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE
867.085/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE
867.102/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE
867.103/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE
867.104/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE
867.105/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE
867.106/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE
867.108/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE
867.109/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE
867.110/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE
867.111/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE
867.112/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE
867.113/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE
867.114/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE
867.115/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE
831.555/2014-REGINA CÉLIA MORANDI TAVARES
RELAÇÃO Nº 249/2017- SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
800.896/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
800.897/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
800.898/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
800.899/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
800.900/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
800.901/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
800.902/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
800.903/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
800.904/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
800.905/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
800.906/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
861.408/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
006.648/1965-BRASKEM S.A
Nega provimento ao recurso interposto(479)
813.043/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A
802.698/1978-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A
820.188/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A
815.846/1996-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME
896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
815.048/2008- Recurso interposto por LIDIA CARVALHO PLACIDO TEIXEIRA RIECK
RELAÇÃO Nº 251/2017-SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
896.370/2006-CAXIMIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1536/2017 - Bloqueado em 10/7/2015
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 800.899/2012
- 810.845/2012
- 810.617/2015
- 811.548/2015
- 811.552/2015
- 811.564/2015
- 811.565/2015
- 811.567/2015
- 811.575/2015
- 811.585/2015
- 811.603/2015
- 811.604/2015
- 826.672/2015
- 810.083/2016
- 826.023/2016
- 826.052/2016
- 826.878/2016
- 868.345/2016
- 820.888/2001
- 851.167/1996
ver todos os 117 processos
- 851.168/1996
- 851.169/1996
- 851.170/1996
- 851.171/1996
- 851.172/1996
- 851.174/1996
- 851.175/1996
- 851.176/1996
- 851.177/1996
- 851.178/1996
- 851.179/1996
- 851.180/1996
- 851.181/1996
- 851.182/1996
- 851.183/1996
- 851.184/1996
- 851.185/1996
- 851.186/1996
- 851.187/1996
- 851.188/1996
- 851.189/1996
- 851.190/1996
- 851.191/1996
- 851.192/1996
- 851.193/1996
- 851.194/1996
- 851.196/1996
- 851.197/1996
- 851.198/1996
- 851.199/1996
- 851.200/1996
- 851.202/1996
- 851.203/1996
- 650.177/1998
- 650.178/1998
- 650.179/1998
- 650.180/1998
- 650.181/1998
- 850.238/2011
- 850.816/2011
- 850.817/2011
- 850.819/2011
- 850.534/2012
- 850.494/2013
- 851.143/2013
- 850.394/2015
- 850.458/2015
- 850.459/2015
- 850.460/2015
- 850.461/2015
- 850.462/2015
- 850.463/2015
- 850.464/2015
- 850.465/2015
- 850.628/2015
- 851.139/2013
- 850.169/2011
- 850.949/2013
- 851.142/2013
- 840.334/2009
- 830.045/2013
- 867.083/2013
- 867.084/2013
- 867.085/2013
- 867.102/2013
- 867.103/2013
- 867.104/2013
- 867.105/2013
- 867.106/2013
- 867.108/2013
- 867.109/2013
- 867.110/2013
- 867.111/2013
- 867.112/2013
- 867.113/2013
- 867.114/2013
- 867.115/2013
- 831.555/2014
- 800.896/2012
- 800.897/2012
- 800.898/2012
- 800.900/2012
- 800.901/2012
- 800.902/2012
- 800.903/2012
- 800.904/2012
- 800.905/2012
- 800.906/2012
- 861.408/2014
- 006.648/1965
- 813.043/1976
- 802.698/1978
- 820.188/1979
- 815.846/1996
- 896.142/2005
- 815.048/2008
- 896.370/2006
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 29/09/2017, p. 80