Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPEERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 144/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
848109/16 — Helen Pimenta Rodrigues
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPEERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 141/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
848.358/2014-LINO BRITA LTDA ME-Licenciamento N°25/2017 - Prazo: 05 ano(s)
848.023/2017-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMORIM-Licenciamento N°24/2017 - Prazo: 05 ano(s)
848.054/2017-LUIZ ARNAUD SOARES FLOR-Licenciamento N°23/2017 - Prazo: 5 ano(s)
848.062/2017-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME-Licenciamento N°26/2017 - Prazo: 05 ano(s)
RELAÇÃO Nº 142/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
848.183/2014-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 30/08/2017, Relação n° 122, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "848.183/2014 - INTERCEMENT BRASIL S/A - Área de 763,30 ha para 176,30 ha - Argila...", Leia-se: "848.183/2014 - INTERCEMENT BRASIL S/A - Área de 997,44 ha para 423,91 ha - Argila..."
RELAÇÃO Nº 144/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Carlos Aberto de Medeiros - 848107/17
Carlos Alberto Gonçalves - 848017/17
Clidenor José da Silva Filho - 848052/17
Exotic Stone Granitos Ltda - 848021/16, 848112/16
Fabio Augusto Moura - 848229/15, 848002/16
Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos -848284/15
Francisco Alencar de Medeiros Neto - 848237/16
Francisco Izenildo Teixeira - 848075/14, 848179/14
Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16
Jonas Medeiros de Lucena - 848318/16, 848001/17
José Maria Cunha Melo - 848181/14, 848226/14, 848227/14, 848257/14, 848258/14, 848269/14, 848316/14, 848317/14, 848319/14, 848129/14, 848130/14, 848387/13
Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15
Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17
Minas Exóticos Ltda me - 848111/16, 848117/16
Mineraçao Riacho Fechado Ltda - 848409/12
Montana Construções Ltda - 848028/17, 848029/17
Silvio Ursulino Ribeiro - 848458/12
Toni Ferreira de Oliveira - 848051/17
Ubiratan Batista de Almeida - 848312/16
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPEERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 02/10/2017, p. 67