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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPEERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
189
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 144/2017

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

    848409/12 — Mineraçao Riacho Fechado Ltda

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPEERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 141/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

848.358/2014-LINO BRITA LTDA ME-Licenciamento N°25/2017 - Prazo: 05 ano(s)

848.023/2017-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMORIM-Licenciamento N°24/2017 - Prazo: 05 ano(s)

848.054/2017-LUIZ ARNAUD SOARES FLOR-Licenciamento N°23/2017 - Prazo: 5 ano(s)

848.062/2017-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME-Licenciamento N°26/2017 - Prazo: 05 ano(s)

RELAÇÃO Nº 142/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

848.183/2014-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 30/08/2017, Relação n° 122, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "848.183/2014 - INTERCEMENT BRASIL S/A - Área de 763,30 ha para 176,30 ha - Argila...", Leia-se: "848.183/2014 - INTERCEMENT BRASIL S/A - Área de 997,44 ha para 423,91 ha - Argila..."

RELAÇÃO Nº 144/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Carlos Aberto de Medeiros - 848107/17

Carlos Alberto Gonçalves - 848017/17

Clidenor José da Silva Filho - 848052/17

Exotic Stone Granitos Ltda - 848021/16, 848112/16

Fabio Augusto Moura - 848229/15, 848002/16

Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos -848284/15

Francisco Alencar de Medeiros Neto - 848237/16

Francisco Izenildo Teixeira - 848075/14, 848179/14

Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16

Jonas Medeiros de Lucena - 848318/16, 848001/17

José Maria Cunha Melo - 848181/14, 848226/14, 848227/14, 848257/14, 848258/14, 848269/14, 848316/14, 848317/14, 848319/14, 848129/14, 848130/14, 848387/13

Julio Cesar de Vasconcelos - 848070/15

Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17

Minas Exóticos Ltda me - 848111/16, 848117/16

Mineraçao Riacho Fechado Ltda - 848409/12

Montana Construções Ltda - 848028/17, 848029/17

Silvio Ursulino Ribeiro - 848458/12

Toni Ferreira de Oliveira - 848051/17

Ubiratan Batista de Almeida - 848312/16

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPEERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 02/10/2017, p. 67

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