DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 127/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Votorantim Cimentos s a - 820795/11, 820794/11

RELAÇÃO Nº 123/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.444/2013-ALCIDES PAGAN FERREIRA ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

820.444/2013-ALCIDES PAGAN FERREIRA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.120/2014-JOÃO FERNANDO DA SILVA- Alvará n°11.600/2014 - Cessionario:820.735/2016-MARIA ISABEL ORLANDO BRIZOLARI ME- CPF ou CNPJ 73.007.197/0001-64

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.986/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°503/2017-DTM/DNPM/SP

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.962/2009-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP

821.418/2013-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME

820.588/2014-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

820.962/2009-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP

821.418/2013-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME

820.588/2014-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.897/2003-MINERACAO ANDEX LTDA-OF. N°383/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.520/2010-ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°384/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.951/2010-ÁGUAS DA ROCHA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°380/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

821.078/2011-M.F. RAPHE COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°382/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.657/2015-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°381/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

Reitera exigência(366)

820.065/2009-MINERAÇÃO GRESCA LTDA.-OF. N°386/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.520/2010-ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°385/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

821.308/2012-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-Licenciamento N°3.532 - Prazo: 20 ano(s)

821.002/2013-ALCIDES PAGAN FERREIRA ME-Licenciamento N°3534/2017-SP - Prazo: 20 ano(s)

821.147/2014-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-Licenciamento N°3533/2017-SP - Prazo: 20 ano(s)

820.510/2015-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME-Licenciamento N°3532/2017-SP - Prazo: 20 ano(s)

820.887/2015-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-Licenciamento N°3529/2017-SP - Prazo: 20 ano(s)

820.320/2016-KYHARA FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS ME-Licenciamento N°3.530 - Prazo: 20 ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.243/2015-LAURA MARIA SANCHES JALES ME-OF. N°387/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

820.227/1991-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Licenciamento N°:2.170 Prorrogado por 20 ano(s)

820.228/1991-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Licenciamento N°:2.169 Prorrogado por 20 ano(s)

820.231/1991-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Licenciamento N°:2.168 Prorrogado por 20 ano(s)

821.349/1999-IRMÃOS ROCHA PORTO FELIZ LTDA ME- Licenciamento N°:2.905 - Prorrogado por 20 ano(s)

820.964/2000-CERÂMICA ITAPETININGA LTDA. EPPLicenciamento N°:2.578 - Prorrogado por 20 ano(s)

820.781/2007-JOAO DOS SANTOS EXTRACAO ME- Licenciamento N°:3.520/2017 - Prorrogado por 10 ano(s)

820.127/2008-R D FERNANDES E CIA LTDA ME- Licenciamento N°:3.117 - Prorrogado por 20 ano(s)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.781/2007-JOAO DOS SANTOS EXTRACAO ME- Cessionário:JOÃO DOS SANTOS JUNIOR MATERIAS DE CONTRUÇÃO ME- CNPJ 21.345.646/0001-80- Licenciamento n°3.520/2017-Vencimento do Licenciamento: 12/10/2027

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

803.944/1974-CRH MINERAÇÃO LTDA

810.185/1974-ALBERTO MASSINI

820.545/1984-LIDYA SERRACHIOLI GOMES

820.169/1989-PEDRO BIAZZO FILHO ME

820.847/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO CRUZ PRETA LT D A .

820.048/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.

820.099/1994-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP

820.412/1994-GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

821.092/1995-ALCEMAR REGINA PERES ME

820.012/1997-OLIVIO BIGATON FILHO

820.326/1998-LUIISSA SASAKI ME

820.860/1998-COMERCIAL TATI LTDA

821.303/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

821.933/1998-AGROPECUÁRIA A.M.S. LTDA.

820.166/1999-PATRÍCIA MIDORI IKEHARA - ME.

820.797/2001-HUGO CEZAR LOURENÇO

820.359/2002-JOSÉ VILLELA DE ANDRADE NETO

820.170/2004-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A.

820.334/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA

820.254/2007-A.A. SARTORI LTDA ME

820.746/2007-MINERAÇÃO DA BARRA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP

820.566/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

820.026/2009-FERNANDO CARLOS PRADO ME

820.775/2010-W.J.N. PARTICIPAÇÕES LTDA

821.071/2010-FERNANDO CARLOS PRADO ME

820.301/2012-SOARES TRANSPORTE DE CARGAS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

821.159/2012-MARCOS CARVALHO

821.193/2012-MARCOS CARVALHO

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto