DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 120/2017

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

801.075/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

801.054/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-

OF. N°2006/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.419/2014-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

800.334/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

800.953/2012-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME - AI N°516/2016

Fase de Disponibilidade

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

800.108/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.579/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°2005/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

800.252/2000-M ELENITA E J PELUCIO PEDREIRA DE

ITAPIPOCA LTDA ME- Licenciamento N°:462/2001 - Prorrogado por 20 ano(s)

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES RELAÇÃO Nº 121/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16

g t Construtora LTDA. me - 800504/16

Hgn Mineração Ltda - 800212/16

Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12

Ronaldo Diniz de Almeida - 800272/12, 800273/12, 800275/12, 800278/12, 800321/12, 800323/12, 800324/12, 800325/12, 800326/12, 800327/12, 800328/12, 800329/12

Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14

SAULO DE ALMEIDA GOMES Substituto