RETIFICAÇÃO · Relação nº 97/2017

RETIFICAÇÃO

No DOU nº 165, de 28/08/2017 Seção 1, página 60. Onde se lê: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JÁNEIRORJ - Despacho do Superintendente - Relação 110/2017. Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução, Luís Flávio Nagem Morales. Leia-se: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JÁNEIRO-RJ - Despacho do Superintendente - Relação 110/2017. Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução Processo de Cobrança nº 991.066/2010 Notificado: Pedras Decorativas Oriente de Pádua Ltda ME CNPJ/CPF: 01.165.231/001-18 NFLDP nº 584/2010 Valor: R$ 2.826,36

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 97/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

878.079/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

878.080/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

878.081/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

878.082/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

878.083/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.164/2011-SABE ALIMENTOS LTDA-OF. N°526/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.139/2015-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:Diego Antônio Fontes Ávila Consultoria Me- CPF ou CNPJ 24.939.366/0001-99- Alvará n°16.684/2015

878.110/2016-NS HIDRO PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA.- Cessionário:Smart Água Ltda Me- CPF ou CNPJ 26.114.379/0001-54- Alvará n°1.999/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.102/2015-CARLOS HAGENBECK FILHO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

878.182/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-ALVARÁ N°1.694/2015

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

878.125/2015-GBN INDÚSTRIA DE MASSA E ARGAMASSA LTDA-AI N°116/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.094/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°523/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

878.074/2013-MINERADORA XINGÓ EIRELI- Licencia-

mento N°:29/2014 - Prorrogado por 02 ano(s)

878.008/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Licenciamento N°:34/2014 - Prorrogado por 10 ano(s)

878.150/2014-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA- Licenciamento N°:72/2015 - Prorrogado por 03 ano(s)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

878.130/2016-LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO ME-Licenciamento N°152/2017 - Prazo: 03 ano(s)

878.012/2017-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-Licenciamento N°153/2017 - Prazo: 05 ano(s)

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.019/2017-JUDITE MOURA RODRIGUES ME

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

870.445/1989-IVANISE AZUIRSON DA SILVA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA Substituto