DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 210/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

871.496/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA

871.497/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA

871.498/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA

871.499/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA

871.500/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA

871.501/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA

871.502/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA

871.503/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA

871.504/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.528/2012-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 140/2017-10.000t-Mármore- Validade:17/07/2018

872.180/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 138/2017-16.000t-Quartzito- Validade:02/08/2018

870.890/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 139/2017-16.000t-Quartzito- Validade:06/10/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.596/2008-INTERCEMENT BRASIL S A- Área de 995,52ha para 615,35ha-Argila

872.713/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- Área de 987,36ha para 970,52ha-Bentonita,Saibro,Argila

871.699/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 998,19ha para 562,19ha-Mármore

870.675/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Área de 99,92ha para 30,08ha-Granito

873.605/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 551,03ha para 503,28ha-Caulim

872.180/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 934,34ha para 504,96ha-Quartzito

870.890/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 989,37ha para 871,83ha-Quartzito

872.563/2015-MINERACAO MAGNAGO LTDA- Área de 976,03ha para 825,10ha-Quartzito

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.837/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°12641/2013

872.580/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°12516/2013

872.762/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°11277/2013

871.553/2014-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°12301/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME-ITAPEBI/BA, POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 137/2017-10.000t-MármoreVa l i d a d e : 3 1 / 1 0 / 2 0 1 8

RELAÇÃO Nº 218/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

871.849/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 24/03/2017, Relação n° 41, Seção I, pág. 127-onde se lê: "...Cessionário: MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60 - Alvará n°12073/2015", leia-se: "...Cessionário: MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA - CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60 - Alvará n°12073/2014"

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto