DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2017

Ficam o abaixo relacionados ciente de que não foi acatado totalmente os argumentos da defesa administrativas interposta, restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos, referente a multa por não ter apresentado o relatório das atividades (RAL) realizada no ano anterior, ou ter apresentado fora do prazo legal. Por tanto no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.487/2015

Notificado: NELSON JOÃO MULLER.

CNPJ/CPF: 567.872.007-49

Notificação Administrativa nº 203/2015

Valor: R$ 2.778,93

Processo de Cobrança nº 990.647/2016

Notificado: NELSON JOÃO MULLER.

CNPJ/CPF: 567.872.007-49

Notificação Administrativa nº 313/2017

Valor: R$ 8.121,92

Luíz Flávio Nagem Morales

RELAÇÃO Nº 134/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.281/2017-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME

890.283/2017-R. W. PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.234/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

890.339/2016-DANIEL VIEIRA PALHARES

890.458/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.095/2017-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.645/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°2.868/2017/DGTM

890.646/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°2.867/2017/DGTM

890.652/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°2.870/2017/DGTM

890.653/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°2.869/2017/DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2.864/2017/DGTM-60 dias

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Licenciamento N°:1.741/2004 - Prorrogado por 1 ano(s)

890.433/2007-R. P. PESSANHA CERAMICA- Licenciamento N°:2.455/2007 - Prorrogado por 5 ano(s)

890.719/2011-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPLicenciamento N°:2.785 - Prorrogado por 5 ano(s)

890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA- Licenciamento N°:2.776/2013 - Prorrogado por 1 ano(s)

890.069/2013-DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Licenciamento N°:2.848/2015 - Prorrogado por 2 ano(s)

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

890.046/2013-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.826/2011-BÚFALO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.504/2015-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA.OF. N°2.882/2017/DGTM

RELAÇÃO Nº 135/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME-Licenciamento N°2.989 - Prazo: 2 ano(s)

890.212/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME-Licenciamento N°2.990 - Prazo: 2 ano(s)

890.377/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDALicenciamento N°2.988 - Prazo: 3 ano(s)

RELAÇÃO Nº 136/2017

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Licenciamento(741)

890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Licenciamento N°1.602/2000-Onde se lê: "MEMORIAL DESCRITIVO: área de 3,00 ha, delimitada por um polígono com as coordenadas a seguir:", leia-se "MEMORIAL DESCRITIVO: área de 15,67 ha, delimitada por um polígono com as coordenadas a seguir:"

890.717/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.- Licenciamento N°2.676/2011-Onde se lê: "EMPRESA: SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA.", leia-se: "EMPRESA: LATERITA MINERAÇÃO LTDA. "

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES