Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 66/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 66/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
826.320/2017 — IVAIPORÃ PREFEITURA
OF. N°523/2017/DGTM/DNPM/PR
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 66/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
826.287/2017-SUELI REGINA GNAS CARLETTO
826.288/2017-SUELI REGINA GNAS CARLETTO
826.623/2017-EURICO FINGER JUNIOR
826.624/2017-EURICO FINGER JUNIOR
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.034/2017-LEONARDO VON LINSINGEN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.259/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°515/2017/DGTM/DNPM/PR
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
826.469/2017-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI
826.470/2017-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI
826.471/2017-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI
826.472/2017-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI
826.473/2017-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI
826.474/2017-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.862/2016-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.054/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- Alvará n°2714/2016 - Cessionario:826.557/2017-Cunhamais Terraplanagem e Transportes Eireli Me- CPF ou CNPJ 02.007.993/0001-59
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
826.614/2016-PEDRO FURTADO JUNIOR
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
826.213/2005-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA- Cessionário:826.469/2017; 826.470/2017; 826.471/2017; 826.472/2017; 826.473/2017; 826.474/2017-Agro Mercantil Kraemer Eireli
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.053/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LT-
DA.-OF. N°1259/2017
826.054/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1258/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.769/2007-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Sabino Rodrigues de Freitas- CPF ou CNPJ 297.188.990-49- Alvará n°15675/2008
826.823/2014-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00-Alvará n°10628/2014
826.418/2015-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00-Alvará n°16503/2015
826.420/2015-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00-Alvará n°16505/2015
826.454/2015-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00-Alvará n°16506/2015
826.455/2015-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00-Alvará n°16507/2015
826.368/2016-CLEUDETE DOS SANTOS- Cessionário:Tres Rios Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda- CPF ou CNPJ 82.329.103/0001-64- Alvará n°4170/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.583/2008-R. MINAS LTDA.- Área de 223,36 para 24,71-Areia
826.792/2013-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- Área de 994,61 para 740,17-Talco
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.739/2005-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS
826.055/2009-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA EPP
826.013/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.
826.014/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.
826.055/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.444/2014-JONAS DEMOSTENE RAMOS-ALVARÁ N°Alvará de Pesquisa no. 9683/2014
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)
826.004/1994-Linha Zero Engenharia e Representações Ltda
Despacho publicado(316)
826.000/2003-NELSON RAFAEL PUPO BREMM-Ofício n° 517/2017/DGTM/DNPM/PR, EXIGE NOVO FORMULÁRIO ELETRÔNICO 60 DIAS
826.390/2007-HARRISON EDIVAL SAMARA-Ofício n° 516/2017/DGTM/DNPM/PR
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
826.267/2003-MARCUS COSTA RIBEIRO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.386/2001-EMPRESA DE ÁGUAS PÉ DA SERRA LTDA EPP-OF. N°1250/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.247/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS - Guia n° 69/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:17/10/2018
826.248/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS - Guia n° 71/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:17/10/2018
826.250/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.GUAÍRA/PR - Guia n° 72/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:18/10/2018
826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-CHAVANTES/SP, RIBEIRÃO CLARO/PR - Guia n° 73/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:09/07/2018
826.354/2006-RODOLFO WEIBER-PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 70/2017-50.000ton/ano-AreiaVa l i d a d e : 1 8 / 1 0 / 2 0 1 8
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
826.340/2000-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
826.708/2001-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
826.573/2000-ELIZEU ROCHA DE CARVALHO- Licenciamento N°:572/2001 - Prorrogado por 05 ano(s)
826.306/2007-NSA MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:920/2007 - Prorrogado por 05 ano(s)
826.226/2008-AREAL DURAU LTDA.- Licenciamento N°:04/2010 - Prorrogado por 05 ano(s)
826.682/2008-KLABIN S.A- Licenciamento N°:29/2015 Prorrogado por 03 ano(s)
826.562/2009-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Licenciamento N°:09/2010 - Prorrogado por 02 ano(s)
826.189/2010-KLABIN S.A- Licenciamento N°:53/2013 Prorrogado por 03 ano(s)
826.560/2012-ARIEL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA.- Licenciamento N°:34/2013 - Prorrogado por 05 ano(s)
827.131/2013-WALDIR ROTHBARTH PEDREIRA ITAGUAÇU- Licenciamento N°:27/2014 - Prorrogado por 08 ano(s)
826.670/2014-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME- Licenciamento N°:29/2014 - Prorrogado por 04 ano(s)
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.320/2017-IVAIPORÃ PREFEITURA-OF. N°523/2017/DGTM/DNPM/PR
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
826.897/2014-MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
826.218/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°06/2017 de 27/10/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
826.303/2009-ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.264/2017-MARTA APARECIDA MAIA MOREIRA SILVA ME
826.319/2017-PEDREIRA SANTIAGO LTDA
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.320/2017
- 826.287/2017
- 826.288/2017
- 826.623/2017
- 826.624/2017
- 826.034/2017
- 826.259/2017
- 826.469/2017
- 826.470/2017
- 826.471/2017
- 826.472/2017
- 826.473/2017
- 826.474/2017
- 826.862/2016
- 826.054/2016
- 826.557/2017
- 826.614/2016
- 826.213/2005
- 826.053/2010
- 826.054/2010
ver todos os 61 processos
- 826.769/2007
- 826.823/2014
- 826.418/2015
- 826.420/2015
- 826.454/2015
- 826.455/2015
- 826.368/2016
- 826.583/2008
- 826.792/2013
- 826.739/2005
- 826.055/2009
- 826.013/2010
- 826.014/2010
- 826.055/2010
- 826.444/2014
- 826.004/1994
- 826.000/2003
- 826.390/2007
- 826.267/2003
- 826.386/2001
- 826.247/1995
- 826.248/1995
- 826.250/1995
- 826.074/2002
- 826.354/2006
- 826.340/2000
- 826.708/2001
- 826.573/2000
- 826.306/2007
- 826.226/2008
- 826.682/2008
- 826.562/2009
- 826.189/2010
- 826.560/2012
- 827.131/2013
- 826.670/2014
- 826.897/2014
- 826.218/2017
- 826.303/2009
- 826.264/2017
- 826.319/2017
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 13/11/2017, p. 63