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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 66/2017

Seção
1
Data
Edição
217
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 66/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina arquivamento definitivo do processo (155)

    826.474/2017 — AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 66/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.287/2017-SUELI REGINA GNAS CARLETTO

826.288/2017-SUELI REGINA GNAS CARLETTO

826.623/2017-EURICO FINGER JUNIOR

826.624/2017-EURICO FINGER JUNIOR

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.034/2017-LEONARDO VON LINSINGEN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.259/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°515/2017/DGTM/DNPM/PR

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.469/2017-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI

826.470/2017-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI

826.471/2017-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI

826.472/2017-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI

826.473/2017-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI

826.474/2017-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.862/2016-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.054/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- Alvará n°2714/2016 - Cessionario:826.557/2017-Cunhamais Terraplanagem e Transportes Eireli Me- CPF ou CNPJ 02.007.993/0001-59

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

826.614/2016-PEDRO FURTADO JUNIOR

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

826.213/2005-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA- Cessionário:826.469/2017; 826.470/2017; 826.471/2017; 826.472/2017; 826.473/2017; 826.474/2017-Agro Mercantil Kraemer Eireli

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.053/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LT-

DA.-OF. N°1259/2017

826.054/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1258/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.769/2007-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Sabino Rodrigues de Freitas- CPF ou CNPJ 297.188.990-49- Alvará n°15675/2008

826.823/2014-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00-Alvará n°10628/2014

826.418/2015-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00-Alvará n°16503/2015

826.420/2015-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00-Alvará n°16505/2015

826.454/2015-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00-Alvará n°16506/2015

826.455/2015-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00-Alvará n°16507/2015

826.368/2016-CLEUDETE DOS SANTOS- Cessionário:Tres Rios Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda- CPF ou CNPJ 82.329.103/0001-64- Alvará n°4170/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.583/2008-R. MINAS LTDA.- Área de 223,36 para 24,71-Areia

826.792/2013-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- Área de 994,61 para 740,17-Talco

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.739/2005-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS

826.055/2009-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE

AREIA LTDA EPP

826.013/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.

826.014/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.

826.055/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.444/2014-JONAS DEMOSTENE RAMOS-ALVARÁ N°Alvará de Pesquisa no. 9683/2014

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

826.004/1994-Linha Zero Engenharia e Representações Ltda

Despacho publicado(316)

826.000/2003-NELSON RAFAEL PUPO BREMM-Ofício n° 517/2017/DGTM/DNPM/PR, EXIGE NOVO FORMULÁRIO ELETRÔNICO 60 DIAS

826.390/2007-HARRISON EDIVAL SAMARA-Ofício n° 516/2017/DGTM/DNPM/PR

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.267/2003-MARCUS COSTA RIBEIRO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.386/2001-EMPRESA DE ÁGUAS PÉ DA SERRA LTDA EPP-OF. N°1250/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.247/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS - Guia n° 69/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:17/10/2018

826.248/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS - Guia n° 71/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:17/10/2018

826.250/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.GUAÍRA/PR - Guia n° 72/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:18/10/2018

826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-CHAVANTES/SP, RIBEIRÃO CLARO/PR - Guia n° 73/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:09/07/2018

826.354/2006-RODOLFO WEIBER-PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 70/2017-50.000ton/ano-AreiaVa l i d a d e : 1 8 / 1 0 / 2 0 1 8

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

826.340/2000-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

826.708/2001-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

826.573/2000-ELIZEU ROCHA DE CARVALHO- Licenciamento N°:572/2001 - Prorrogado por 05 ano(s)

826.306/2007-NSA MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:920/2007 - Prorrogado por 05 ano(s)

826.226/2008-AREAL DURAU LTDA.- Licenciamento N°:04/2010 - Prorrogado por 05 ano(s)

826.682/2008-KLABIN S.A- Licenciamento N°:29/2015 Prorrogado por 03 ano(s)

826.562/2009-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Licenciamento N°:09/2010 - Prorrogado por 02 ano(s)

826.189/2010-KLABIN S.A- Licenciamento N°:53/2013 Prorrogado por 03 ano(s)

826.560/2012-ARIEL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA.- Licenciamento N°:34/2013 - Prorrogado por 05 ano(s)

827.131/2013-WALDIR ROTHBARTH PEDREIRA ITAGUAÇU- Licenciamento N°:27/2014 - Prorrogado por 08 ano(s)

826.670/2014-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME- Licenciamento N°:29/2014 - Prorrogado por 04 ano(s)

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.320/2017-IVAIPORÃ PREFEITURA-OF. N°523/2017/DGTM/DNPM/PR

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

826.897/2014-MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

826.218/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°06/2017 de 27/10/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

826.303/2009-ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.264/2017-MARTA APARECIDA MAIA MOREIRA SILVA ME

826.319/2017-PEDREIRA SANTIAGO LTDA

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 13/11/2017, p. 63

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