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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2010

Seção
3
Data
Edição
76
Página
168

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) -300.881/2009 - Processo Original 826.297/2004; 300.890/2009 - Processo Original 826.498/2004; 301.004/2009 - Processo Original 826.003/2005; 301.005/2009 - Processo Original 826.078/2009; 301.006/2009 - Processo Original 826.090/2005; 301.007/2009 - Processo Original 826.142/2005; 301.008/2009 - Processo Original 826.144/2005; 301.009/2009 - Processo Original 826.144/2005; 301.010/2009 - Processo Original 826.153/2005; 301.011/2009 - Processo Original 826.154/2005; 301.012/2009 - Processo Original 826.186/2005; 301.014/2009 - Processo Original 826.202/2005; 301.015/2009 - Processo Original 826.259/2005; 301.016/2009 - Processo Original 826.270/2005; 301.017/2009 - Processo Original 826.285/2005; 301.018/2009 - Processo Original 826.290/2005; 301.021/2009 - Processo Original 826.302/2005; 301.022/2009 - Processo Original 826.396/2005; 301.023/2009 - Processo Original 826.525/2005; 301.024/2009 - Processo Original 826.525/2005; 301.025/2009 - Processo Original 826.688/2005; 301.203/2009 - Processo Original 826.175/2006; 301.204/2009 - Processo Original 826.287/2006; 301.207/2009 - Processo Original 826.355/2006; 301.208/2009 - Processo Original 826.359/2006; 301.209/2009 - Processo Original 826.359/2006; 301.210/2009 - Processo Original 826.636/2006; 301.277/2009 - Processo Original 826.087/2007; 301.302/2009 - Processo Original 826.063/2009; 301.309/2009 - Processo Original 826.267/2003; 301.310/2009 - Processo Original 826.268/2003; 301.311/2009 - Processo Original 826.268/2003; 301.312/2009 - Processo Original 826.268/2003; 301.313/2009 - Processo Original 826.566/2005; 301.314/2009 - Processo Original 826.566/2005; 301.315/2009 - Processo Original 826.568/2005; 301.316/2009 - Processo Original 826.218/2000; 301.317/2009 - Processo Original 826.218/2000; 301.319/2009 - Processo Original 826.700/2001; 301.321/2009 - Processo Original 826700/2001; 301.323/2009 - Processo Original 826.204/1997; 301.326/2009 - Processo Original 826.204/1997; 301.327/2009 - Processo Original 826.204/1997; 301.347/2009 - Processo Original 826.135/2000; 301.348/2009 - Processo Original 826.189/2003; 301.352/2009 - Processo Original 826.733/1994; 301.353/2009 - Processo Original 826.733/1994; 301.371/2009 - Processo Original 826.190/2006;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2010

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) -300.881/2009 - Processo Original 826.297/2004; 300.890/2009 - Processo Original 826.498/2004; 301.004/2009 - Processo Original 826.003/2005; 301.005/2009 - Processo Original 826.078/2009; 301.006/2009 - Processo Original 826.090/2005; 301.007/2009 - Processo Original 826.142/2005; 301.008/2009 - Processo Original 826.144/2005; 301.009/2009 - Processo Original 826.144/2005; 301.010/2009 - Processo Original 826.153/2005; 301.011/2009 - Processo Original 826.154/2005; 301.012/2009 - Processo Original 826.186/2005; 301.014/2009 - Processo Original 826.202/2005; 301.015/2009 - Processo Original 826.259/2005; 301.016/2009 - Processo Original 826.270/2005; 301.017/2009 - Processo Original 826.285/2005; 301.018/2009 - Processo Original 826.290/2005; 301.021/2009 - Processo Original 826.302/2005; 301.022/2009 - Processo Original 826.396/2005; 301.023/2009 - Processo Original 826.525/2005; 301.024/2009 - Processo Original 826.525/2005; 301.025/2009 - Processo Original 826.688/2005; 301.203/2009 - Processo Original 826.175/2006; 301.204/2009 - Processo Original 826.287/2006; 301.207/2009 - Processo Original 826.355/2006; 301.208/2009 - Processo Original 826.359/2006; 301.209/2009 - Processo Original 826.359/2006; 301.210/2009 - Processo Original 826.636/2006; 301.277/2009 - Processo Original 826.087/2007; 301.302/2009 - Processo Original 826.063/2009; 301.309/2009 - Processo Original 826.267/2003; 301.310/2009 - Processo Original 826.268/2003; 301.311/2009 - Processo Original 826.268/2003; 301.312/2009 - Processo Original 826.268/2003; 301.313/2009 - Processo Original 826.566/2005; 301.314/2009 - Processo Original 826.566/2005; 301.315/2009 - Processo Original 826.568/2005; 301.316/2009 - Processo Original 826.218/2000; 301.317/2009 - Processo Original 826.218/2000; 301.319/2009 - Processo Original 826.700/2001; 301.321/2009 - Processo Original 826700/2001; 301.323/2009 - Processo Original 826.204/1997; 301.326/2009 - Processo Original 826.204/1997; 301.327/2009 - Processo Original 826.204/1997; 301.347/2009 - Processo Original 826.135/2000; 301.348/2009 - Processo Original 826.189/2003; 301.352/2009 - Processo Original 826.733/1994; 301.353/2009 - Processo Original 826.733/1994; 301.371/2009 - Processo Original 826.190/2006;

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 76, 23/04/2010, p. 168

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