Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 54/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 166
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
300.640/2011 - Processo Original 826.461/2000
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 54/2011
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.078/2011 - Processo Original 826.609/2007
300.133/2011 - Processo Original 826.281/2007
300.207/2011 - Processo Original 826.472/2005
300.251/2011 - Processo Original 826.037/2007
300.252/2011 - Processo Original 826.037/2007
300.562/2011 - Processo Original 826.750/2001
300.575/2011 - Processo Original 826.590/2002
300.576/2011 - Processo Original 826.590/2002
300.622/2011 - Processo Original 826.266/1994
300.634/2011 - Processo Original 826.018/2008
300.635/2011 - Processo Original 826.019/2008
300.636/2011 - Processo Original 826.022/2008
300.639/2011 - Processo Original 826.020/2008
300.640/2011 - Processo Original 826.461/2000
300.645/2011 - Processo Original 826.328/2003
300.654/2011 - Processo Original 826.390/2007
300.701/2011 - Processo Original 826.547/2007
300.710/2011 - Processo Original 826.546/2007
300.711/2011 - Processo Original 826.546/207
300.712/2011 - Processo Original 826.546/2007
300.713/2011 - Processo Original 826.546/2007
300.714/2011 - Processo Original 826.085/2007
300.737/2011 - Processo Original 826.980/2001
300.742/2011 - Processo Original 826.401/2005
300.772/2011 - Processo Original 826.598/2008
300.793/2011 - Processo Original 826.275/2008
300.794/2011 - Processo Original 826.274/2008
300.896/2011 - Processo Original 826.225/2007
300.900/2011 - Processo Original 826.076/2009
300.901/2011 - Processo Original 826.076/2009
300.902/2011 - Processo Original 826.076/2009
300.903/2011 - Processo Original 826.082/2009
300.904/2011 - Processo Original 826.082/2009
300.905/2011 - Processo Original 826.671/2006
300.906/2011 - Processo Original 826.671/2006
300.907/2011 - Processo Original 826.671/2006
300.908/2011 - Processo Original 826.671/2006
300.940/2011 - Processo Original 826.128/2004
300.941/2011 - Processo Original 826.128/2004
300.974/2011 - Processo Original 826.589/2009
300.975/2011 - Processo Original 826.589/2009
300.977/2011 - Processo Original 826.542/2010
300.978/2011 - Processo Original 826.527/2010
300.979/2011 - Processo Original 826527/2010
301.000/2011 - Processo Original 826.044/2005
301.017/2011 - Processo Original 826.116/2007
301.057/2011 - Processo Original 826.492/2008
301.058/2011 - Processo Original 826.582/2008
301.063/2011 - Processo Original 826.435/2002
301.070/2011 - Processo Original 826.655/2005
301.118/2011 - Processo Original 826.689/2006
FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto
Processos neste ato
- 826.461/2000
- 300.078/2011
- 826.609/2007
- 300.133/2011
- 826.281/2007
- 300.207/2011
- 826.472/2005
- 300.251/2011
- 826.037/2007
- 300.252/2011
- 300.562/2011
- 826.750/2001
- 300.575/2011
- 826.590/2002
- 300.576/2011
- 300.622/2011
- 826.266/1994
- 300.634/2011
- 826.018/2008
- 300.635/2011
ver todos os 88 processos
- 826.019/2008
- 300.636/2011
- 826.022/2008
- 300.639/2011
- 826.020/2008
- 300.640/2011
- 300.645/2011
- 826.328/2003
- 300.654/2011
- 826.390/2007
- 300.701/2011
- 826.547/2007
- 300.710/2011
- 826.546/2007
- 300.711/2011
- 300.712/2011
- 300.713/2011
- 300.714/2011
- 826.085/2007
- 300.737/2011
- 826.980/2001
- 300.742/2011
- 826.401/2005
- 300.772/2011
- 826.598/2008
- 300.793/2011
- 826.275/2008
- 300.794/2011
- 826.274/2008
- 300.896/2011
- 826.225/2007
- 300.900/2011
- 826.076/2009
- 300.901/2011
- 300.902/2011
- 300.903/2011
- 826.082/2009
- 300.904/2011
- 300.905/2011
- 826.671/2006
- 300.906/2011
- 300.907/2011
- 300.908/2011
- 300.940/2011
- 826.128/2004
- 300.941/2011
- 300.974/2011
- 826.589/2009
- 300.975/2011
- 300.977/2011
- 826.542/2010
- 300.978/2011
- 826.527/2010
- 300.979/2011
- 301.000/2011
- 826.044/2005
- 301.017/2011
- 826.116/2007
- 301.057/2011
- 826.492/2008
- 301.058/2011
- 826.582/2008
- 301.063/2011
- 826.435/2002
- 301.070/2011
- 826.655/2005
- 301.118/2011
- 826.689/2006
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 54/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 235, 08/12/2011, p. 166