DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 714/2013
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 165
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
300.558/2011 - Processo Original 831.783/2002
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 714/2013
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.503/2009 - Processo Original 831.097/2000
300.558/2011 - Processo Original 831.783/2002
300.632/2013 - Processo Original 830.299/2005
300.650/2013 - Processo Original 832.485/2004
300.651/2013 - Processo Original 830.360/2008
300.708/2013 - Processo Original 832.555/2005
300.718/2013 - Processo Original 830.536/2002
300.721/2013 - Processo Original 832.682/2007
300.722/2013 - Processo Original 832.682/2007
300.723/2013 - Processo Original 830.718/2004
300.765/2013 - Processo Original 831.292/2004
300.769/2013 - Processo Original 830.779/2002
300.782/2013 - Processo Original 832.147/2008
300.783/2013 - Processo Original 830.982/2000
300.784/2013 - Processo Original 830.700/2004
300.785/2013 - Processo Original 830.741/2004
300.786/2013 - Processo Original 832.548/2004
300.800/2013 - Processo Original 832.665/2001
300.812/2013 - Processo Original 830.172/2000
300.813/2013 - Processo Original 830.358/2000
300.845/2013 - Processo Original 831.574/2006
300.846/2013 - Processo Original 831.574/2006
300.847/2013 - Processo Original 831.574/2006
300.848/2013 - Processo Original 831.574/2006
300.849/2013 - Processo Original 834.201/2006
300.867/2013 - Processo Original 832.122/2009
300.870/2013 - Processo Original 832.555/2007
300.873/2013 - Processo Original 830.054/2004
300.874/2013 - Processo Original 830.054/2004
300.877/2013 - Processo Original 830.488/2008
300.878/2013 - Processo Original 830.488/2008
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 831.783/2002
- 300.503/2009
- 831.097/2000
- 300.558/2011
- 300.632/2013
- 830.299/2005
- 300.650/2013
- 832.485/2004
- 300.651/2013
- 830.360/2008
- 300.708/2013
- 832.555/2005
- 300.718/2013
- 830.536/2002
- 300.721/2013
- 832.682/2007
- 300.722/2013
- 300.723/2013
- 830.718/2004
- 300.765/2013
ver todos os 56 processos
- 831.292/2004
- 300.769/2013
- 830.779/2002
- 300.782/2013
- 832.147/2008
- 300.783/2013
- 830.982/2000
- 300.784/2013
- 830.700/2004
- 300.785/2013
- 830.741/2004
- 300.786/2013
- 832.548/2004
- 300.800/2013
- 832.665/2001
- 300.812/2013
- 830.172/2000
- 300.813/2013
- 830.358/2000
- 300.845/2013
- 831.574/2006
- 300.846/2013
- 300.847/2013
- 300.848/2013
- 300.849/2013
- 834.201/2006
- 300.867/2013
- 832.122/2009
- 300.870/2013
- 832.555/2007
- 300.873/2013
- 830.054/2004
- 300.874/2013
- 300.877/2013
- 830.488/2008
- 300.878/2013
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 714/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 212, 31/10/2013, p. 165