Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EDITAL Nº 1/2014
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 144
Seu processo neste ato
-
EDITAL Nº 1/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
820.760/2012
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 1/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.133/2009 - Processo Original 820.000/2005
300.160/2009 - Processo Original 820.860/2006
300.166/2009 - Processo Original 820.861/2006
300.190/2009 - Processo Original 820.153/2007
300.191/2009 - Processo Original 820.153/2007
300.698/2012 - Processo Original 820.392/2008
300.747/2012 - Processo Original 820.698/2004
300.826/2012 - Processo Original 820.722/2004
300.827/2012 - Processo Original 820.722/2004
300.828/2012 - Processo Original 820.722/2004
300.833/2012 - Processo Original 820.081/2007
300.871/2012 - Processo Original 820.317/2007
300.955/2012 - Processo Original 820.290/2009
300.956/2012 - Processo Original 820.290/2009
300.998/2012 - Processo Original 820.129/2006
300.999/2012 - Processo Original 820.129/2006
301.011/2012 - Processo Original 820.561/2006
300.005/2013 - Processo Original 820.085/2008
300.079/2013 - Processo Original 820.087/2005
300.115/2013 - Processo Original 820.103/2009
300.116/2013 - Processo Original 820.103/2009
300.139/2013 - Processo Original 820.337/2007
300.178/2013 - Processo Original 820.502/2007
300.179/2013 - Processo Original 820.502/2007
300.318/2013 - Processo Original 820.156/2007
300.320/2013 - Processo Original 820.158/2007
300.322/2013 - Processo Original 820.160/2007
300.324/2013 - Processo Original 820.161/2007
300.348/2013 - Processo Original 820.485/2009
300.349/2013 - Processo Original 820.485/2009
300.505/2013 - Processo Original 820.675/2008
300.506/2013 - Processo Original 820.642/2006
300.507/2013 - Processo Original 820.642/2006
300.508/2013 - Processo Original 820.642/2006
300.521/2013 - Processo Original 820.603/2005
300.522/2013 - Processo Original 820.011/2007
300.747/2013 - Processo Original 820.735/2008
300.748/2013 - Processo Original 820.735/2008
300.749/2013 - Processo Original 820.735/2008
300.750/2013 - Processo Original 820.735/2008
300.920/2013 - Processo Original 820.785/2005
300.943/2013 - Processo Original 820.028/2010
300.975/2013 - Processo Original 821.056/2008
300.983/2013 - Processo Original 820.379/2006
301.022/2013 - Processo Original 820.562/2010
301.221/2013 - Processo Original 820.730/2006
301.222/2013 - Processo Original 820.730/2006
300.085/2014 - Processo Original 821.237/2010
300.086/2014 - Processo Original 821.237/2010
300.319/2014 - Processo Original 820.786/2008
300.320/2014 - Processo Original 820.786/2008
300.321/2014 - Processo Original 820.786/2008
300.335/2014 - Processo Original 820.760/2012
300.503/2014 - Processo Original 820.266/2009
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.760/2012
- 300.133/2009
- 820.000/2005
- 300.160/2009
- 820.860/2006
- 300.166/2009
- 820.861/2006
- 300.190/2009
- 820.153/2007
- 300.191/2009
- 300.698/2012
- 820.392/2008
- 300.747/2012
- 820.698/2004
- 300.826/2012
- 820.722/2004
- 300.827/2012
- 300.828/2012
- 300.833/2012
- 820.081/2007
ver todos os 91 processos
- 300.871/2012
- 820.317/2007
- 300.955/2012
- 820.290/2009
- 300.956/2012
- 300.998/2012
- 820.129/2006
- 300.999/2012
- 301.011/2012
- 820.561/2006
- 300.005/2013
- 820.085/2008
- 300.079/2013
- 820.087/2005
- 300.115/2013
- 820.103/2009
- 300.116/2013
- 300.139/2013
- 820.337/2007
- 300.178/2013
- 820.502/2007
- 300.179/2013
- 300.318/2013
- 820.156/2007
- 300.320/2013
- 820.158/2007
- 300.322/2013
- 820.160/2007
- 300.324/2013
- 820.161/2007
- 300.348/2013
- 820.485/2009
- 300.349/2013
- 300.505/2013
- 820.675/2008
- 300.506/2013
- 820.642/2006
- 300.507/2013
- 300.508/2013
- 300.521/2013
- 820.603/2005
- 300.522/2013
- 820.011/2007
- 300.747/2013
- 820.735/2008
- 300.748/2013
- 300.749/2013
- 300.750/2013
- 300.920/2013
- 820.785/2005
- 300.943/2013
- 820.028/2010
- 300.975/2013
- 821.056/2008
- 300.983/2013
- 820.379/2006
- 301.022/2013
- 820.562/2010
- 301.221/2013
- 820.730/2006
- 301.222/2013
- 300.085/2014
- 821.237/2010
- 300.086/2014
- 300.319/2014
- 820.786/2008
- 300.320/2014
- 300.321/2014
- 300.335/2014
- 300.503/2014
- 820.266/2009
Como citar: EDITAL Nº 1/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 189, 01/10/2014, p. 144