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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE

Seção
3
Data
Edição
158
Página
138

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

    862.237/2008

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.516/2012 - Processo Original 860.073/2009

300.330/2013 - Processo Original 861.905/2010

300.331/2013 - Processo Original 861.028/2009

300.377/2013 - Processo Original 860.911/2009

300.378/2013 - Processo Original 860.911/2009

300.379/2013 - Processo Original 860.911/2009

300.400/2013 - Processo Original 860.556/2006

300.401/2013 - Processo Original 861.192/2007

300.402/2013 - Processo Original 860.455/2009

300.403/2013 - Processo Original 860.755/2009

300.404/2013 - Processo Original 860.920/2009

300.405/2013 - Processo Original 861.592/2010

300.407/2013 - Processo Original 861.553/2010

300.408/2013 - Processo Original 861.553/2010

300.418/2013 - Processo Original 861.641/2007

300.427/2013 - Processo Original 860.545/2011

300.434/2013 - Processo Original 861.810/2010

300.451/2013 - Processo Original 860.553/2010

300.452/2013 - Processo Original 860.553/2010

300.453/2013 - Processo Original 861.594/2010

300.454/2013 - Processo Original 862.051/2011

300.470/2013 - Processo Original 862.237/2008

300.566/2013 - Processo Original 862.229/2008

300.567/2013 - Processo Original 861.846/2005

300.568/2013 - Processo Original 860.836/2008

300.569/2013 - Processo Original 860.923/2009

300.593/2013 - Processo Original 862.791/2008

300.595/2013 - Processo Original 861.125/2010

300.602/2013 - Processo Original 862.456/2008

300.623/2013 - Processo Original 860.320/2010

300.658/2013 - Processo Original 860.170/2009

300.659/2013 - Processo Original 860.170/2009

300.660/2013 - Processo Original 860.170/2009

300.661/2013 - Processo Original 860.170/2009

300.224/2014 - Processo Original 861.050/2010

300.311/2014 - Processo Original 860.886/2010

300.316/2014 - Processo Original 861.210/2010

300.317/2014 - Processo Original 861.771/2010

300.350/2014 - Processo Original 861.052/2010

300.353/2014 - Processo Original 860.359/2010

300.354/2014 - Processo Original 861.141/2010

300.355/2014 - Processo Original 860.606/2010

300.370/2014 - Processo Original 860.435/2012

300.387/2014 - Processo Original 861.204/2013

300.388/2014 - Processo Original 860.811/2010

300.413/2014 - Processo Original 860.607/2010

300.423/2014 - Processo Original 861.148/2010

300.424/2014 - Processo Original 861.446/2008

300.425/2014 - Processo Original 860.629/2010

300.426/2014 - Processo Original 860.627/2010

300.427/2014 - Processo Original 860.424/2007

300.449/2014 - Processo Original 860.560/2011

300.473/2014 - Processo Original 860.887/2010

300.594/2014 - Processo Original 861.893/2010

300.654/2014 - Processo Original 861.350/2007

300.655/2014 - Processo Original 861.084/2006

300.657/2014 - Processo Original 860.973/2006

300.658/2014 - Processo Original 861.610/2010

300.659/2014 - Processo Original 860.502/2014

300.660/2014 - Processo Original 860.502/2014

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 158, 19/08/2015, p. 138

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