Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 162
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
300.511/2014 — Processo Original
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.923/2010 - Processo Original 864.001/2003
300.487/2011 - Processo Original 864.299/2003
300.488/2011 - Processo Original 864.300/2003
301.054/2011 - Processo Original 864.206/2004
301.254/2011 - Processo Original 864.302/2003
301.026/2012 - Processo Original 864.148/2003
300.055/2013 - Processo Original 864.233/2004
300.363/2013 - Processo Original 864.083/2006
300.364/2013 - Processo Original 860.373/1988
300.597/2013 - Processo Original 864.113/2005
300.511/2014 - Processo Original 864.426/2010
300.532/2014 - Processo Original 864.532/2006
300.533/2014 - Processo Original 864.532/2006
300.694/2014 - Processo Original 864.887/2008
300.815/2014 - Processo Original 864.414/2006
300.921/2014 - Processo Original 860.232/1990
302.433/2015 - Processo Original 864.154/2009
302.434/2015 - Processo Original 864.105/2009
302.518/2015 - Processo Original 864.507/1994
302.625/2015 - Processo Original 864.060/2000
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 190, 05/10/2015, p. 162