Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 44/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 44/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
866.045/2014
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 44/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
866.010/2007; 866.616/2008; 866.105/2009; 866.120/2009
866.136/2009; 866.288/2010; 866.997/2010; 867.139/2011
866.069/2012; 866.086/2012; 866.140/2012; 866.433/2013
866.730/2013; 867.315/2013; 867.406/2013; 867.423/2013
866.043/2014; 866.045/2014; 867.040/2014; 866.010/2015
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1869)
866.669/2005
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
866.108/1987-Diamante-Medida: 2.181.689,00 ct - Indicada: 893.376,00 ct- Área: 4.803,54 ha
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
- 866.045/2014
- 866.010/2007
- 866.616/2008
- 866.105/2009
- 866.120/2009
- 866.136/2009
- 866.288/2010
- 866.997/2010
- 867.139/2011
- 866.069/2012
- 866.086/2012
- 866.140/2012
- 866.433/2013
- 866.730/2013
- 867.315/2013
- 867.406/2013
- 867.423/2013
- 866.043/2014
- 867.040/2014
- 866.010/2015
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 44/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 61, 31/03/2016, p. 127