Página do DOU de 31/07/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 240/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.332/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 896.525/2001-RICARDO RIBEIRO LUCAS-AI N°37/2007 - DNPM/ES Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 896.525/2001-RICARDO RIBEIRO LUCAS- DOU de 05/08/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 891.151/1989-PRANDO ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA.-OF. N°2104/2013 DNPM/ES 896.547/2001-HEBROM GRANITOS LTDA-OF. N°2019/2013 - DNPM/ES 896.506/2004-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.-OF. N°2097/2013 - DNPM/ES 896.755/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1974/2013 e 1975/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.196/1993-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°2010/2013 - DNPM/ES-60 (SESENTA) DIAS dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 891.151/1989-PRANDO ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA.-OF. N°2105/2013 - DNPM/ES Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.506/2004-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.- OF. N°2097/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°2103/2013 - DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 259/2013 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Ficam as abaixo relacionadas cientes de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 961.934/2012 Notificado: Areia Anhanguera Ltda. CNPJ/CPF: 02.522.005/0001-00 NFLDP n.º - DNPM/GO Valor: R$ 1.793,79 Decisão n.º 029/2013 Processo de Cobrança nº 961.935/2012 Notificado: Areia Anhanguera Ltda. CNPJ/CPF: 02.522.005/0001-00 NFLDP n.º - DNPM/GO Valor: R$ 1.073,17 Decisão n.º 030/2013 Processo de Cobrança nº 961.936/2012 Notificado: Areia Anhanguera Ltda. CNPJ/CPF: 02.522.005/0001-00 NFLDP n.º - DNPM/GO Valor: R$ 1.274,06 Decisão n.º 031/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 84/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.451/2012-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - PEDREI- RA- Cessionário:FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME- CPF ou CNPJ 07.818.790/0001-66- Alvará n°1.095/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.144/2010-MINERADORA TRIBO DE JUDÁ LTDA.- Área de 283,08ha para 48,23ha-Areia Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 826.115/2007-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA - AI N°141/2013 826.312/2009-CARLOS TRENTIN AICHNER - AI N°44/2013 826.318/2009-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTI- CIPAÇÕES S.A. - AI N°45/2013 826.319/2009-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTI- CIPAÇÕES S.A. - AI N°46/2013 826.328/2009-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°47/2013 826.330/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°48/2013 826.342/2009-LUIZ CARLOS GRANDI - AI N°51/2013 826.359/2009-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP - AI N°53/2013 826.405/2009-FOZ FLY ESPORTES E LAZER LTDA - AI N°56/2013 826.422/2009-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA - AI N°57/2013 826.452/2009-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA. - AI N°58/2013 826.481/2009-JOSÉ ARISTEU PEREIRA NETO - AI N°60/2013 826.482/2009-JOSÉ ARISTEU PEREIRA NETO - AI N°61/2013 826.518/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA - AI N°75/2013 826.523/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°78/2013 826.536/2009-IVONETE GRACIETTI DE CASTRO - AI N°79/2013 826.646/2009-ALEXANDRE FRAGOSO DA COSTA FI- LHO - AI N°90/2013 826.651/2009-FONTANA DI TREVI INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA. - AI N°91/2013 826.767/2009-SADI CARDOSO - AI N°95/2013 826.161/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO - AI N°97/2013 826.181/2010-PICCINI & CIA LTDA - AI N°98/2013 826.182/2010-PICCINI & CIA LTDA - AI N°99/2013 826.184/2010-E.B. PERES & CIA LTDA - AI N°100/2013 826.196/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°142/2013 826.197/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°143/2013 826.215/2010-RODOLFO WEIBER - AI N°104/2013 826.235/2010-MARIA SALETE DIAS GATTI - AI N°106/2013 826.244/2010-LUIZ CARLOS GUERREIRO - AI N°107/2013 826.254/2010-NATALÍCIO MACHADO - AI N°108/2013 826.309/2010-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANA- GEM LTDA - AI N°111/2013 826.412/2010-JOÃO BATISTA PACHECO - AI 826.413/2010-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA - AI 826.415/2010-AGENCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA S.A - AI N°119/2013 826.420/2010-CARLOS ROBERTO FERREIRA - AI N°120/2013 826.496/2010-OUT OF THE BOX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA - AI N°124/2013 826.497/2010-OUT OF THE BOX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA - AI N°125/2013 826.525/2010-OSCAR VILELA - AI N°130/2013 826.562/2010-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁ- RIO LTDA. - AI N°133/2013 826.576/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CAMPESTRE LTDA-EPP - AI N°134/2013 826.619/2010-LIONEL JUNIOR DE ARRUDA - AI N°137/2013 826.623/2010-JOSÉ CARLOS ORTEGA ENSINA - AI N°138/2013 826.626/2010-MINASGEO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°139/2013 826.655/2010-LUIZ CARLOS DAL ROSS - AI N°140/2013 826.574/2011-GERALDO GARUS - AI N°144/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2013 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Publicado DOU de 01/02/2013 EUGENIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 90/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.143/2002-CONSONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 821.144/2002-CONSONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 821.095/2012-HELOISA MARIA SPIRONELLI SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.099/2002-CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA-OF. 820.048/2004-ROVILSON CARLOS GOUVEA-OF. 820.313/2006-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. 820.724/2006-JOÃO CARLOS SAAD-OF. 820.745/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.-OF. 820.746/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.-OF. 820.747/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.-OF. 820.033/2007-TRATEX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°840/2013/DTM/DNPM/SP. 820.065/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°784/2013/DTM/DNPM/SP. 820.425/2007-JOÃO PEREIRA MARTINS-OF. 820.826/2009-SANTA RITA S. A. TERMINAIS PORTUÁ- RIOS-OF. N°824/2013/DTM/DNPM/SP. 820.827/2009-SANTA RITA S. A. TERMINAIS PORTUÁ- RIOS-OF. N°823/2013/DTM/DNPM/SP. 820.599/2011-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. 820.643/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. 820.879/2012-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUS- TRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°835/2013/DTM/DNPM/SP. 820.891/2012-MURILO SEGURA-OF. 820.892/2012-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-OF. 820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE-OF. 820.921/2012-MINERADORA SUCURI LTDA ME-OF. 820.922/2012-MINERADORA SUCURI LTDA ME-OF. 820.964/2012-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. 820.966/2012-MINAPLAN PARTICIPAÇÕES E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°833/2013/DTM/DNPM/SP. 820.977/2012-MURILO SEGURA-OF. 820.978/2012-MURILO SEGURA-OF. 821.014/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDI- MENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. 821.040/2012-USINA PAULISTA DE BRITAGEM PE- DREIRA SÃO JERÔNIMO LTDA.-OF. 821.078/2012-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN- TIL INDIVIDUAL-OF. N°851/2013/DTM/DNPM/SP. 821.083/2012-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°852/2013/DTM/DNPM/SP. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.340/2006-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LTDA- OF. N°872/2013/DTM/DNPM/SP. 820.513/2006-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°843/2013/DTM/DNPM/SP. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 820.629/2006-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA ME- OF. N°4.827/2ºDS/DNPM/SP. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 820.459/2007-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.594/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.- Alvará n°2.302/1994 - Cessionario:820.556/2013-MILTON BARREI- RA DE BARROS- CPF ou CNPJ 184.238.508-97. 820.655/2011-S D COSTA ME- Alvará n°2.615/2012 - Cessionario:820.102/2013-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP- CPF ou CNPJ 57.956.542/0001-50.