Diário Oficial da União · Seção 1 · página 97

Página 97 do DOU de 31/07/2013 — Seção 1

Seção: 1
Data: 31/07/2013
Página: 97

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131 Relação nº 90/2013

820.895/2012 LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE
OF.

95 processos citados nesta página

Relação nº 240/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

896.332/2007
CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT-DA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 230

896.525/2001 RICARDO RIBEIRO LUCAS
AI N°37/2007 - DNPM/ES
Determina o arquivamento imposição de multa

Código ANM 1810

896.525/2001 RICARDO RIBEIRO LUCAS
DOU de 05/08/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

891.151/1989 PRANDO ROCHAS ORNAMENTAIS LT-DA.
OF. N°2104/2013 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

896.547/2001 HEBROM GRANITOS LTDA
OF. N°2019/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

896.506/2004 INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.
OF. N°2097/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

896.755/2009 MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
OF. N°1974/2013 e 1975/2013 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

890.196/1993 MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.
OF. N°2010/2013 - DNPM/ES-60 (SESENTA) DIAS dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.041/1986 ÁGUA PEDRA AZUL S A
OF. N°2103/2013 - DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Relação nº 84/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

826.451/2012 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - PEDREI-RA- Cessionário:FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME- CPF ou CNPJ 07.818.790/0001-66
Alvará n°1.095/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

826.144/2010 MINERADORA TRIBO DE JUDÁ LTDA.
Área de 283,08ha para 48,23ha-Areia
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.115/2007 MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA
AI N°141/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.312/2009 CARLOS TRENTIN AICHNER
AI N°44/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.318/2009 EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTI-CIPAÇÕES S.A.
AI N°45/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.319/2009 EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTI-CIPAÇÕES S.A.
AI N°46/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.328/2009 ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA
AI N°47/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.330/2009 EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME
AI N°48/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.342/2009 LUIZ CARLOS GRANDI
AI N°51/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.359/2009 J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP
AI N°53/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.405/2009 FOZ FLY ESPORTES E LAZER LTDA
AI N°56/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.422/2009 INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA
AI N°57/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.452/2009 PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.
AI N°58/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.481/2009 JOSÉ ARISTEU PEREIRA NETO
AI N°60/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.482/2009 JOSÉ ARISTEU PEREIRA NETO
AI N°61/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.518/2009 DANIEL BERNARDO ROVEDA
AI N°75/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.523/2009 EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME
AI N°78/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.536/2009 IVONETE GRACIETTI DE CASTRO
AI N°79/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.646/2009 ALEXANDRE FRAGOSO DA COSTA FI-LHO
AI N°90/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.651/2009 FONTANA DI TREVI INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.
AI N°91/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.767/2009 SADI CARDOSO
AI N°95/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.161/2010 LUCIO IRAJÁ FURTADO
AI N°97/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.181/2010 PICCINI & CIA LTDA
AI N°98/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.182/2010 PICCINI & CIA LTDA
AI N°99/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.184/2010 E.B. PERES & CIA LTDA
AI N°100/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.196/2010 EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME
AI N°142/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.197/2010 EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME
AI N°143/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.215/2010 RODOLFO WEIBER
AI N°104/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.235/2010 MARIA SALETE DIAS GATTI
AI N°106/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.244/2010 LUIZ CARLOS GUERREIRO
AI N°107/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.254/2010 NATALÍCIO MACHADO
AI N°108/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.309/2010 A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANA-GEM LTDA
AI N°111/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.412/2010 JOÃO BATISTA PACHECO
AI
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.413/2010 XINGÚ CONSTRUTORA LTDA
AI
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.415/2010 AGENCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA S.A
AI N°119/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.420/2010 CARLOS ROBERTO FERREIRA
AI N°120/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.496/2010 OUT OF THE BOX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA
AI N°124/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.497/2010 OUT OF THE BOX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA
AI N°125/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.525/2010 OSCAR VILELA
AI N°130/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.562/2010 J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁ-RIO LTDA.
AI N°133/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.576/2010 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CAMPESTRE LTDA-EPP
AI N°134/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.619/2010 LIONEL JUNIOR DE ARRUDA
AI N°137/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.623/2010 JOSÉ CARLOS ORTEGA ENSINA
AI N°138/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.626/2010 MINASGEO MINERAÇÃO LTDA.
AI N°139/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.655/2010 LUIZ CARLOS DAL ROSS
AI N°140/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

826.574/2011 GERALDO GARUS
AI N°144/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.332/1998 MINERADORA TIBAGIANA LTDA
OF.

HUDSON CALEFE

Relação nº 20/2013

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento

Código ANM 769

884.003/2008 PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA
Publicado DOU de 01/02/2013

EUGENIO PACELLI TAVARES

Relação nº 90/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

821.143/2002 CONSONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

821.144/2002 CONSONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

821.095/2012 HELOISA MARIA SPIRONELLI SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.099/2002 CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.048/2004 ROVILSON CARLOS GOUVEA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.313/2006 SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.724/2006 JOÃO CARLOS SAAD
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.745/2006 CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.746/2006 CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.747/2006 CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.033/2007 TRATEX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°840/2013/DTM/DNPM/SP.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.065/2007 PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
OF. N°784/2013/DTM/DNPM/SP.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.425/2007 JOÃO PEREIRA MARTINS
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.826/2009 SANTA RITA S. A. TERMINAIS PORTUÁ-RIOS
OF. N°824/2013/DTM/DNPM/SP.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.827/2009 SANTA RITA S. A. TERMINAIS PORTUÁ-RIOS
OF. N°823/2013/DTM/DNPM/SP.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.599/2011 VILELA & SILVA LTDA ME
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.643/2012 MINERALI CONSULTORIA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.879/2012 SANCIM SANTOS COMERCIO INDUS-TRIA E MINERAÇÃO LTDA
OF. N°835/2013/DTM/DNPM/SP.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.891/2012 MURILO SEGURA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.892/2012 JOSÉ CARLOS LAZARI ME
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.895/2012 LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.921/2012 MINERADORA SUCURI LTDA ME
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.922/2012 MINERADORA SUCURI LTDA ME
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.964/2012 UILSON ROMANHA & CIA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.966/2012 MINAPLAN PARTICIPAÇÕES E COMÉR-CIO LTDA
OF. N°833/2013/DTM/DNPM/SP.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.977/2012 MURILO SEGURA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.978/2012 MURILO SEGURA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

821.014/2012 RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDI-MENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

821.040/2012 USINA PAULISTA DE BRITAGEM PE-DREIRA SÃO JERÔNIMO LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

821.078/2012 JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN-TIL INDIVIDUAL
OF. N°851/2013/DTM/DNPM/SP.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

821.083/2012 ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA
OF. N°852/2013/DTM/DNPM/SP.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

820.340/2006 LEF PISOS E REVESTIMENTOS LTDA
OF. N°872/2013/DTM/DNPM/SP.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

820.513/2006 DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
OF. N°843/2013/DTM/DNPM/SP.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 134

820.629/2006 PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA ME
OF. N°4.827/2ºDS/DNPM/SP.
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.

Código ANM 165

820.459/2007 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (95)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 240/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.332/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 896.525/2001-RICARDO RIBEIRO LUCAS-AI N°37/2007 - DNPM/ES Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 896.525/2001-RICARDO RIBEIRO LUCAS- DOU de 05/08/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 891.151/1989-PRANDO ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA.-OF. N°2104/2013 DNPM/ES 896.547/2001-HEBROM GRANITOS LTDA-OF. N°2019/2013 - DNPM/ES 896.506/2004-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.-OF. N°2097/2013 - DNPM/ES 896.755/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1974/2013 e 1975/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.196/1993-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°2010/2013 - DNPM/ES-60 (SESENTA) DIAS dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 891.151/1989-PRANDO ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA.-OF. N°2105/2013 - DNPM/ES Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.506/2004-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.- OF. N°2097/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°2103/2013 - DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 259/2013 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Ficam as abaixo relacionadas cientes de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 961.934/2012 Notificado: Areia Anhanguera Ltda. CNPJ/CPF: 02.522.005/0001-00 NFLDP n.º - DNPM/GO Valor: R$ 1.793,79 Decisão n.º 029/2013 Processo de Cobrança nº 961.935/2012 Notificado: Areia Anhanguera Ltda. CNPJ/CPF: 02.522.005/0001-00 NFLDP n.º - DNPM/GO Valor: R$ 1.073,17 Decisão n.º 030/2013 Processo de Cobrança nº 961.936/2012 Notificado: Areia Anhanguera Ltda. CNPJ/CPF: 02.522.005/0001-00 NFLDP n.º - DNPM/GO Valor: R$ 1.274,06 Decisão n.º 031/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 84/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.451/2012-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - PEDREI- RA- Cessionário:FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME- CPF ou CNPJ 07.818.790/0001-66- Alvará n°1.095/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.144/2010-MINERADORA TRIBO DE JUDÁ LTDA.- Área de 283,08ha para 48,23ha-Areia Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 826.115/2007-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA - AI N°141/2013 826.312/2009-CARLOS TRENTIN AICHNER - AI N°44/2013 826.318/2009-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTI- CIPAÇÕES S.A. - AI N°45/2013 826.319/2009-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTI- CIPAÇÕES S.A. - AI N°46/2013 826.328/2009-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°47/2013 826.330/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°48/2013 826.342/2009-LUIZ CARLOS GRANDI - AI N°51/2013 826.359/2009-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP - AI N°53/2013 826.405/2009-FOZ FLY ESPORTES E LAZER LTDA - AI N°56/2013 826.422/2009-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA - AI N°57/2013 826.452/2009-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA. - AI N°58/2013 826.481/2009-JOSÉ ARISTEU PEREIRA NETO - AI N°60/2013 826.482/2009-JOSÉ ARISTEU PEREIRA NETO - AI N°61/2013 826.518/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA - AI N°75/2013 826.523/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°78/2013 826.536/2009-IVONETE GRACIETTI DE CASTRO - AI N°79/2013 826.646/2009-ALEXANDRE FRAGOSO DA COSTA FI- LHO - AI N°90/2013 826.651/2009-FONTANA DI TREVI INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA. - AI N°91/2013 826.767/2009-SADI CARDOSO - AI N°95/2013 826.161/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO - AI N°97/2013 826.181/2010-PICCINI & CIA LTDA - AI N°98/2013 826.182/2010-PICCINI & CIA LTDA - AI N°99/2013 826.184/2010-E.B. PERES & CIA LTDA - AI N°100/2013 826.196/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°142/2013 826.197/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°143/2013 826.215/2010-RODOLFO WEIBER - AI N°104/2013 826.235/2010-MARIA SALETE DIAS GATTI - AI N°106/2013 826.244/2010-LUIZ CARLOS GUERREIRO - AI N°107/2013 826.254/2010-NATALÍCIO MACHADO - AI N°108/2013 826.309/2010-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANA- GEM LTDA - AI N°111/2013 826.412/2010-JOÃO BATISTA PACHECO - AI 826.413/2010-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA - AI 826.415/2010-AGENCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA S.A - AI N°119/2013 826.420/2010-CARLOS ROBERTO FERREIRA - AI N°120/2013 826.496/2010-OUT OF THE BOX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA - AI N°124/2013 826.497/2010-OUT OF THE BOX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA - AI N°125/2013 826.525/2010-OSCAR VILELA - AI N°130/2013 826.562/2010-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁ- RIO LTDA. - AI N°133/2013 826.576/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CAMPESTRE LTDA-EPP - AI N°134/2013 826.619/2010-LIONEL JUNIOR DE ARRUDA - AI N°137/2013 826.623/2010-JOSÉ CARLOS ORTEGA ENSINA - AI N°138/2013 826.626/2010-MINASGEO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°139/2013 826.655/2010-LUIZ CARLOS DAL ROSS - AI N°140/2013 826.574/2011-GERALDO GARUS - AI N°144/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2013 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Publicado DOU de 01/02/2013 EUGENIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 90/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.143/2002-CONSONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 821.144/2002-CONSONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 821.095/2012-HELOISA MARIA SPIRONELLI SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.099/2002-CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA-OF. 820.048/2004-ROVILSON CARLOS GOUVEA-OF. 820.313/2006-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. 820.724/2006-JOÃO CARLOS SAAD-OF. 820.745/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.-OF. 820.746/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.-OF. 820.747/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.-OF. 820.033/2007-TRATEX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°840/2013/DTM/DNPM/SP. 820.065/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°784/2013/DTM/DNPM/SP. 820.425/2007-JOÃO PEREIRA MARTINS-OF. 820.826/2009-SANTA RITA S. A. TERMINAIS PORTUÁ- RIOS-OF. N°824/2013/DTM/DNPM/SP. 820.827/2009-SANTA RITA S. A. TERMINAIS PORTUÁ- RIOS-OF. N°823/2013/DTM/DNPM/SP. 820.599/2011-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. 820.643/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. 820.879/2012-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUS- TRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°835/2013/DTM/DNPM/SP. 820.891/2012-MURILO SEGURA-OF. 820.892/2012-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-OF. 820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE-OF. 820.921/2012-MINERADORA SUCURI LTDA ME-OF. 820.922/2012-MINERADORA SUCURI LTDA ME-OF. 820.964/2012-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. 820.966/2012-MINAPLAN PARTICIPAÇÕES E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°833/2013/DTM/DNPM/SP. 820.977/2012-MURILO SEGURA-OF. 820.978/2012-MURILO SEGURA-OF. 821.014/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDI- MENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. 821.040/2012-USINA PAULISTA DE BRITAGEM PE- DREIRA SÃO JERÔNIMO LTDA.-OF. 821.078/2012-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN- TIL INDIVIDUAL-OF. N°851/2013/DTM/DNPM/SP. 821.083/2012-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°852/2013/DTM/DNPM/SP. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.340/2006-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LTDA- OF. N°872/2013/DTM/DNPM/SP. 820.513/2006-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°843/2013/DTM/DNPM/SP. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 820.629/2006-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA ME- OF. N°4.827/2ºDS/DNPM/SP. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 820.459/2007-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.594/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.- Alvará n°2.302/1994 - Cessionario:820.556/2013-MILTON BARREI- RA DE BARROS- CPF ou CNPJ 184.238.508-97. 820.655/2011-S D COSTA ME- Alvará n°2.615/2012 - Cessionario:820.102/2013-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP- CPF ou CNPJ 57.956.542/0001-50.

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 31/07/2013, p. 97

Ver página oficial do DOU

Página 97 do DOU de 31/07/2013 — Seção 1

Relação nº 240/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Relação nº 84/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Relação nº 20/2013

Fase de Licenciamento

Relação nº 90/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 820.895/2012