DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 25/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 142/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.367/1987-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.442/2005-BRAMISA BRASIL MINERAÇÕES REU- NIDAS S A 871.861/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.872/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 873.972/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.634/2008-ERILDO FAVARATO 875.393/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.398/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.399/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.402/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.403/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.405/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.406/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.407/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.410/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.411/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 875.412/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.413/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.414/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.415/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.416/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.417/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.418/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.419/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.423/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.424/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.425/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.426/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.427/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.434/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.435/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.436/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.437/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.474/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.484/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.485/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.486/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.488/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.489/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.490/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.493/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.497/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.499/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 875.501/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.042/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.038/2009-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA. 870.608/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 870.690/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 871.136/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 871.139/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 871.146/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 871.148/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 871.382/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 871.609/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 872.014/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 872.747/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 870.565/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 870.828/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 870.830/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 870.831/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. RELAÇÃO Nº 144/2012 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 815.047/1968-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CE- RÂMICOS- NOT Nº4932/2009-R$ 14.260,41 801.022/1969-HERALDINO SOUZA DE MENEZES- NOT Nº4933/2009-R$ 5.269,68 808.506/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.- NOT Nº017/2007-R$ 12.937,33 R$ 20.775,25 808.510/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.- NOT Nº015/2007-R$ 20.775,25 ; R$ 12.937,33 RELAÇÃO Nº 159/2012 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 870.363/1992-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA - PLG Nº 001/2006 de 29/09/2006- Vencimento em 08/07/2012 870.364/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF - PLG Nº 003/2006 de 29/09/2006- Vencimento em 08/07/2012 870.365/1992-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA - PLG Nº 005/2006 de 29/09/2006- Vencimento em 08/07/2012 870.366/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF - PLG Nº 004/2006 de 29/09/2006- Vencimento em 08/07/2012 870.384/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF - PLG Nº 07/2008 de 03/09/2008- Vencimento em 08/07/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.468/2010-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME-Registro de Licença n°20/2012 de 30/03/2012- Vencimento em 28/12/2012 873.176/2011-CERÂMICA MUNDIAL LTDA.-Registro de Licença n°21/2012 de 04/04/2012-Vencimento em 04/08/2021 870.150/2012-TURICAL - CERÂMICA TURIAÇU LTDA. - ME-Registro de Licença n°18/2012 de 09/12/2011-Vencimento em prazo de validade por tempo indeterminado. 870.152/2012-CERÂMICA PORTAL DA CHAPADA-Registro de Licença n°17/2012 de 09/12/2011-Vencimento em prazo de validade por tempo indeterminado. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 871.107/2006-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME- Registro de Licença No.:26/2008 - Vencimento em 22/02/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 872.525/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHA- NHA- Registro de Extração N°02/2012 de 29/03/2012 RELAÇÃO Nº 188/2012 Fase de Disponibilidade Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.686/1985-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA- NOT Nº008/2009-R$ 2.921.202,47 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.343/1998-ÁGUA MINERAL VIDA LTDA- NOT Nº008/2004-R$ 82.466,09 871.010/2000-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA- NOT Nº009/2009-R$ 465.599,04 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.253/2001-CERÂMICA SENHOR DO BONFIM LT- DA- NOT Nº038/2007-R$ 308,67 870.012/2005-CERÂMICA SENHOR DO BONFIM LT- DA- NOT Nº037/2007-R$ 1.172,40 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 231/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.654/1997-FLÁVIO MARQUES SILVA-OF. N°55/12- ERPM 830.963/1998-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. - M.E.-OF. N°61/12-ESCGV 831.233/2000-RUBEM MARCELINO-OF. N°66/12- ESCGV 831.250/2000-CLODOALDO VENÂNCIO DE SOUZA- OF. N°51/12-ERPC 831.236/2002-RUBEM MARCELINO-OF. N°63/12- ESCGV 832.207/2002-GRANMACHADO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°64/12-ESCGV 832.208/2002-GRANMACHADO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°65/12-ESCGV 831.166/2003-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. N°1701/12-FISC 832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- OF. N°54/12 e 58/12-ERPM 831.555/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°52/12-ERPC 831.601/2005-OLARIA SM LTDA - ME-OF. N°72/12- ERPM 831.640/2005-VALE S A-OF. N°1761/12FISCAM 832.584/2005-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°68/12-ERPM 832.593/2005-VALE S A-OF. N°1760/12-FISCAM 832.910/2005-JOSÉ FERNANDES DA SILVA-OF. N°64/12-ERPM 830.223/2006-VALE S A-OF. N°1759/12-FISCAM 830.757/2006-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1692/12-FISC 831.754/2006-TOP GRANITOS E MARMORES LTDA ME-OF. N°1441/12-FISC 833.405/2006-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-OF. N°71/12-ERPM 833.800/2006-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1699/12-FISC 833.801/2006-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1700/12-FISC 831.228/2007-VALE S A-OF. N°1763/12-FISCAM 833.341/2007-JUVENTINO JOSÉ DE QUEIROZ-OF. N°67/12-ESCGV 834.318/2007-VALE S A-OF. N°1762/12-FISCAM 834.655/2007-CERÂMICA MONTE BRANCO LTDA EPP-OF. N°1946/12-FISC 834.795/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1948/12-FISC 834.796/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1947/12-FISC 834.374/2010-CUSTODIO GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°1945/12-FISC RELAÇÃO Nº 232/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.216/2002-GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPRRENDI- MENTOS S.A.-OF. N°1443/12-FISC 831.353/2006-F J SILVA ME-OF. N°1691/12-FISC 833.234/2007-HAMILTON XAVIER BORGES-OF. N°1750/12-FISC 830.196/2009-EVA FERERIA DOS REIS-OF. N°2178/12- FISC 831.064/2009-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ-OF. N°2040/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.104/1992-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°1950/12-FISC 832.049/2003-CALMAG COMERCIO E TRANSPOTES LTDA.-OF. N°1956/12-FISC 833.715/2004-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA- OF. N°07/12 e 09/12-FISC RELAÇÃO Nº 233/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.025/1987-MINERAÇAO CONEMP LTDA-OF. N°2621/12-FISC 830.701/2007-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1704/12-FISC 833.232/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°1957/12-FISC