DESPACHO SIM-ANP Nº 1.319, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 22/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021112200197 Seção 1 9406/2021-851.474/2021-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- 9405/2021-851.405/2021-PEDRO LUIZ DE SOUZA ADAMI- 9403/2021-851.257/2021-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA- 9404/2021-851.259/2021-ADAIR JOSÉ FERREIRA- 9408/2021-851.512/2021-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI- 9407/2021-851.481/2021-CALIFORNIA REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 9402/2021-851.158/2021-PAULO HELY ZAZARI ALVES- 9399/2021-851.076/2021-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- 9400/2021-851.078/2021-J RIBEIRO MINERACAO E LOGISTICA EIRELI- 9398/2021-851.075/2021-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- 9401/2021-851.107/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- 9397/2021-851.057/2021-M. F. GAIA EIRELI- 9395/2021-850.319/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 9394/2021-850.318/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 9393/2021-850.317/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 9392/2021-850.315/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 9390/2021-850.120/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 9389/2021-850.106/2021-JULIANO GUIMARÃES SILVA- 9396/2021-850.514/2021-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- 9387/2021-850.145/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA- 9388/2021-850.900/2020-ISMAYLE WILLIAN OLIVEIRA DA COSTA- 9386/2021-851.019/2019-SERABI MINERACAO S.A.- 9391/2021-850.272/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9385/2021-850.110/2021-SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 628/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.081/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - Publicado DOU de 13/03/2015, Relação n° 173, Seção 1, pág. - Onde se lê: "...no Município de Manga/MG, ..." Leia-se: "...nos Municípios de Manga e Juvenília/MG, ..."; 830.834/2008-MINERAÇÃO MÉDIO PARAOPEBA LTDA ME - Publicado DOU de 17/07/2015, Relação n° 430, Seção 1, pág. - Onde se lê: "...no Município de Esmeraldas/MG, ..." Leia-se: "...nos Municípios de Esmeraldas e Pará de Minas/MG, ..." CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 629/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9380/2021-878.107/2021-EVANDA VIEIRA GOIS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9378/2021-878.028/2019-EVERTON COSTA BISPO- 9379/2021-878.030/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E I M P O R T AC AO - CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DESPACHO SIM-ANP Nº 1.319, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.216956/2021-11, resolve: Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Petróleo Sabbá S.A. no Município de Santarém/PA, referente à construção de 03 (três) dutos com 12 polegadas de diâmetro e 799,8m de extensão para a movimentação de produtos inflamáveis e combustíveis das classes I a III (Norma ABNT NBR 17505-1:2013), constante no processo de referência no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a ser acessado em http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei. Todo o processo está disponível para consulta, estando as características principais do projeto resumidas nos documentos de referência SEI nº 1594488 e nº 1758177. Os comentários e sugestões devem ser encaminhados à "Superintendência de Infraestrutura e Movimentação" da ANP em até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação, com endereçamento à Avenida Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004, ou através do endereço eletrônico sim@anp.gov.br. Informamos que a documentação apresentada pela empresa Petróleo Sabbá S.A. continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do presente despacho não implica autorização prévia outorgada pela ANP. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 734, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.205477/2019-46, resolve: autorizar a empresa CENTRO OESTE ASFALTOS S.A, CNPJ nº 01.593.821/0010-32, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos, localizada a Rua Miguel Paes, 100 - Distrito Industrial Professor Aristides Vieira Mendonça - Igarapé/MG. CEP 32.900-000. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 20:03:52,890; -44:17:13,820 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 570,00 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 3,00 7,20 50,00 IIIB Aéreo vertical . 3,00 7,20 50,00 IIIB Aéreo vertical . 3,00 7,20 50,00 IIIB Aéreo vertical . 3,00 7,20 50,00 IIIB Aéreo vertical . 3,00 7,20 50,00 IIIB Aéreo vertical . 3,00 7,20 50,00 IIIB Aéreo vertical . 3,00 7,20 50,00 IIIB Aéreo vertical . 4,65 7,20 120,00 IIIB Aéreo vertical . 3,00 7,20 50,00 IIIB Aéreo vertical . 3,00 7,20 50,00 IIIB Aéreo vertical ADRIANA NICKEL LOURENÇO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 735, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.222679/2021-77, resolve: autorizar a empresa TURBO DIESEL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 73.301.327/0006-81, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR-470, s/n, km 225, Pavilhão 2 (fundos) - Sebben - Garibaldi/RS. CEP: 95.720-000.[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:24:60,318; -51:51:47,799 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. . TQ Ø (m) Comprimento (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01-A 2,54 12,00 30,00 II ou III Horizontal Subterrâneo (Bipartido) . 01-B 30,00 II ou III . 2,54 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo ADRIANA NICKEL LOURENÇO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 736, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.215794/2021-95, resolve: autorizar a empresa STANG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 11.325.330/0003-35, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada a Rua Benjamin Dagnoni, 1300, Sala 02, Rio do Meio - Itajaí/SC. CEP: 88.316- 100 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -26:57:12,053; - 48:42:36,842 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 21.895,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 175 de 05/03/2018. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 13,37 18,00 2.525,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 13,37 18,00 2.525,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 13,37 18,00 2.525,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 13,37 18,00 2.525,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 13,37 18,00 2.525,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 11,46 15,00 1.545,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 11,46 15,00 1.545,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 11,46 15,00 1.545,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 11,46 15,00 1.545,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 11,46 15,00 1.545,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 11,46 15,00 1.545,00 I, II ou III Vertical Aéreo ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.311, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.