Decisão — página do DOU de 27/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112700275 Seção 1 800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Decisão nº 105/2024 - FONTE BOA ÁGUA. Processo ANM 27210.800534/1994-29. Concessionária: Neblina Indústria de Mineração Ltda Epp. CNPJ: 73.958.423/0001-92. Arrendatária: Nevágua Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 05.346.329/0001-22. Portaria de Lavra nº 14 - DOU de 06/02/2008. Local da fonte: Chácara da Dindinha S/N. CEP: 62.766-000. Guaramiranga. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,46 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 112,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 72,77 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20°C e 760 mmHg: 6,01 Maches. Composição química (mg/L): Cloreto: 22,14 - Bicarbonato: 15,39 - Sódio: 15,156 - Sulfato: 2,90 - Potássio: 2,409 - Cálcio: 1,869 - Magnésio: 1,652 - Fluoreto: 0,05. Boletim nº 223/LAMIN/2022 de 27/07/2022. Classificação: ÁG U A MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. 800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA LTDA- Decisão nº 107/2024 - FONTE AÇUCENA. Processo 27210.800585/1993-70. Concessionária: Serrabella Mineração e Abastecimento de Água Ltda. CNPJ: 01.352.542/0001-96. Portaria de Lavra nº2 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte: Zona Rural - Sítio Batateira. 63135-899. Crato. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,30 - Temperatura da água na fonte: 27,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 206,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 123,05 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 54,60 - Sulfato: 22,42 - Cálcio: 14,576 - Silício: 11,741* - Cloreto: 11,65 - Potássio: 7,279 - Sódio: 6,640 - Magnésio: 6,305 - Nitrato: 0,90 - Fosfato: 0,33 - Bário: 0,284 - Fluoreto: 0,12. Boletim nº 222/LAMIN/2024 de 17/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 113/2024 - FONTE CURIÓ. Processo ANM 27210.800379/1987-11. Concessionária: Naturágua Águas Minerais Indústria e Comércio S.A. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de Lavra nº438 - DOU de 17/10/2001. Local da fonte: Av. Professor José Arthur de Carvalho, 1001, Lagoa Redonda, CEP 60831-370. Fortaleza. CE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,12 - Temperatura da água na fonte: 30,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 248,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 141,19 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 53,13 - Sódio: 36,935 - Nitrato: 29,64 - Silício: 6,600* - Potássio: 3,142 - Magnésio: 2,855 - Cálcio: 0,821 - Sulfato: 0,79 - Bário: 0,393 - Brometo: 0,10 - Estrôncio: 0,046 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 107/LAMIN/2023 de 06/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 114/2024 - FONTE CANÁRIO. Processo ANM 27210.800379/1987-11. Concessionária: Naturágua Águas Minerais Indústria e Comércio S.A. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de Lavra nº438 - DOU de 17/10/2001. Local da fonte: Av. Professor José Arthur de Carvalho, 1001, Lagoa Redonda, CEP 60831-370. Fortaleza. CE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,73 - Temperatura da água na fonte: 32,0°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 500,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 264,21 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 116,78 - Sódio: 73,950 - Sulfato: 29,86 - Magnésio: 8,954 - Nitrato: 8,52 - Silício: 8,118* - Bicarbonato: 5,90 - Cálcio: 2,662 - Potássio: 2,410 - Bário: 0,332 - Estrôncio: 0,074 - Alumínio: 0,087 - Brometo: 0,08 - Manganês: 0,044 - Fluoreto: 0,04. Boletim nº 108/LAMIN/2023 de 07/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 115/2024 - FONTE AZULÃO. Processo ANM 27210.800379/1987-11. Concessionária: Naturágua Águas Minerais Indústria e Comércio S.A. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de Lavra nº438 - DOU de 17/10/2001. Local da fonte: Av. Professor José Arthur de Carvalho, 1001, Lagoa Redonda, CEP 60831-370. Fortaleza. CE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,44 - Temperatura da água na fonte: 31,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 378,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 197,36 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 89,75 - Sódio: 61,360 - Sulfato: 19,42 - Bicarbonato: 11,32 - Silício: 5,680* - Magnésio: 3,732 - Potássio: 3,295 - Cálcio: 1,239 - Bário: 0,406 - Fosfato: 0,12 - Nitrato: 0,11 - Estrôncio: 0,060 - Manganês: 0,035 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 109/LAMIN/2023 de 07/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 116/2024 - FONTE PINTASSILGO. Processo ANM 27210.800379/1987-11. Concessionária: Naturágua Águas Minerais Indústria e Comércio S.A. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de Lavra nº438 - DOU de 17/10/2001. Local da fonte: Av. Professor José Arthur de Carvalho, 1001, Lagoa Redonda, CEP 60831-370. Fortaleza. CE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,34 - Temperatura da água na fonte: 31,1°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 274,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 215,30 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 48,78 - Sódio: 42,318 - Silício: 33,446* - Bicarbonato: 30,89 - Nitrato: 24,67 - Potássio: 5,038 - Magnésio: 3,021 - Cálcio: 2,089 - Sulfato: 1,42 - Bário: 0,389 - Fosfato: 0,35 - Brometo: 0,09 - Fluoreto: 0,07 - Estrôncio: 0,043 - Lítio: 0,010. Boletim nº 110/LAMIN/2023 de 06/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 117/2024 - FONTE SABIÁ. Processo ANM 27210.800379/1987-11. Concessionária: Naturágua Águas Minerais Indústria e Comércio S.A. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de Lavra nº438 - DOU de 17/10/2001. Local da fonte: Av. Professor José Arthur de Carvalho, 1001, Lagoa Redonda, CEP 60831-370. Fortaleza. CE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,14 - Temperatura da água na fonte: 31,3°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 175,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 104,62 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 34,24 - Nitrato: 23,79 - Sódio: 23,758 - Silício: 6,964* - Potássio: 3,430 - Magnésio: 2,493 - Cálcio: 0,755 - Sulfato: 0,71 - Bário: 0,288 - Brometo: 0,15 - Bicarbonato: 0,05 - Estrôncio: 0,037 - Fluoreto: 0,02 - Manganês: 0,013*. Boletim nº 112/LAMIN/2023 de 06/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 800.596/2017-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°12/2021 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 66/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.150/2022-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA- Cessionário:J G DE A FERREIRA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 03.779.142/0001-97- Alvará n°2.250/2023 806.151/2022-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA- Cessionário:REMIN LTDA- CPF ou CNPJ 45.930.407/0001-56- Alvará n°2.251/2023 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 806.251/2012-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Alvará de Pesquisa n° 4.103/2012 - Cessionário: GRANORTE S/A- CNPJ 06.049.258/0001-69 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.033/2023-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 118/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) 826.191/2024 - CERAMICA OURITELHA LTDA-Registro de Licença n° 1070/2024 - Vencimento 05/03/2026 CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 119/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.305/2024-MUNICIPIO DE HONORIO SERPA- Registro de Extração N°305/2024 de 11/11/2024 826.410/2024-MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE- Registro de Extração N°317/2024 de 18/11/2024 826.411/2024-MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE- Registro de Extração N°318/2024 de 18/11/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 121/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.633/2016-AP CONSULTORIA LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.108/2023-AREIAL ROGALSKI LTDA 826.283/2018-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.303/2022-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°44577/2024 Despacho publicado(256) 826.410/2022-ABL MINERACAO LTDA-44699/2024 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.704/2015-MINERACAO CERRO AZUL LTDA-ALVARÁ N°1831/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.217/2021-JEAN RODRIGO SCHUH ROYER -Alvará N°8639/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.014/2011-MINERACAO CERRADO GRANDE LTDA- Cessionário:Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CPF ou CNPJ 20.466.099/0001-29- Alvará n°4.999/2013 826.057/2024-HUMBERTO EUCLIDES ZILLI- Cessionário:Fujita, Yaguinuma e Zilli Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 57.357.995/0001-60- Alvará n°7.284/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.553/2021-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- Alvará n°1290/2022 - Cessionario:48069.826316/2023-61 e 48069.826318/2023-50-Porto de Areia do Lago Ltda. - EPP- CPF ou CNPJ 02.448.527/0003-70 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 826.468/2000-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA- Portaria de Lavra 147/2008- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda.- CNPJ 38.395.781/0001-33 826.302/1999-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA- Portaria de Lavra 426/2009- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 827.045/1996-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 228/2008- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 827.044/1996-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 227/2008- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 827.043/1996-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 298/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 826.752/2007-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 61/2021- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 826.482/2002-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 356/2021- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 826.466/2000-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 174/2000- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 826.242/1994-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA- Portaria de Lavra 340/2009- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 826.466/2000-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 174/2020- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 826.298/1995-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 321/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 826.273/1998-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 129/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 826.249/1998-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 229/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 826.248/1998-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 376/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda.- CNPJ 38.395.781/0001-33 826.241/1994-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 328/2009- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 826.150/2000-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 393/2009- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 826.189/2000-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra 89/2012- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33