requerimento de Lavra — página do DOU de 24/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.048/2016-EDEGAR LAZAREK-OF. N°2703/2016 815.143/2016-EDEGAR LAZAREK-OF. N°2699/2016 815.274/2016-WILSON RICARDO DE OLIVEIRA-OF. N°2709/2016 815.280/2016-CONSBRITA LTDA-OF. N°2700/2016 815.291/2016-LEANDRO FRÖHLICH-OF. N°2704/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 815.708/2014-JURELIO SCHMITT-815.708/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.325/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-OF. N°2579/2016 815.262/2012-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA-OF. N°2680/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.126/2015-MDM PEDRAS LTDA- Cessionário:BRITA- PLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA- CPF ou CNPJ 75887273/0001-07- Alvará n°2880/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.942/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-Argila e Saibro Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.487/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°615/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 815.716/2005-ANSELMO FRANCISCO SEIDEL-AI N°428/2012 815.487/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°431/2012 815.512/2008-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°444/2012 815.689/2008-JOSÉ AGOSTINELLI NETO-AI N°421/2012 815.746/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°457/2012 815.753/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°451/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.478/2009-ÁGUA FONTE NOBRE LTDA, CNPJ Nº 03694222/0001-40 e ALA XT MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 18021159/0001-58- Substância Aprovada: Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.012/2013-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA-IN- DAIAL/SC - Guia n° 63/2016-16.500t-Saibro- Validade:13/06/2017 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 815.538/2008-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA- AI N°452/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.796/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará de Pesquisa n° 17945/2008 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- CNPJ 73398109/0001-00 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.195/1986-BRITADOR SCHMITZ LTDA-OF. N°2678/2016 815.408/2003-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.309/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LT- DA- Registro de Licença N°:519/1996 - Vencimento em 13/04/2018 815.310/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LT- DA- Registro de Licença N°:520/1996 - Vencimento em 13/04/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 815.500/2002-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°2702/2016 815.309/2008-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-OF. N°2690/2016 815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°2691/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.500/2002-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°2701/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.007/2015-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.697/2014-RICE CROP TEIXEIRA'S AGRICOLA LT- DA ME-OF. N°2677/2016 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto RELAÇÃO N o- 121/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.168/2014-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- Cessionário:CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- CPF ou CNPJ 75534974/0001-54- Alvará n°4257/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.034/2013-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- Diabásio e Argila Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.149/2012-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA- AI N°683/2016 815.162/2012-IND COMÉRCIO OLIVEIRA-AI N°684/2016 815.222/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°685/2016 815.223/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA STEI- LEIN LTDA-AI N°686/2016 815.231/2012-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°687/2016 815.235/2012-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.-AI N°688/2016 815.246/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA PORTO IGUAÇU LTDA-AI N°689/2016 815.248/2012-DARCI SERGIO BEBER JUNIOR-AI N°690/2016 815.249/2012-DARCI SERGIO BEBER JUNIOR-AI N°691/2016 815.254/2012-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°692/2016 815.255/2012-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-AI N°693/2016 815.256/2012-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-AI N°694/2016 815.263/2012-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-AI N°695/2016 815.264/2012-AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SA- NEAMENTO LTDA.-AI N°696/2016 815.281/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA-AI N°697/2016 815.282/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA-AI N°698/2016 815.306/2012-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°699/2016 815.307/2012-ANA MARIA SCHMITT-AI N°700/2016 815.308/2012-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-AI N°701/2016 815.309/2012-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-AI N°702/2016 815.310/2012-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-AI N°703/2016 815.311/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- AI N°704/2016 815.312/2012-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENA- GEM LTDA-AI N°705/2016 815.314/2012-MALWEE MALHAS LTDA-AI N°706/2016 815.316/2012-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°707/2016 815.317/2012-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°708/2016 815.318/2012-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES-AI N°709/2016 815.321/2012-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LTDA-AI N°710/2016 815.322/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI 815.324/2012-MEURER AGROPECUÁRIA, SERVIÇOS AGRÍCOLAS E COMÉRCIO DE GRAMA LTDA ME-AI N°712/2016 815.329/2012-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°713/2016 815.339/2012-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°714/2016 815.340/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-AI N°715/2016 815.343/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°716/2016 815.349/2012-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-AI N°717/2016 815.356/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°718/2016 815.373/2012-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-AI N°719/2016 815.378/2012-DEIVIDI MATOS DE BORBA-AI N°720/2016 815.379/2012-DEIVIDI MATOS DE BORBA-AI N°721/2016 815.388/2012-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-AI N°722/2016 815.389/2012-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA- AI N°723/2016 815.390/2012-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA- AI N°724/2016 815.393/2012-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-AI N°725/2016 815.419/2012-CORNELIO WIGGERS-AI N°727/2016 815.420/2012-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-AI N°728/2016 815.422/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°729/2016 815.428/2012-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-AI N°730/2016 815.430/2012-RF REFLORESTADORA LTDA-AI N°731/2016 815.431/2012-CARLOS CESAR WONSIEWSKI-AI N°732/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 815.496/2008-MARIA PONTALTI BIFFI-AI N°416/2012 815.523/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°453/2012 815.536/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°441/2012 815.740/2009-MARCO ANTÔNIO FACHINI-AI N°150/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.295/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°2783/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.145/2005-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1193/2005 - Vencimento em 01/06/2020 JOSE PAULO SERAFIM