Processo minerário

815.195/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 110258, de 2006 - Vencimento em 28/09/2042

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2. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24483/2022/DIFAM-SC/ANM

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3. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDETE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°4237/2017

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5. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 168/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707)

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6. 24/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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8. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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