Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019031800187 Seção 1 796/2019-890.217/2018-VILE ROMI ENGENHARIA LTDA- 797/2019-890.226/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- 798/2019-890.234/2018-HOTEL FAZENDA RESERVA DA FRONTEIRA LTDA- 799/2019-890.240/2018-ADMINISTRADORA NELINHO LTDA- 800/2019-890.241/2018-ADMINISTRADORA NELINHO LTDA- 801/2019-890.243/2018-SOARES MINERAÇÃO EIRELI- 802/2019-890.290/2018-CERÂMICA MARRECAS LTDA.- 803/2019-890.293/2018-J. P. LORENO SOARES ME- 804/2019-890.294/2018-JARDIM RIO DOURADO EMPREENDIMENTOS LTDA- 805/2019-890.298/2018-SAO FERNANDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE EIRELI- 806/2019-890.307/2018-CERÂMICA ESPÍRITO SANTO LTDA ME- 807/2019-890.308/2018-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL- 808/2019-890.315/2018-CLAUDIO NUNES COUTINHO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 809/2019-890.362/2012-VIA NORTE EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 13/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.088/2014-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME- OF. N°1334/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.715/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°024/2019 860.716/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°024/2019 860.717/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°024/2019 860.718/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°024/2019 860.349/2005-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°024/2019 861.815/2005-CONCRETA BRITAS LTDA-OF. N°070/2019 860.449/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°024/2019 860.450/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°024/2019 860.734/2015-KIOKI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°048/2019 860.805/2016-AREIA & CIA LTDA ME-OF. N°051/2019 860.976/2017-STRACTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°028/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.299/2007-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°076/2019-60 dias 860.936/2008-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°076/2019-60 dias 860.288/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°075/2019-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 860.715/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°025/2019 860.716/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°025/2019 860.717/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°025/2019 860.718/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°025/2019 860.349/2005-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°025/2019 860.299/2007-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°077/2019 860.449/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°025/2019 860.450/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°025/2019 860.936/2008-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°077/2019 860.383/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°026/2019 861.038/2009-AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL LTDA.-OF. N°072/2019 860.807/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°073/2019 861.598/2010-STRACTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°035/2019 861.428/2013-JF AREAL EIRELI ME-OF. N°093/2019 861.168/2014-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-OF. N°030/2019 860.734/2015-KIOKI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°049/2019 860.805/2016-AREIA & CIA LTDA ME-OF. N°050/2019 860.976/2017-STRACTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°027/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Mina da Lua; Marca: Crystal/Acqua Lia; Embalagens: 200 mL, 350 mL (sem gás), 350 mL (com gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1,5 L (sem gás), 1,5 L (com gás) e 5 L.- ANÁPOLIS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.233/2001-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1332/2018 860.614/2006-AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL LTDA.-OF. N°071/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.536/2016-FRANCISCO CAJE SOBRINHO-OF. N°1330/2018 861.406/2016-AGROPECUÁRIA PALMA LTDA-OF. N°078/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 860.595/2018-MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-OF. N°081/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.365/2017-HIDALECIO PAULO PERON-OF. N°079/2019 860.979/2017-MÁRCIO LAMOUNIER DOS REIS-OF. N°038/2019 860.181/2018-JADAIR DIAS-OF. N°080/2019 860.279/2018-DIVINO ALVES DE FREITAS JUNIOR ME-OF. N°086/2019 860.901/2018-MARCELO FEITOSA BATISTA GOMES-OF. N°083/2019 860.903/2018-MARLOVA WEHRMANN-OF. N°084/2019 860.926/2018-CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°082/2019 860.931/2018-ÉDIO DE FREITAS LOURENÇO-OF. N°085/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 860.003/2019-DYEGO DOURADO DE AZEVEDO-OF. N°088/2019 860.063/2019-DIVINO MONTEIRO DOS SANTOS-OF. N°087/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 14/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 860.172/2000-PAULO ROBERTO FONSÊCA-OF. N°109/2013-DOU de 01/02/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 15/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.496/2016-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-Registro de Licença N° 007/2019 - Vencimento em 04/05/2019 860.965/2016-AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME-Registro de Licença N° 019/2019 - Vencimento em 02/08/2020 861.471/2016-CERÂMICA NOVO HORIZONTE LTDA ME-Registro de Licença N° 016/2019 - Vencimento em 22/03/2020 860.217/2017-SJC BIOENERGIA LTDA-Registro de Licença N° 018/2019 - Vencimento em 28/03/2022 860.228/2017-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO-Registro de Licença N° 006/2019 - Vencimento em 03/03/2019 860.503/2017-ROGER ALVES DE JESUS-Registro de Licença N° 014/2019 - Vencimento em 18/07/2021 860.538/2017-J.M.INDUSTRIA CERAMICA LTDA-Registro de Licença N° 011/2019 - Vencimento em 22/06/2019 860.817/2017-GERALDO MENDONÇA CRUVINEL-Registro de Licença N° 009/2019 - Vencimento em 27/10/2019 860.967/2017-RENILDO MELQUIDES FARIA-Registro de Licença N° 013/2019 - Vencimento em 19/06/2019 861.083/2017-SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA ME-Registro de Licença N° 005/2019 - Vencimento em 15/12/2019 860.033/2018-ANTONIO PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 012/2019 - Vencimento em 12/12/2019 860.148/2018-AILTON MARTINS DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 010/2019 - Vencimento em 21/02/2023 860.173/2018-ORLANDO LEITE DE REZENDE-Registro de Licença N° 004/2019 - Vencimento em 01/03/2023 860.192/2018-CERÂMICA CATALÃO EIRELI-Registro de Licença N° 017/2019 - Vencimento em 21/12/2021 860.233/2018-SIRLENA MARIA ALVES DA COSTA-Registro de Licença N° 021/2019 - Vencimento em 27/02/2021 860.236/2018-ODAIR DA SILVA ROSA-Registro de Licença N° 008/2019 - Vencimento em 04/04/2019 860.347/2018-ROMILDA SILVEIRA MACHADO RÊGO-Registro de Licença N° 94/2018 - Vencimento em Indeterminado 860.553/2018-TIAGO MENDONÇA SILVA-Registro de Licença N° 015/2019 - Vencimento em 18/07/2019 860.594/2018-RIO DOCE AREIA E MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 001/2019 - Vencimento em 23/07/2020 860.637/2018-DENUSA DESTILARIA NOVA UNIAO S A-Registro de Licença N° 003/2019 - Vencimento em Indeterminado 860.645/2018-ELI AMERICO DE PAULA-Registro de Licença N° 022/2019 - Vencimento em 01/08/2020 860.719/2018-ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE CERÂMICA DO ESTADO DE GOIÁS-Registro de Licença N° 020/2019 - Vencimento em 21/09/2022 860.720/2018-OLARIA TRIUNFO LTDA-Registro de Licença N° 002/2019 - Vencimento em 21/09/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 16/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.255/2015-JOSEMAR BARBOSA DE SOUZA 860.498/2015-ANTÔNIO SOARES DE MATOS 860.590/2015-NEWTON SILVA VOLPP 860.837/2015-JANARA FERNANDES DE BRITO 861.437/2015-RONY FELIX RODOVALHO 860.432/2016-ORLANDO ALVES LESSA 860.433/2016-ORLANDO ALVES LESSA 861.176/2016-TIBURCIO SIQUEIRA GAMA NETO 861.337/2016-MINERACAO BRANDAO LTDA 861.421/2016-MIROM OSITO RIBEIRO 861.450/2016-JOSEMIRO NARCISO DE MORAES 861.505/2016-MARCELO ALVES FERREIRA 860.260/2017-CONSTRUTORA JUREMA LTDA 860.261/2017-CONSTRUTORA JUREMA LTDA 860.444/2017-JACY CARLOS LOPES 860.474/2017-PEDRO DA SILVEIRA LEÃO 860.601/2017-GUSTAVO RATTES DE CASTRO 860.635/2017-ALESSANDRO MOREIRA DOS SANTOS 860.708/2017-JOÃO BENTO CORREA 860.745/2017-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME 860.751/2017-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO SOBRINHO 860.792/2017-CSN ENGENHARIA LTDA 860.814/2017-MARIA HELENA DE PAULA 860.827/2017-MINERADORA BORGES LTDA ME 860.846/2017-CARNEIRO CONSULTORIA EIRELI 860.864/2017-MIGUEL ELIAS HANNA 860.901/2017-R S ENGENHARIA LTDA 860.902/2017-NILSON ANTONIO MACEDO 860.907/2017-COLINA COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO EIRELI ME 860.916/2017-GENEIS OLIVEIRA FERREIRA CARVALHO 860.957/2017-DRAGA CENTRAL LTDA 860.963/2017-GS CONSTRUTORA LTDA 860.964/2017-MATEUS MORAIS SANTOS 860.983/2017-WATHOS PEREIRA DIAS 861.036/2017-CELSO EVANGELISTA DA SILVA 860.365/2018-JOAO CARNEIRO MENDONÇA 860.389/2018-SAO JUDAS TADEU APOSTOLO PARTICIPACOES LTDA 860.434/2018-NELSON GOERGEN 860.606/2018-JAIRO BORGES DE OLIVEIRA SOBRINHO 860.607/2018-MARIA APARECIDAGOMES REZENDE 860.608/2018-CARLOS ANTONIO PEREIRA 860.635/2018-ANTÔNIO CARLOS DA SILVA 860.688/2018-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME 860.701/2018-OSVALDO ALVES FERREIRA 860.714/2018-FERNANDO TIAGO DE ARAÚJO