Página do DOU de 11/06/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.763/2006-COMÉRCIO DE AREIAS PAIVA LTDA - AI N°1163/12-MG 832.669/2007-MINERAÇÃO SOTURNO LTDA. - AI N°1512/12-MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 831.033/1989-COMÉRCIO DE MINERAIS HERCULANO LTDA ME-OF. N°221.44.063/2013-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.342/2000-BERVILE COMÉRCIO DE PLANTAS LT- DA.-OF. N°1909/13-FISC 831.424/2007-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.- OF. N°2341/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1249/13-FISC Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 831.022/1981-MINAS SERPENTINITO LTDA.- AI Nº 1.115,1.116,1.117,1.118 e 1.119/12-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°1589/13- FISC 830.000/1989-MINERITA - MINÉRIOS ITAÚNA, LTDA- OF. N°2081/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°1588/13- FISC Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-OF. N°170/13-ERPM 833.678/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS - COOGEMIG- OF. N°1908/13-FISC Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 833.678/2004-Cooperativa Mista dos Garimpiros do Centro Leste de Minas Gerais- AI N°1103,1104,1105,1106 e 1107/13-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.307/2009-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1561/13-FISC 830.841/2010-AREAL RETIRO LTDA ME-OF. N°1504/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 832.307/2009-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1560/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.841/2010-AREAL RETIRO LTDA ME-OF. N°1503/13-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.618/2008-LUCIO MIRANDA DE ANDRADE-OF. 831.821/2011-MARCÍLIO MENDES SILVA-OF. N°1286/13-DGTM 832.766/2011-JOSE LUCIO DE FREITAS GUIMARÃES- OF. N°1273/13-DGTM 834.320/2011-AM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DE MERCÊS LTDA-OF. N°1274/13-DGTM 832.144/2012-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A- OF. N°1288/13-DGTM 832.175/2012-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME-OF. N°1284/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.610/2012-RAUL VILAÇA DE OLIVEIRA-OF. N°1282/13-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.458/2008-KLEBER TADEU ALVEZ FERREIRA Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 832.713/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.714/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.715/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.716/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.717/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.718/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.720/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.721/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A RELAÇÃO N o- 394/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.314/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°2113 /13-FISC 832.113/1986-JOVINO RODRIGUES-OF. N°1946/13-FISC 831.411/1988-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°1953/13-FISC 830.045/1990-ELISEU ANGELO TOGNI-OF. N°2011/13- FISC,para cessionário: Mineração Perdizes Ltda 830.283/1990-ADIVALDO FERREIRA VARGAS-OF. N°2073/13-FISC 830.335/1991-GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°1997/13-FISC 832.802/1992-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2007/13-FISC 833.460/1993-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°2029/13-FISC 835.759/1993-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2121/13-FISC 831.625/1995-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°1747/13-FISC 833.517/1996-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO- OF. N°2006/13-FISC 830.134/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1945/13-FISC 830.136/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2064/13-FISC 830.137/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2080/13-FISC 830.911/1998-EDUARDO GOMES PIRES-OF. N°1759/13- FISC 830.153/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1944/13-FISC 831.091/1999-PAULO ROBERTO DA SILVA-OF. N°1942/13-FISC 831.717/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1993/13-FISC 830.065/2000-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2066/13-FISC 830.357/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°124/13-ERPM 831.579/2002-NASCIMENTO BERNARDES DOS REIS- OF. N°2115/13-FISC 832.150/2002-AGOSTINHO CAL DE SOUZA NETO-OF. N°2072/13-FISC 833.175/2003-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA- OF. N°2074/13-FISC 832.857/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°178/13-ERPM 832.047/2005-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-OF. N°1998/13-FISC 831.190/2006-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA- OF. N°98/13-ERPC 831.191/2006-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA- OF. N°99/13-ERPC 834.217/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF. N°142/12-FISC 830.877/2007-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-OF. N°461/12-ESCGV 832.555/2007-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-OF. N°1941/13-FISC 833.658/2007-GERALDO EDUARDO CARDOSO RO- DRIGUES-OF. N°179/13-ERPM 834.850/2007-ANTÔNIO VIANA JARDIM-OF. N°93/13- ESCGV 830.815/2008-SERGIO LUIS DA SILVA-OF. N°2060/13- FISC 831.097/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°1820/13- FISC 830.048/2010-MINERFAL MINAS MINERADORA LT- DA-OF. N°1733/13-FISC 831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS-OF. N°2128/13- FISC RELAÇÃO N o- 395/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.021/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°2069/13-FISC 832.635/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°2071/13-FISC 831.101/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°1858/13- FISC 831.236/2009-Q 3 PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2063/13-FISC RELAÇÃO N o- 397/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.188/2003-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A RELAÇÃO N o- 398/2013 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.967/2002-STONE MINERAÇÃO LTDA 833.822/2004-HN AREIAS LTDA RELAÇÃO N o- 401/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.400/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°9075/09 830.586/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°9056/09 830.703/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°366/13 830.705/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°368/13 830.706/2012-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA-ALVARÁ N°369/13 830.707/2012-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA-ALVARÁ N°370/13 830.708/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°371/13 830.709/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°372/13 830.711/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°374/13 830.712/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°375/13 830.714/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°376/13 830.717/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°379/13 830.718/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°380/13 830.719/2012-Q 3 PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°381/13 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.334/2007-ANTONIA LOPES CASORLA-ALVARÁ N°13636/09 834.368/2008-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°6886/10 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.379/2004-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.-AL- VARÁ N°3770/10 830.268/2006-JMN MINERAÇÃO S/A-ALVARÁ N°4441/07 832.111/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°159/07 RELAÇÃO N o- 402/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 833.495/2006-MINERAÇÃO ITACI LTDA- Areia RELAÇÃO N o- 403/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.588/2013-FERDINANDO MARTINS CAETANO-OF. N°73/13-CESD e Fernando de Mattos Coelho Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.502/2012-VASCO ALVES DE ASSIS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.522/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RO- DRIGUES- Alvará n°9555/10 - Cessionario:831.654/2012-CLOVIS GOMES DE ARAUJO EIRELE ME- CPF ou CNPJ 15.083.757/0001-63 830.414/2012-PEROBAS LTDA- Alvará n°3873/12 - Cessionario:830.525/2013-CERÂMICA BRAUNAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.452.261/0001-48 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 830.202/2003-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 831.521/2008-JOSE ALVES DE ASSIS- Cessionário:832.502/2012-Vasco Alves de Assis Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.046/2011-FERNANDO DE MATTOS COELHO-OF. N°73/13-CESD e Ferdinando Martins Caetano 833.448/2011-OSWALDO PEREIRA REZENDE-OF. N°74/13-CESD e IL Extração de Areia e Materiais de Construção Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.452/2006-SANDERSON AMADEU- Cessionário:RO- BERTO MOREIRA DE CARVALHO ME- CPF ou CNPJ 20.792.115/0001-73- Alvará n°2191/08 832.330/2007-ANTONIO BASILEU DE ARAUJO FILHO - ME- Cessionário:MINERAÇÃO IDELMA LTDA- CPF ou CNPJ 23.824.964/0001-50- Alvará n°7608/09