SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 19/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.143/2005-ANDREIA MINZONI OLIVERA PÍRIZ-AI N ° 11 6 / 11 - M G 832.144/2005-ANDREIA MINZONI OLIVERA PÍRIZ-AI N ° 11 7 / 11 - M G 830.683/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1839/11-MG RELAÇÃO N o- 218/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.169/2007-FLÁVIO REZENDE HENRIQUES-OF. N°1092/13-FISC Defere pedido de reconsideração(262) 830.313/2003-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA 830.392/2003-GIEMAC MINERAÇÃO LTDA. 832.469/2003-GRANITOS FORTES LTDA. 832.952/2003-JÕAO VICENTE CARLETI 833.234/2003-PERIM GRANITOS LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 832.873/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.160/2011-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS- Cessionário:DRAGAGEM E TRANSPORTES ITAUNA LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.469.838/0001-21- Alvará n°11395/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 834.397/1993-ÚRSULA PAULA DEROMA - AI 833.076/2003-SEBASTIÃO COSTA - AI N°1306/12-MG 832.640/2005-CHARLES MAKLOUF ANDARI - AI N°1305/12-MG 830.823/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA - AI N°1344/12- MG 830.937/2006-KENJI KIYOHARA - AI N°1173/12-MG 832.593/2006-JOSÉ JUSTINO ROSSI ME - AI N°1526/12-MG 833.890/2006-PROGRESSO GV CONSTRUTORA LTDA - ME - AI N°1518/12-MG 834.445/2007-VILELA & MACEDO LTDA ME - AI N°1508/12-MG Determina arquivamento Auto de infração(1872) 834.334/1996-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- AI N°2234/07-MG 832.261/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°296/08-MG 832.228/2003-AUGUMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N°2428/08-MG 832.986/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- AI N°1210/09-MG 832.595/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- AI N°715/11-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.107/1995-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI-OF. N°1213/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.649/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°245/13-DGTM 833.409/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°589/13-DGTM 834.106/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°590/13-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 834.107/1995-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI-OF. N°1212/13-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.392/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°191/13-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.874/2006-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA-OF. N°1064/13-FISC 830.243/2011-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA-OF. N°1064/13-FISC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 809.637/1968-MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA.- OF. N°1247/13-FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 831.651/2006-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°108/12- MG CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.734/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.735/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.736/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.738/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.739/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.740/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.741/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.744/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.745/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.746/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.747/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.748/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.749/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.751/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.752/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.753/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.754/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.755/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.757/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.758/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.759/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.760/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.761/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.765/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.766/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.767/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.768/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.769/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 852.606/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.611/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.616/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.621/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.641/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.642/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.651/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.656/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.658/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.663/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 851.178/2008-RONALDO RODRIGUES DA SILVA RELAÇÃO N o- 61/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.352/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE RELAÇÃO N o- 62/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.836/2011-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃO 850.933/2011-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 851.124/2011-VALE S A 851.232/2011-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA 851.629/2011-ANDERSON GONÇALVES DE SOUSA 851.720/2011-JOÃO MIRANDA CORREA 851.790/2011-MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA 850.029/2012-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 850.084/2012-S R R BARBOSA ME 851.008/2012-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.021/2006-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- AI 850.554/2006-TERRASERVICE PESQUISA MINERAL LTDA- AI N°514/2013 Aceita defesa apresentada(241) 851.047/2005-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.683/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- OF. N°1.703/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.311/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500.467/0001-17- Alvará n°4.538/2007 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.175/2008-VALE S A 850.728/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.837/1988-VALE S A-ALVARÁ N°9.971/2005 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.631/2003-VALE S A-AI N°516/2013 850.958/2006-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO-AI N°515/2013 850.665/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°513/2013 850.099/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°518/2013 850.659/2009-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ-AI N°510/2012 850.735/2010-VALDEMIR DE MELO JUNIOR-AI N°509/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.459/2007-BERNARDO MELLO DO NASCIMENTO - AI N°1.016/2012 850.090/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA - AI N°1.006/2012 850.660/2008-EMPREENDIMENTOS MINERAIS RAIZ DA SERRA LTDA - AI N°1.002/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- OF. N°1.703/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 809.905/1973-VALE S A- AI Nº 778/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°594/2013 Nega provimento a defesa apresentada(476) 809.905/1973-VALE S A Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.523/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS-OF. 850.524/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS-OF. 850.527/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS-OF. 850.528/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS-OF. Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 854.511/1996-UNAGEM MINERAÇÃO E METALURGIA S.A. Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 850.948/2010-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.858/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°882/2012 850.919/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°883/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.474/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ULIANÓPOLIS LTDA EPP-Registro de Licença N°10/2013 de 22/02/2013-Vencimento em 31/12/2014 850.945/2012-MARCIO EUGENIO DA SILVA BRITO-Registro de Licença N°11/2013 de 22/02/2013-Vencimento em 12/06/2013 850.982/2012-CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLI- VEIRA-Registro de Licença N°09/2013 de 25/02/2013-Vencimento em 03/07/2013 851.239/2012-CERÂMICA DO NORTE LTDA-Registro de Licença N°12/2013 de 26/02/2013-Vencimento em 22/10/2020 851.369/2012-WESINEY FRANCA SOARES-Registro de Licença N°014/2013 de 28/02/2013-Vencimento em 18/07/2013 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 850.129/2008-JARI CELULOSE S.A. 850.130/2008-JARI CELULOSE S.A. 850.817/2008-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.344/2006-FILIPE ALONSO NOGUEIRA DA SILVA 850.724/2010-JUVENAL SOUSA DE AQUINO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.714/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.764/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO