Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 25/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Credenciamento ANP No 453/2014 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE QUÍMICA AMBIENTAL - LQA Instituição Credenciada CENTRO DE TECNOLOGIAS DO GÁS E ENERGIAS RENOVÁVEIS - CTGAS Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa abastecimento combustíveis e lubrificantes desempenho e emissões avaliação e monitoramento de emissões em fontes fixas e eficiência de queima estabilidade de combustíveis avaliação de aditivos para aumentar a estabilidade térmica e oxidativa de combustíveis líquidos exploração e produção de petróleo e gás natural - onshore e offshore produção - horizonte pré-sal, águas profundas, campos maduros e novas fronteiras exploratórias impactos ambientais caracterização química e físico-química de áreas contaminadas temas transversais materiais nanomateriais desenvolvimento de nanomateriais aplicados à catálise ambiental em processos de remoção e/ou degradação de poluentes novos materiais desenvolvimento de novos materiais a base de sílica e carbono para aplicações em catálise ambiental segurança e meio ambiente modelagem e prevenção de impactos ambientais estudo de modelagem de dispersão de poluentes na atmosfera monitoramento de áreas impactadas por atividades da indústria de petróleo, gás natural e biocombustíveis avaliação e monitoramento de amostras ambientais com determinação de parâmetros provenientes da indústria do petróleo e gás monitoramento e controle de instalações onshore e offshore avaliação e monitoramento da qualidade de efluentes industriais; classificação de resíduos sólidos; emissões gasosas e particuladas em fontes fixas; qualidade do ar e estudos de dispersão de poluentes na atmosfera remediação e recuperação de áreas contaminadas e impactadas estudos de degradação de poluentes orgânicos em águas e efluentes em escala laboratorial 3 O Laboratório de Química Ambiental - LQA vinculado ao Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis - CTGAS está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.731 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.005769/2014-76, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Laboratório de Geotecnia Ambiental, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, localizada em Salvador - BA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 15.180.714/0001-04, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 450/2014 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE GEOTECNIA AMBIENTAL Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVER- SAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Modelagem do transporte de poluentes imiscíveis em meios porosos 3 O Laboratório de Geotecnia Ambiental, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA- HIA - UFBA está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.732 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.005734/2014-37, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Núcleo de Pesquisa em Agricultura Tropical e Agroenergia, vinculada à UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB, localizada em Campina Grande - PB, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 12.671.814/0001-37, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 451/2014 Unidade de Pesquisa NÚCLEO DE PESQUISA EM AGRICULTURA TROPICAL E AGROENERGIA Instituição Credenciada UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa BIOCOMBUSTÍVEIS BIODIESEL CARACTERIZAÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE Oleaginosas e Biocombustíveis 3 O Núcleo de Pesquisa em Agricultura Tropical e Agroenergia da UNIVERSIDADE ES- TADUAL DA PARAIBA - UEPB está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 318/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.772/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME- Alvará n°5.597/2014 - Cessionario:861.164/2012-Nobre Produtos Cerâmicos Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.289.028/0001-32 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.770/2010-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO- Cessionário:Vale do Itiquira Agregados Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 19.325.805/0001-33- Alvará n°3.236/2011 862.176/2011-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO- Cessionário:Vale do Itiquira Agregados Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 19.325.805/0001-33- Alvará n°784/2012 860.569/2013-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO- Cessionário:Vale do Itiquira Agregados Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 19.325.805/0001-33- Alvará n°7.855/2013 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.673/2009-JOÃO VICENTE PEIXOTO- Cessionário:Rafili Empreendimentos e Transportes Ltda Me- CNPJ 03.171.833/0001-03- Registro de Licença n°121/2009- Vencimento da Licença: 13/12/2014 861.747/2012-ODELIO FERNANDES JUNIOR- Cessionário:Cristal Distribuidora Ltda Me- CNPJ 97.529.075/0001-04- Registro de Licença n°044/2013- Vencimento da Licença: 24/09/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 861.059/2006-EDILTON BRAZ DE MELO-# Registro de Licença n°067/2008- Cessionario:860.973/2014-Alipio Rodrigues da Silva Me- CNPJ 02.897.853/0001-01 RELAÇÃO N o- 319/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.011/2010-BELMONTE AMADO ROSA CAVALCAN- TE- Cessionário:Cerâmica Solimões Ltda- CPF ou CNPJ 26.880.146/0001-62- Alvará n°2.162/2010 860.666/2010-MARCOS PAULO FERREIRA- Cessionário:Mw Mineradora & Transportadora Ltda- CPF ou CNPJ 10.608.965/0001-15- Alvará n°8.009/2010 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.404/2007-OSMAR FRANCISCO MARTINS- Alvará n° 13.999/2007 - Cessionário: Catalana Ind. e Com. de Artefatos de Cimento e Const. Ltda- CNPJ 36.829.356/0001-80 861.643/2007-OSMAR FRANCISCO MARTINS- Alvará n° 14.001/2007 - Cessionário: Catalana Ind. e Com. de Artefatos de Cimento e Const. Ltda- CNPJ 36.829.356/0001-80 860.466/2008-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME- Alvará n° 7.457/2008 - Cessionário: Mineração Rg Ltda Epp- CNPJ 14.945.933/0001-66 860.467/2008-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME- Alvará n° 7.4582008 - Cessionário: Mineração Rg Ltda Epp- CNPJ 14.945.933/0001-66 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 844.013/2013-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 844.072/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Cessionário:8441632012-Minerações e Construções Ltda 844.034/2011-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA RO- CHA- Cessionário:844.051/2014-José Arnaldo Calheiros da Rocha - ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.167/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°505/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 844.164/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9394/2010 844.165/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9395/2010 844.168/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9398/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.047/2014-PAULO PAULINO DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°43/2014 de 07/11/2014-Vencimento em 12/03/2024 844.087/2014-JARLON GOMES DE ANDRADE-Registro de Licença N°42/2014 de 07/11/2014-Vencimento em 11/04/2015 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS