Alvará n°147/2010 — página do DOU de 14/02/2011

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- Publicado DOU de 24/05/2010 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- AI N°12/2010 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 840.713/1988-BRITEX MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°47/2010 844.025/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA- NOT. N°48/2010 844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- NOT. N°52/2010 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 873.558/2009-ARCEMINO NEVES DE BRITO-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.756/2008-HELMO BAGDÁ GAMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.654/1990-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LT- DA-OF. N°68/2011 870.395/1993-ANTÔNIO EDMILSON FIRME JÚNIOR- OF. N°58/2011 871.705/2005-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-OF. N°54/2011 870.346/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-OF. N°59/2011 875.227/2007-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°54/2011 875.231/2007-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°54/2011 875.244/2007-LUIZ WAGNER VELOSO REIS-OF. 870.291/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°54/2011 870.293/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°54/2011 872.934/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°54/2011 874.633/2008-JACOB ALEX LEMOS MATTAR-OF. 870.857/2009-DANIEL ROCHA BARBOSA-OF. 872.898/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- OF. N°50/2011 873.511/2009-JOSE MACEDO NETO-OF. N°70/2011 873.568/2009-JOSÉ CARLOS FELIX DE SOUZA-OF. 870.421/2010-MGS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LT- DA-OF. N°53/2011 870.422/2010-MGS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LT- DA-OF. N°66/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.671/1992-ALOIZIO ASSIS- Cessionário:CORCOVA- DO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°3.212/1999 870.353/2001-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°5.566/2001 871.546/2002-JOSÉ FAUSTO DUTRA- Cessionário:RI- CARDO LIMA DIAS- CPF ou CNPJ 691.552.837-72- Alvará n°7.597/2003 870.563/2004-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT- DA.- Cessionário:BLENDA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.143.779/0001-71- Alvará n°11.165/2005 872.894/2006-VALE S A- Cessionário:PEDRA CINZA MI- NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40- Alvará n°4.984/2007 873.623/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°3.803/2008 873.624/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°3.804/2008 873.625/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°3.805/2008 873.626/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°3.806/2008 873.627/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°3.807/2008 873.629/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°5.631/2008 873.630/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°385/2008 873.631/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A- CPF ou CNPJ 05.673.658/0001-88- Alvará n°386/2008 874.144/2007-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001- 03- Alvará n°1.603/2008 872.967/2009-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA- Cessionário:JUNIO CÉSAR DA SILVA- CPF ou CNPJ 039.884.136-58- Alvará n°147/2010 872.968/2009-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA- Cessionário:JUNIO CÉSAR DA SILVA- CPF ou CNPJ 039.884.136-58- Alvará n°15.695/2009 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.201/2003-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. 871.107/2006-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME-OF. RELAÇÃO N o- 4 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 871.672/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°081/2011 870.258/1999-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÕES S.A.-AI N°086/2011 870.777/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°091/2011 870.300/2002-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI 870.891/2002-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI 871.276/2002-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI 871.332/2002-ZENILDO GOMES DA COSTA-AI 871.345/2002-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MI- NERAÇÃO LTDA-AI N°094/2011 871.398/2002-JOSÉ ADOLFO RODRIGUES DE CARVA- LHO-AI N°074/2011 871.428/2002-JOSÉ LAURO COMETTI-AI N°092/2011 871.569/2002-REINALDO MALTA DA SILVA-AI 871.603/2002-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANA- NEIRAS LTDA ME-AI N°096/2011 871.606/2002-JOÃO SANTOS VIANA-AI N°100/2011 870.134/2003-QUÍMICA GERAL DO NORDESTE S/A-AI 870.249/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°057/2011 870.466/2003-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-AI 870.599/2003-DOUGLAS LEONARDO LOUZADA PA- RIS-AI N°102/2011 870.622/2003-ANTÔNIO MONTEIRO FILHO-AI 870.743/2003-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA- AI N°097/2011 871.150/2003-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA-AI N°088/2011 871.176/2003-GUTEMBERG NUNES SODRÉ-AI 871.190/2003-JOSELINO ALMEIDA MACHADO-AI 871.259/2003-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ- AI N°067/2011 871.379/2003-DEIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°101/2011 871.385/2003-CERÂMICA SERRA DIAMANTINA-AI 871.905/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI 871.958/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°056/2011 872.116/2003-JOSÉ DE SOUZA VAZ JUNIOR-AI 872.162/2003-TEREZINHA MARIA FERNANDES SEI- XAS-AI N°080/2011 872.321/2003-JONAS FERNANDES DE OLIVEIRA-AI 872.333/2003-JONAS FERNANDES DE OLIVEIRA-AI 872.388/2003-MINERADORA BOM SUCESSO LTDA-AI 872.391/2003-EDILSON RODRIGUES MOUTINHO-AI 872.392/2003-GENTIL PACHECO GONÇALVES-AI 872.500/2003-MARMORARIA AQUIDABAN-AI 872.507/2003-ALEXANDRE HENRIQUE SOARES-AI 872.523/2003-MARCO TÚLIO MIRANDA DE OLIVEI- RA-AI N°098/2011 870.027/2004-ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DUTRA-AI 870.042/2004-MAURÍCIO DA ROCHA DONATO-AI 870.081/2004-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-AI 870.098/2004-PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA-AI N°095/2001 870.118/2004-SAMUEL MENDONÇA-AI N°053/2011 870.119/2004-SAMUEL MENDONÇA-AI N°052/2011 870.142/2004-GILSON DOS SANTOS CERQUEIRA-AI 870.166/2004-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°075/2011 870.192/2004-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.-AI 870.193/2004-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA.-AI 870.198/2004-JOÃO ALQUIMAN TEIXEIRA LADEIA-AI 870.208/2004-PAN MINERAÇAO LTDA-AI N°072/2011 870.246/2004-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI 870.271/2004-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI 870.280/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-AI 870.285/2004-JAIME MARQUES DA SILVA-AI 870.310/2004-MELLU´S TRANSPORTE E INDÚSTRIA LTDA.-AI N°063/2011 870.414/2004-WILSON MACHADO CORREIA-AI 870.513/2004-DISTRIBUIDORA DE ÁGUA POUSO ALEGRE LTDA-AI N°085/2011 870.525/2004-POLITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS POLIDAS LTDA EPP-AI N°084/2011 870.622/2004-FLÁVIO BRESCIANI-AI N°082/2011 870.902/2004-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI RELAÇÃO N o- 4 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 872.736/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- DOU de 25/11/2009 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 873.152/2006-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA- AI N°451/2010 871.211/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°575/2010 871.489/2007-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°667/2010 871.634/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°674/2010 871.949/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°848/2010 872.059/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°670/2010 872.491/2007-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI N°982/2010 872.648/2007-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI N°850/2010 875.214/2007-FLORISVALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS- AI N°1028/2010 870.350/2008-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°641/2010 870.351/2008-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°640/2010 870.358/2008-MINERADORA BRASIL LTDA- AI N°639/2010 870.368/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°678/2010 870.603/2008-ANDRE LUÍS OLIVEIRA DA SILVA- AI N°1066/2010 870.604/2008-ANDRE LUÍS OLIVEIRA DA SILVA- AI N°1062/2010 870.605/2008-ANDRE LUÍS OLIVEIRA DA SILVA- AI N°1072/2010 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 873.151/2009-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011 873.152/2009-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011 873.154/2009-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011 873.155/2009-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011 873.157/2009-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011 870.050/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011 870.052/2010-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 26/01/2011