ALVARÁ N°17527/08 — página do DOU de 13/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 703/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.347/2003-COMPANHIA MINEIRA DE METAIS-AL- VARÁ N°5221/06 830.769/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°2695/09 831.004/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°2690/09 831.005/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°2689/09 831.007/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°2702/09 831.010/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°6087/09 831.013/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°2698/09 831.014/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°2696/09 832.635/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°14614/08 831.524/2007-MÁRIO JOSÉ JÚNIOR DE CAMARGOS- ALVARÁ N°17527/08 831.622/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°3430/09 831.837/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°5247/09 831.850/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°5235/09 831.852/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°5236/09 831.853/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°5237/09 831.875/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°3433/09 831.879/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°3434/09 831.883/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°11045/08 832.753/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°14656/08 833.942/2007-TT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17718/08 834.674/2007-GERALDO CORDEIRO DE JESUS-ALVA- RÁ N°1583/09 834.683/2008-PLANALTO PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°327/10 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.315/1997-MINERAÇÃO RIO SANTO ANTÔNIO-AL- VARÁ N°750/00 833.744/2006-ELIAS JERONIMO FERREIRA-ALVARÁ N°13607/08 833.784/2006-VALE S A-ALVARÁ N°7889/08 832.833/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- ALVARÁ N°2677/09 833.135/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°17534/08 834.275/2007-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N°5790/09 834.276/2007-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N°5791/09 832.809/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°10622/09 832.811/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°10623/09 833.811/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-ALVARÁ N°13435/09 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.182/2006-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.-AL- VARÁ N°10533/09 833.401/2006-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°2642/09 833.797/2006-MÁRIO JOSÉ JÚNIOR DE CAMARGOS- ALVARÁ N°4477/09 830.222/2007-PAULO EUSTÁQUIO DE CARVALHO-AL- VARÁ N°2664/09 830.443/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- ALVARÁ N°1679/09 830.716/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- ALVARÁ N°1620/09 831.405/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°16024/08 832.005/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°9516/09 832.467/2007-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N°6168/09 832.984/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-ALVARÁ N°17679/08 834.963/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- ALVARÁ N°3427/09 RELAÇÃO N o- 704/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA. ME- Área de 892,79 ha para 50,00 ha-Areia 831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA- Área de 49,97 ha para 27,88 ha-Areia 831.415/2000-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Área de 964,23 ha para 49,56 ha-Calcário dolomítico 830.578/2006-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- Área de 371,48 ha para 105,33 ha-Minério de Ferro 834.003/2006-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- Área de 427,85 ha para 210,26 ha-Argila Refratária 831.535/2007-LUIZ DOS SANTOS FERREIRA NETO- Área de 78,51 ha para 34,58 ha-Areia 831.909/2007-DEOSMAR LOPES DA SILVA- Área de 995,50 ha para 393,96 ha-Gnaisse 834.449/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- Área de 1994,80 ha para 984,04 ha-Argila Refratária 834.452/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA- Área de 1392,00 ha para 985,01 ha-Argila Refratária 830.117/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA- Área de 995,78 ha para 68,70 ha-Granito 831.297/2008-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- Área de 50,00 ha para 26,10 ha-Areia/Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.352/1972-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-Argila Refratária/Bauxita 830.678/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-Granito 830.827/1999-MINERAÇÃO CORUMBÁ LTDA-Calcário 831.129/2000-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-Calcário 831.962/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia 830.473/2001-ROVILSON PEREIRA BATISTA-Areia 832.354/2002-MINERAÇÃO ROCHA VERDE LTDA-Granito 831.704/2003-JÕAO VICENTE CARLETI-Gnaisse 832.288/2003-AREAL SANTA RITA LTDA-Areia e Argila Refratária 832.964/2003-ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO DE SOU- ZA-Areia 832.632/2004-JOÃO PAULO SEIXAS MERLO-Areia 833.642/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-Granito 831.640/2005-VALE S A-Minério de Ferro 832.502/2005-MINERAÇÃO R.R. LTDA-Gnaisse 830.145/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LAMBARI LT- 831.176/2007-VALE S A-Minério de Ferro 832.340/2007-AREAL CÁSSIA LTDA ME-Areia 833.046/2007-ALDEIA FAZENDA VELHA LTDA-ME- 834.682/2007-EDUARDO DINIZ CARMARGOS-Granito 830.748/2011-CERÂMICA JAMAFI LTDA-Areia/Argila 831.309/2011-SANECAMP MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-Argila 831.310/2011-ARISTÓBULO SILVA FURTADO JUNIOR- A rg i l a 831.311/2011-LUCIANO CARDOSO FURTADO-Argila RELAÇÃO N o- 705/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.264/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.487/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17568/11 831.521/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14307/11 831.523/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14309/11 831.525/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14311/11 831.526/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14312/11 831.527/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14313/11 831.528/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14314/11 831.529/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14343/11 831.530/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14315/11 831.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14317/11 831.534/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14318/11 831.535/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14903/11 831.536/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14345/11 831.538/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14347/11 831.543/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14351/11 831.544/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14352/11 831.550/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14358/11 831.552/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14360/11 831.553/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14361/11 831.554/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14362/11 831.555/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14363/11 831.556/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14364/11 831.557/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14365/11 831.560/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14368/11 831.603/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16456/11 831.604/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16457/11 831.614/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16466/11 831.615/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16467/11 831.617/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16469/11 831.618/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16470/11 831.619/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16471/11 831.622/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16474/11 831.641/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16058/11 831.645/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16062/11 831.650/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16066/11 831.661/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15156/11 831.670/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15164/11 831.671/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15165/11 831.675/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15168/11 831.677/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16078/11 831.680/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16079/11 831.684/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16480/11 831.690/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15171/11 831.694/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15175/11 831.698/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15179/11 831.727/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°16494/11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.598/2010-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.488/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA. 834.849/2011-AREIERO MACAÚBAS RELAÇÃO N o- 706/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.955/2005-JMN MINERAÇÃO S/A 833.232/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 831.471/2009-VALDOMIRO PEGORARO RELAÇÃO N o- 707/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.585/1995-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°4090/12-FISC 831.696/1998-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-OF. N°4121/12-FISC 831.921/2000-POLISUL GRANITOS-OF. N°4133/12-FISC 831.590/2003-GRANPONTES GRANITOS E MÁRMO- RES LTDA.-OF. N°4132/12-FISC 831.722/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°443/12-ESCGV 831.771/2004-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°444/12-ESCGV 833.638/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°3657/12- FISC 830.497/2005-VERGA COMERCIAL LTDA-OF. N°4030/12-FISC