Alvará n°17.388/2011 — página do DOU de 09/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n CNPJ Ou CPF:62.258.884/0001-36 NFLDP nº6511/2009- Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.705/2009 Notificado:Pedreira União Ltda CNPJ Ou CPF:19.660.828/0001-02 NFLDP nº6534/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.776/2009 Notificado:Mineração Santiago Ltda CNPJ Ou CPF:64.210.875/0001-09 NFLDP nº6608/2009 - Superintendência do DNPM/MG RELAÇÃO N o- 309/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.257/2005-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ CELSO LUIZ GARCIA 812.559/1976-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.872/2012 850.624/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1.096/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.028/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°17.388/2011 851.035/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°17.389/2011 851.047/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°17.390/2011 851.048/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°17.391/2011 851.051/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°17.392/2011 850.817/2010-LUÍZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 14.399.131/0001-47- Alvará n°15.846/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.424/2010-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA -Alvará N°7.393/2010 850.462/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA -Alvará N°18.597/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.467/2002-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-ALVARÁ N°4.511/2007 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.442/2007-MANOEL CIRILO DA SILVA - AI Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.653/2005-VALE S A- AI N°146/2011 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.323/2007-VEGAS MINERAÇÃO LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.507/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.261/2006-ADEMIR RIBEIRO GONDIM-OF. N°1.028/2012 850.263/2006-ADEMIR RIBEIRO GONDIM-OF. N°1.028/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.160/2008-JACINEIDE PENINCHE MARTINS-OF. N°1.342/2012 850.408/2009-CERÂMICA ORIENTAL LTDA-OF. N°1.343/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.043/2011-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉR- CIO DO PARÁ LTDA- Registro de Licença No.:008/2011 - Vencimento em 28/11/2013 850.044/2011-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉR- CIO DO PARÁ LTDA- Registro de Licença No.:009/2011 - Vencimento em 28/11/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.326/2011-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE NA- ZARÉ LTDA-EPP-OF. N°1.062/2012 850.326/2011-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE NA- ZARÉ LTDA-EPP-OF. N°1.062/2012 850.861/2011-JOSÉ ANTONIO AGAPITO DE MOURA- OF. N°1.063/2012 RELAÇÃO N o- 122/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.381/2011-M C A MINERAÇÃO 2004 LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.061/2007-IVO VICENTINI 850.629/2009-KASSIUS HENRIQUE AGUIAR LOREN- ZONI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.375/2003-JUAN CARLOS JIMENEZ VARGAS-OF. N°1.099/2012 850.390/2009-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA- OF. N°1.852/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.621/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.000/1996-VALE S A-OF. N°1.407/2012 850.549/2010-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMA- ZONIA LTDA-OF. N°484/201 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.642/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERA- ÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001- 57- Alvará n°12.715/2010 850.644/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERA- ÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001- 57- Alvará n°4.781/2010 850.309/2011-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.490.048/0001-37- Alvará n°7.448/2011 850.310/2011-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.490.048/0001-37- Alvará n°7.449/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.018/2006-ULISSES MATIOLLI SABARÁ-SALVA- TERRA/PA - Guia n° 005/2012-80 (oitenta)toneladas-Argila comum para uso Industrial- Validade:06 (seis) meses Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.481/2004-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.533/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 753.840/1996-VALE S A-AI N°957/2012 850.089/2008-MINERGIA SERVIÇO DE MINERAÇAO E ENERGIA LIMITADA-AI N°955/2012 851.142/2008-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA-AI N°841/2012 851.143/2008-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA-AI N°842/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.166/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO - AI N°771/2011 850.932/2006-JOSELITO BERNARDO RAMOS - AI 850.192/2007-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA - AI 850.193/2007-RENATO SOUZA DE OLIVEIRA - AI 850.269/2007-OSCAR JOÃO DEUCHER - AI N°699/2011 850.091/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA - AI N°696/2011 850.193/2008-TRATERRA TERRAPLENAGEM E RE- FLORESTAMENTO LTDA - AI N°694/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.477/1998-IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA- Fontes: Benevide; Iara e Belterra - Marca: Y. Yamada - Embalagens: Descartaveis de 300 ml; 500 ml; 1,5 L; 5 L e Retornável de 20 L- BENEVIDES/PA 850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA- Fonte: Ponta de Pedras; Marca: Cristalina da Amazônia e Embalagem: 20 L.- S A N TA R É M / PA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.393/1975-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE AS- SIS LTDA.- AI N° 776/2012 850.444/1979-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE AS- SIS LTDA.- AI N° 775/2012 850.668/1979-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 773/2012; 774/2012 e 775/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.668/1979-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°457/2012 e 458/2012 850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA-OF. N°492/2012 850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA-OF. N°491/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.185/2012-CELSO ALVES DOS SANTOS-Registro de Licença n°43/2012 de 30/04/2012-Vencimento em 11/09/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 851.760/2011-JOSÉ DE SOUSA COELHO FILHO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.866/2010-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA- Registro de Licença No.:013/2011 - Vencimento em 18/10/2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.119/2011-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 854.223/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.733/2011-M N MINERADORA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.291/2004-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.026/2012 850.461/2004-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.027/2012 850.670/2004-SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA-OF. N°1.023/2012 850.552/2005-MINERAÇÃO RIO DO OURO IND COM E AGROP LTDA-OF. N°1.051/2012 850.627/2005-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1.060/2012 850.270/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°1.055/2012 850.351/2007-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-OF. N°1.875/2012 851.027/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°1.056/2012 851.118/2008-NOESIO PERES DA COSTA-OF. N°1.095/2012 850.390/2009-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA- OF. N°1.852/2012 850.665/2010-VALE S A-OF. N°3.291/2011 850.070/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°1.874/2012 850.557/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°1.876/2012 850.558/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°1.876/2012 850.559/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°1.876/2012 851.430/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°1.873/2012 851.432/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°1.873/2012 851.445/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°1.873/2012 851.453/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°1.873/2012 Indefere pedido de reconsideração(181) 850.676/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.684/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.687/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.662/2009-TRATERRA TERRAPLENAGEM E RE- FLORESTAMENTO LTDA- AI N°812/2012 850.839/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA- AI N°813/2012 850.840/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA- AI N°814/2012 850.841/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA- AI N°815/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 805.657/1976-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.872/2012 805.658/1976-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.872/2012 805.659/1976-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.872/2012