Diário Oficial da União · Seção 1 · página 295
Página 295 do DOU de 05/12/2013 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 295
48 processos citados nesta página
Relação nº 74/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
880.041/2012 VITORINO RODRIGUES LEÃO -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
880.141/2013WHITE SOLDER METALURGIA E MINE-RAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
880.227/2005 RAPHAEL RENAN GIRALDELLI DE MO-RAIS- Cessionário:BRASIL MINÉRIO MINERAÇÃO SULTAN AYTHEE LTDA.- CPF ou CNPJ 07.689.053/0001-00Alvará n°69/2013
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
880.293/2008 JAIME DE MORAIS- Cessionário:BRASIL MINÉRIO MINERAÇÃO SULTAN AYTHEE LTDA- CPF ou CNPJ 07.689.053/0001-00Alvará n°1.127/2009
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
880.331/2008 BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01Alvará n°10.217/2013
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
880.067/2009 JOSÉ PETRONIO BARBOSA SOBRINHO-Cessionário:LUCIANA AGUIAR SOUZA- CPF ou CNPJ 043.427.853-07Alvará n°7092/2009
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
880.151/2012 GRAMA DO NORTE COMÉRCIO LTDA-Cessionário:MINASA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 34.520.460/0001-62Alvará n°6.546/2012
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
880.194/2013 GRAMA DO NORTE COMÉRCIO LTDA-Cessionário:MINASA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 34.520.460/0001-62Alvará n°9.701/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
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Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
Código ANM 513
880.260/2011 COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS MINERAIS FAMILIARES DE MANICOREPLG N°06/2013 de 08/11/2013 - Prazo 01 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
880.081/2013FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO-Registro de Licença N°25/2013 de 14/11/2013-Vencimento em 04/04/2017
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
880.082/2013BENEVENUTO DE MESQUITA-Registro de Licença N°24/2013 de 14/11/2013-Vencimento em 06/03/2014
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
880.167/2013FRANCISCO DANIEL NETO ME-Registro de Licença N°27/2013 de 22/11/2013-Vencimento em 28/05/2018
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
880.206/2013EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHO-Registro de Licença N°26/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 15/07/2014
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Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
880.057/2013 AGNALDO ALVES MONTEIRO -
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
880.161/2013 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA
COMUNIDADE BOM JESUS DO PUDUARI
Relação nº 434/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
861.013/2009MW MINERADORA & TRANSPORTADO-RA LTDA- Área de 1.127,08 para 49,42-AREIA
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
860.636/2010JORGE ROBERTO GOMES DE OLIVEI-RA- Área de 384,60 para 49,81-QUARTZITO
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
861.232/2011ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-Área de 49,40 para 16,27-AREIA
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
860.549/2011MARCOS DE ASSIS AZERÊDO-AREIA
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
861.176/2012LUCIANA DE FREITAS RIOS MORAIS-AREIA
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
861.437/2012AREIAL DO VALE LTDA-AREIA
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
861.438/2012AREIAL DO VALE LTDA-AREIA
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
861.439/2012AREIAL DO VALE LTDA-AREIA
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
861.440/2012AREIAL DO VALE LTDA-AREIA
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
861.441/2012AREIAL DO VALE LTDA-AREIA
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
861.443/2012AREIAL DO VALE LTDA-AREIA
Fase de Requerimento de Lavra
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
Fase de Concessão de Lavra
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
860.090/1983INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-DA- Fonte: OPALA; Marca: INDAIÁ; Embalagens: 200mL(sem gás), 5L(sem gás), 10L(sem gás) e 20L(sem gás). Fonte: CERRA-DO; Marca: INDAIÁ; Embalagens: 200mL(sem gás), 5L(sem gás), 10L (sem gás) e 20L(sem gás).- BRASÍLIA/DF
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
860.700/2000 COMÉRCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDAFonte: SARA; Marca: SARA; Embalagem: 20L (sem gás).- GOIÁS/GO
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Relação nº 436/2013
Fase de Licenciamento
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Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
861.596/2012 CASCALHO SÃO VICENTE EIRELIRegistro de Licença N°034/2013-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 25/07/2014..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: "... 06/09/2015..."
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Relação nº 300/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
848.391/2012 WAGNER JACOME PATRIOTA- Cessionário:JOÃO DINARTE PATRIOTA- CPF ou CNPJ 019.882.804-78Alvará n°1.165/2013
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (48)
- 880.041/2012
- 880.141/2013
- 880.227/2005
- 880.293/2008
- 880.331/2008
- 880.067/2009
- 880.151/2012
- 880.194/2013
- 880.260/2011
- 880.081/2013
- 880.082/2013
- 880.167/2013
- 880.206/2013
- 880.057/2013
- 880.161/2013
- 880.218/2013
- 880.290/2013
- 880.292/2013
- 861.629/2009
- 860.886/2010
- 860.887/2010
- 860.343/2012
- 860.344/2012
- 860.351/2012
- 860.158/2013
- 861.013/2009
- 860.555/2010
- 860.636/2010
- 860.666/2010
- 861.232/2011
- 861.061/2013
- 861.064/2013
- 860.549/2011
- 861.176/2012
- 861.437/2012
- 861.438/2012
- 861.439/2012
- 861.440/2012
- 861.441/2012
- 861.443/2012
- 860.378/2005
- 860.090/1983
- 860.700/2000
- 861.596/2012
- 826.422/2008
- 826.157/2010
- 848.391/2012
- 884.008/2012
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 05/12/2013, p. 295