requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.329/2007-PERFUREX LTDA-AI N°443/12 - DFISC/DNPM/SP 820.347/2007-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-AI N°402/2012 - DFISC/DNPM/SP 820.469/2007-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°465/12 - DFISC/DNPM/SP 820.472/2007-VIRGINIA VICENZOTTI RIVERA - ME-AI N°457/12 - DFISC/DNPM/SP 820.483/2007-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-AI N°452/12 - DFISC/DNPM/SP 820.484/2007-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TA- TUÍ LTDA EPP-AI N°471/12 - DFISC/DNPM/SP 820.485/2007-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TA- TUÍ LTDA EPP-AI N°463/12 - DFISC/DNPM/SP 820.532/2007-ROBERTO DE AZEVEDO AMADO JU- NIOR-AI N°469/12 - DFISC/DNPM/SP 820.557/2007-COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRÃO GRANDE-AI N°459/12 - DFISC/DNPM/SP 820.570/2007-MOACYR RODRIGUES DE WERNEK JU- NIOR-AI N°467/12 - DFISC/DNPM/SP 820.571/2007-SANTO TOMAZELLI PADULA-AI N°461/12 - DFISC/DNPM/SP 820.578/2007-NELSON FERNANDO MORAIS-AI N°450/12 - DFISC/DNPM/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.669/2005-ALCINO BATISTA PEREIRA - CERÂMI- CA FORTALEZA - AI N°817/11 - DFISC/DNPM/SP 820.670/2005-ALCINO BATISTA PEREIRA - CERÂMI- CA FORTALEZA - AI N°818/11 - DFISC/DNPM/SP 820.019/2006-TÂNIA DE CASSIA PROENÇA TAVARES - AI N°721/11 - DFISC/DNPM/SP 820.062/2006-RICARDO DAHER MALUF - AI N°724/11 - DFISC/DNPM/SP 820.077/2006-CERAMICA CANELLA LTDA - AI N°727/11 - DFISC/DNPM/SP 820.141/2006-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA - AI N°731/11 - DFISC/DNPM/SP 820.153/2006-RENATO CARDILLO - AI N°733/11 - DFISC/DNPM/SP 820.200/2006-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE UBARANA LTDA - AI N°919/11 - DFISC/DNPM/SP 820.260/2006-DAVID MIORI NETO - AI N°822/11 - DFISC/DNPM/SP 820.294/2006-COMPANHIA MINERADORA GERAL - AI N°756/11 - DFISC/DNPM/SP 820.399/2006-ANTONIO CARLOS DALLARI - AI N°834/11 - DFISC/DNPM/SP 820.522/2006-CARLOS FERNANDES MEIER - AI N°914/11 - DFISC/DNPM/SP 820.527/2006-ELVIRA SOBREIRA DE SORDI - AI N°916/11 - DFISC/DNPM/SP 820.528/2006-CERÂMICA ARAGAPHE LTDA. - AI N°917/11 - DFISC/DNPM/SP 820.560/2006-SILDEI DA SILVA DE MOURA LEITE - AI N°922/11 - DFISC/DNPM/SP 820.562/2006-GEOPLAN ASSESSORIA PLANEJAMEN- TO E PERFURAÇÕES S.A. - AI N°952/11 - DFISC/DNPM/SP Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 820.115/2007-ORLANDO PEREIRA- AI N°432/12 - DFISC/DNPM/SP 820.494/2007-C M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA- AI N°455/12 - DFISC/DNPM/SP Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 820.668/2005-GRANFARMA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -AI N°852/11 - DFISC/DNPM/SP 820.014/2006-GIVALNILDO REIS DA SILVA -AI N°745/11 - DFISC/DNPM/SP 820.085/2006-JOSÉ DUVAIZEM -AI N°744/11 - DFISC/DNPM/SP 820.162/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA BARROS E PRA- DO LTDA - ME -AI N°734/11 - DFISC/DNPM/SP 820.341/2006-NILVA APARECIDA BIANCO MARIANO - AI N°848/11 - DFISC/DNPM/SP 820.479/2006-WALTER AUGUSTO COSTA MANCINI - AI N°892/11 - DFISC/DNPM/SP 820.480/2006-WALTER AUGUSTO COSTA MANCINI - AI N°893/11 - DFISC/DNPM/SP 820.498/2006-EVANGELISTA RODRIGUES DOS SAN- TOS -AI N°909/11 - DFISC/DNPM/SP 820.547/2006-MARIA APARECIDA DE SOUZA -AI N°921/11 - DFISC/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 123/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.715/1999-GRÃO DE AREIA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA 820.893/2009-SANTA RITA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP 821.094/2011-MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA. 820.033/2012-OLARIA JBM LTDA 820.035/2012-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.723/2002-ENGEXPLO DESMONTE A EXPLOSIVOS LTDA-OF. N°1.125/2012/DTM/DNPM/SP. 820.310/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1.133/2012/DTM/DNPM/SP. 820.056/2011-JOSÉ LUIS VAZ DE LIMA-OF. 821.062/2011-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA. ME-OF. N°1.131/2012/DTM/DNPM/SP. 821.063/2011-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA. ME-OF. N°1.129/2012/DTM/DNPM/SP. 820.042/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.127/2012/DTM/DNPM/SP. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.758/2007-CERÂMICA PAZOTTO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.252/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA- Alvará n°10.436/2011 - Cessionario:820.761/2012-MINERPAL MINERA- ÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 57.233.521/0001-01. 820.253/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA- Alvará n°10437/2011 - Cessionario:820.762/2012-LOTSAN ENGENHA- RIA LTDA.- CPF ou CNPJ 50.642.578/0001-10. 820.995/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- Alvará n°14.175/2011 - Cessionario:820799/2012-LUIZ RAIMUNDO NEVES- CPF ou CNPJ 387.012.948-49. Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.722/1986-LUIZ SILVESTRE SIBIN- OF. N° 820.284/2002-MARCOS FREITAS BUENO- OF. N° 820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- OF. N° 1.100/2012-DTM/DNPM/SP. 820.343/2009-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- OF. N° 1.100/2012/DTM/DNPM/SP. 820.345/2009-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- OF. N° 1.100/2012/DTM/DNPM/SP. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.082/2002-HALLIM FERES JUNIOR-OF. 820.798/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.711/1997-PEDREIRA REMANSO LTDA-Alvará 820.269/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME-Alvará Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.399/2003-PAULO ROBERTO BOSQUEIRO- Alvará n°13.668/2005 - Cessionário: UNICER UNIÃO CERÂMICAS LT- DA.- CNPJ 57.838.591/0001-98. 820.700/2005-PAULO ROBERTO GOBBO- Alvará n°7.134/2006 - Cessionário: ÁGUAS DO CANTOCOMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.- CNPJ 15.009.845/0001-15. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.906/1993-GGM - GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1124/2012/DTM/DNPM/SP. 820.862/2003-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-OF. N°1.110/12-DGTM/DNPM/SP 820.274/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°1.111/12-DGTM/DNPM/SP 820.275/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°1.111/12-DGTM/DNPM/SP 820.276/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°1.111/12-DGTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.033/2008-DEVANIR APARECIDO IOTTI- Alvará n°174/2008 - Cessionário: EXTRATORA DE AREIA BEBEDOU- RO LTDA.- CNPJ 60.255.601/0001-77. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 808.091/1976-LINO ABEL Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.862/2003-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-OF. N°1.109/12-DGTM/DNPM/SP 820.274/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°1.112/12-DGTM/DNPM/SP 820.275/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°1.112/12-DGTM/DNPM/SP 820.276/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°1.112/12-DGTM/DNPM/SP Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 820.961/1987- Recurso interposto por MINERAÇÃO BA- RUEL LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.373/1940-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-OF. 820.620/1996-E AGUIAR AMARAL-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.386/2009-TRANSPORTES RODOVIÁRIOS A. J. R. LTDA. EPP-Registro de Licença n°3.218/2012 de 11/07/2012-Vencimento em 11/05/2015. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.170/2009-MENÉLIO MENDES LOBO - ME-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 820.523/2010-SANTA HELENA AGRÍCOLA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.430/2002-OLARIA SPINA LTDA. EPP. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.136/1981-LEÃO ENGENHARIA S A- Registro de Licença No.:773/1985 - Vencimento em 14/04/2022. 820.752/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença No.:969/1986 - Vencimento em 25/06/2016. 820.871/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença No.:956/1986 - Vencimento em 25/06/2016. 820.791/1987-MASSAGUAÇU S. A.- Registro de Licença No.:1.228/1987 - Vencimento em 06/09/2012. 820.428/1988-FERRES & CIA LTDA- Registro de Licença No.:1.406/1989 - Vencimento em 13/10/2020. 820.018/1998-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença No.:2.126/1999 - Vencimento em 26/06/2016. 821.656/1999-F. DE A. BRAGANTE ME- Registro de Licença No.:2.651/2001 - Vencimento em 01/10/2013. 821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença No.:2.921/2005 - Vencimento em 01/08/2016. 821.065/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença No.:3.176/2011 - Vencimento em 01/08/2016. 820.433/2002-DE BARROS PROSPECÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:2.793/2003 - Vencimento em 23/11/2021. 821.006/2009-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA- Registro de Licença No.:3.156/2011 - Vencimento em 02/04/2018. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.328/1991-JOSÉ ROBERTO BRIZOLARI ME- Cessionário:PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA.- CNPJ 65.076.846/0001- 50- Registro de Licença n°1.670/1991- Vencimento da Licença: 13/06/2012. 820.292/2006-TRANSPORTADORA NIVIA LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO TAMBAÚ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILAS LTDA. ME- CNPJ 10.438.344/001-30- Registro de Licença n°3.052/2008- Vencimento da Licença: 18/08/2016. 820.216/2011-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.- Cessionário:CONSTROESTE CONSTRUTORA LTDA.- CNPJ 06.291.846/0001-04- Registro de Licença n°3.197/2012- Vencimento da Licença: 02/02/2032. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 820.659/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA- NUEL Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 820.391/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCAL- VADO-Registro de Extração N°018/2009 de 08/09/2009. RELAÇÃO N o- 124/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 820.367/2005-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°247/2010-DOU de 24/02/2010. Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.069/2007-CELINA VILLELA VILHENA - TERRA- PLENAGEM ME- DOU de 20/05/2009 - Despacho que indeferiu o requerimento de mudança de regime para licenciamento (Relação nº 48/2009) Torna sem efeito exigência(199) 820.856/2000-ANTONIO DUVEZA FILHO-OF. N°3.035/07-2ºDS/DNPM/SP-DOU de 20/07/2007. Retificação de despacho(1387) 820.256/2005-JVN SERVIÇOS AGRÍCOLAS E TRANS- POSTES LTDA EPP - Publicado DOU de 06/09/2012, Relação n° 118/12, Seção I, pág. 727- Onde sê lê: "IVN SERVIÇOS AGRÍ- COLAS E TRANSPORTES LTDA. EPP - CNPJ 05.915.486/0001- 01" Leia-se: "JVN SERVIÇOS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA. EPP - CNPJ 05.915.486/0001-01" 820.652/2011-ART SUL ARTEFATOS DE CIMENTO DE PERUIBE LTDA ME - Publicado DOU de 10/07/2012, Relação n° 114/2012, Seção I, pág. 157- Onde sê lê: "Alvará nº 72/2012" Leia-se: "Alvará nº 2.823". 821.132/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI ME - Publicado DOU de 10/07/2012, Relação n° 114/2012, Seção Seção I, pág. 157- Onde sê lê: "Alvará nº 88/2012" Leia-se "Alvará nº 3.217/2012"