Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO LICITAÇÃO — página do DOU de 29/05/2012

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
138

Processos citados

  • 868.253/2011

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.253/2011;

  • 868.254/2011

    868.254/2011;

  • 868.255/2011

    868.255/2011;

  • 868.256/2011
  • 868.257/2011

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.253/2011; 868.254/2011; 868.255/2011; 868.256/2011 868.257/2011;

  • 868.258/2011

    868.258/2011;

  • 868.259/2011
  • 868.259/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.259/2008

  • 848.024/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.024/2008;

  • 848.026/2008

    848.026/2008;

  • 848.029/2008

    848.029/2008;

  • 848.030/2008
  • 848.031/2008

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.024/2008; 848.026/2008; 848.029/2008; 848.030/2008 848.031/2008;

  • 848.032/2008

    848.032/2008;

  • 848.033/2008

    848.033/2008;

  • 848.035/2008
  • 848.036/2008

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.024/2008; 848.026/2008; 848.029/2008; 848.030/2008 848.031/2008; 848.032/2008; 848.033/2008; 848.035/2008 848.036/2008;

  • 848.037/2008

    848.037/2008;

  • 848.039/2008
  • 300.648/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.648/2009 - Processo Original

  • 848.023/2002
  • 300.650/2009

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.648/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.650/2009 - Processo Original

  • 848.207/2002
  • 300.651/2009

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.648/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.650/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.651/2009 - Processo Original

  • 848.207/2009
  • 300.773/2009

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.648/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.650/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.651/2009 - Processo Original 848.207/2009 300.773/2009 - Processo Original 146/2003

  • 301.336/2009

    301.336/2009 - Processo Original

  • 848.227/2003
  • 301.341/2009

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.648/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.650/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.651/2009 - Processo Original 848.207/2009 300.773/2009 - Processo Original 146/2003 301.336/2009 - Processo Original 848.227/2003 301.341/2009 - Processo Original

  • 848.183/2006
  • 301.342/2009

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.648/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.650/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.651/2009 - Processo Original 848.207/2009 300.773/2009 - Processo Original 146/2003 301.336/2009 - Processo Original 848.227/2003 301.341/2009 - Processo Original 848.183/2006 301.342/2009 - Processo Original

  • 300.570/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.648/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.650/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.651/2009 - Processo Original 848.207/2009 300.773/2009 - Processo Original 146/2003 301.336/2009 - Processo Original 848.227/2003 301.341/2009 - Processo Original 848.183/2006 301.342/2009 - Processo Original 848.183/2006 300.570/2010 - Processo Original

  • 848.046/2006
  • 300.571/2010

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.648/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.650/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.651/2009 - Processo Original 848.207/2009 300.773/2009 - Processo Original 146/2003 301.336/2009 - Processo Original 848.227/2003 301.341/2009 - Processo Original 848.183/2006 301.342/2009 - Processo Original 848.183/2006 300.570/2010 - Processo Original 848.046/2006 300.571/2010 - Processo Original

  • 848.022/2004
  • 300.583/2010

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.648/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.650/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.651/2009 - Processo Original 848.207/2009 300.773/2009 - Processo Original 146/2003 301.336/2009 - Processo Original 848.227/2003 301.341/2009 - Processo Original 848.183/2006 301.342/2009 - Processo Original 848.183/2006 300.570/2010 - Processo Original 848.046/2006 300.571/2010 - Processo Original 848.022/2004 300.583/2010 - Processo Original

  • 848.637/2007
  • 300.584/2010

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.648/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.650/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.651/2009 - Processo Original 848.207/2009 300.773/2009 - Processo Original 146/2003 301.336/2009 - Processo Original 848.227/2003 301.341/2009 - Processo Original 848.183/2006 301.342/2009 - Processo Original 848.183/2006 300.570/2010 - Processo Original 848.046/2006 300.571/2010 - Processo Original 848.022/2004 300.583/2010 - Processo Original 848.637/2007 300.584/2010 - Processo Original

  • 848.111/2000
  • 300.619/2010

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.648/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.650/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.651/2009 - Processo Original 848.207/2009 300.773/2009 - Processo Original 146/2003 301.336/2009 - Processo Original 848.227/2003 301.341/2009 - Processo Original 848.183/2006 301.342/2009 - Processo Original 848.183/2006 300.570/2010 - Processo Original 848.046/2006 300.571/2010 - Processo Original 848.022/2004 300.583/2010 - Processo Original 848.637/2007 300.584/2010 - Processo Original 848.111/2000 300.619/2010 - Processo Original

  • 848.182/2005
  • 300.620/2010

    300.648/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.650/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.651/2009 - Processo Original 848.207/2009 300.773/2009 - Processo Original 146/2003 301.336/2009 - Processo Original 848.227/2003 301.341/2009 - Processo Original 848.183/2006 301.342/2009 - Processo Original 848.183/2006 300.570/2010 - Processo Original 848.046/2006 300.571/2010 - Processo Original 848.022/2004 300.583/2010 - Processo Original 848.637/2007 300.584/2010 - Processo Original 848.111/2000 300.619/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.620/2010 - Processo Original

  • 300.724/2010

    300.648/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.650/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.651/2009 - Processo Original 848.207/2009 300.773/2009 - Processo Original 146/2003 301.336/2009 - Processo Original 848.227/2003 301.341/2009 - Processo Original 848.183/2006 301.342/2009 - Processo Original 848.183/2006 300.570/2010 - Processo Original 848.046/2006 300.571/2010 - Processo Original 848.022/2004 300.583/2010 - Processo Original 848.637/2007 300.584/2010 - Processo Original 848.111/2000 300.619/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.620/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.724/2010 - Processo Original

  • 848.026/2004
  • 300.972/2010

    300.650/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.651/2009 - Processo Original 848.207/2009 300.773/2009 - Processo Original 146/2003 301.336/2009 - Processo Original 848.227/2003 301.341/2009 - Processo Original 848.183/2006 301.342/2009 - Processo Original 848.183/2006 300.570/2010 - Processo Original 848.046/2006 300.571/2010 - Processo Original 848.022/2004 300.583/2010 - Processo Original 848.637/2007 300.584/2010 - Processo Original 848.111/2000 300.619/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.620/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.724/2010 - Processo Original 848.026/2004 300.972/2010 - Processo Original

  • 301.096/2010

    300.651/2009 - Processo Original 848.207/2009 300.773/2009 - Processo Original 146/2003 301.336/2009 - Processo Original 848.227/2003 301.341/2009 - Processo Original 848.183/2006 301.342/2009 - Processo Original 848.183/2006 300.570/2010 - Processo Original 848.046/2006 300.571/2010 - Processo Original 848.022/2004 300.583/2010 - Processo Original 848.637/2007 300.584/2010 - Processo Original 848.111/2000 300.619/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.620/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.724/2010 - Processo Original 848.026/2004 300.972/2010 - Processo Original 848.026/2004 301.096/2010 - Processo Original

  • 848.016/2004
  • 301.097/2010

    300.773/2009 - Processo Original 146/2003 301.336/2009 - Processo Original 848.227/2003 301.341/2009 - Processo Original 848.183/2006 301.342/2009 - Processo Original 848.183/2006 300.570/2010 - Processo Original 848.046/2006 300.571/2010 - Processo Original 848.022/2004 300.583/2010 - Processo Original 848.637/2007 300.584/2010 - Processo Original 848.111/2000 300.619/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.620/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.724/2010 - Processo Original 848.026/2004 300.972/2010 - Processo Original 848.026/2004 301.096/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.097/2010 - Processo Original

  • 301.214/2010

    301.336/2009 - Processo Original 848.227/2003 301.341/2009 - Processo Original 848.183/2006 301.342/2009 - Processo Original 848.183/2006 300.570/2010 - Processo Original 848.046/2006 300.571/2010 - Processo Original 848.022/2004 300.583/2010 - Processo Original 848.637/2007 300.584/2010 - Processo Original 848.111/2000 300.619/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.620/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.724/2010 - Processo Original 848.026/2004 300.972/2010 - Processo Original 848.026/2004 301.096/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.097/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.214/2010 - Processo Original

  • 848.389/2008
  • 301.217/2010

    301.341/2009 - Processo Original 848.183/2006 301.342/2009 - Processo Original 848.183/2006 300.570/2010 - Processo Original 848.046/2006 300.571/2010 - Processo Original 848.022/2004 300.583/2010 - Processo Original 848.637/2007 300.584/2010 - Processo Original 848.111/2000 300.619/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.620/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.724/2010 - Processo Original 848.026/2004 300.972/2010 - Processo Original 848.026/2004 301.096/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.097/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.214/2010 - Processo Original 848.389/2008 301.217/2010 - Processo Original

  • 848.027/2004
  • 300.048/2011

    301.342/2009 - Processo Original 848.183/2006 300.570/2010 - Processo Original 848.046/2006 300.571/2010 - Processo Original 848.022/2004 300.583/2010 - Processo Original 848.637/2007 300.584/2010 - Processo Original 848.111/2000 300.619/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.620/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.724/2010 - Processo Original 848.026/2004 300.972/2010 - Processo Original 848.026/2004 301.096/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.097/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.214/2010 - Processo Original 848.389/2008 301.217/2010 - Processo Original 848.027/2004 300.048/2011 - Processo Original

  • 848.240/2006
  • 300.121/2011

    300.570/2010 - Processo Original 848.046/2006 300.571/2010 - Processo Original 848.022/2004 300.583/2010 - Processo Original 848.637/2007 300.584/2010 - Processo Original 848.111/2000 300.619/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.620/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.724/2010 - Processo Original 848.026/2004 300.972/2010 - Processo Original 848.026/2004 301.096/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.097/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.214/2010 - Processo Original 848.389/2008 301.217/2010 - Processo Original 848.027/2004 300.048/2011 - Processo Original 848.240/2006 300.121/2011 - Processo Original

  • 848.188/2004
  • 300.131/2011

    300.571/2010 - Processo Original 848.022/2004 300.583/2010 - Processo Original 848.637/2007 300.584/2010 - Processo Original 848.111/2000 300.619/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.620/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.724/2010 - Processo Original 848.026/2004 300.972/2010 - Processo Original 848.026/2004 301.096/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.097/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.214/2010 - Processo Original 848.389/2008 301.217/2010 - Processo Original 848.027/2004 300.048/2011 - Processo Original 848.240/2006 300.121/2011 - Processo Original 848.188/2004 300.131/2011 - Processo Original

  • 848.026/2002
  • 300.319/2011

    300.583/2010 - Processo Original 848.637/2007 300.584/2010 - Processo Original 848.111/2000 300.619/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.620/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.724/2010 - Processo Original 848.026/2004 300.972/2010 - Processo Original 848.026/2004 301.096/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.097/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.214/2010 - Processo Original 848.389/2008 301.217/2010 - Processo Original 848.027/2004 300.048/2011 - Processo Original 848.240/2006 300.121/2011 - Processo Original 848.188/2004 300.131/2011 - Processo Original 848.026/2002 300.319/2011 - Processo Original

  • 848.241/2006
  • 300.534/2011

    300.584/2010 - Processo Original 848.111/2000 300.619/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.620/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.724/2010 - Processo Original 848.026/2004 300.972/2010 - Processo Original 848.026/2004 301.096/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.097/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.214/2010 - Processo Original 848.389/2008 301.217/2010 - Processo Original 848.027/2004 300.048/2011 - Processo Original 848.240/2006 300.121/2011 - Processo Original 848.188/2004 300.131/2011 - Processo Original 848.026/2002 300.319/2011 - Processo Original 848.241/2006 300.534/2011 - Processo Original

  • 848.462/2011
  • 300.535/2011

    300.619/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.620/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.724/2010 - Processo Original 848.026/2004 300.972/2010 - Processo Original 848.026/2004 301.096/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.097/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.214/2010 - Processo Original 848.389/2008 301.217/2010 - Processo Original 848.027/2004 300.048/2011 - Processo Original 848.240/2006 300.121/2011 - Processo Original 848.188/2004 300.131/2011 - Processo Original 848.026/2002 300.319/2011 - Processo Original 848.241/2006 300.534/2011 - Processo Original 848.462/2011 300.535/2011 - Processo Original

  • 848.462/2008
  • 300.536/2011

    300.620/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.724/2010 - Processo Original 848.026/2004 300.972/2010 - Processo Original 848.026/2004 301.096/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.097/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.214/2010 - Processo Original 848.389/2008 301.217/2010 - Processo Original 848.027/2004 300.048/2011 - Processo Original 848.240/2006 300.121/2011 - Processo Original 848.188/2004 300.131/2011 - Processo Original 848.026/2002 300.319/2011 - Processo Original 848.241/2006 300.534/2011 - Processo Original 848.462/2011 300.535/2011 - Processo Original 848.462/2008 300.536/2011 - Processo Original

  • 300.594/2011

    300.724/2010 - Processo Original 848.026/2004 300.972/2010 - Processo Original 848.026/2004 301.096/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.097/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.214/2010 - Processo Original 848.389/2008 301.217/2010 - Processo Original 848.027/2004 300.048/2011 - Processo Original 848.240/2006 300.121/2011 - Processo Original 848.188/2004 300.131/2011 - Processo Original 848.026/2002 300.319/2011 - Processo Original 848.241/2006 300.534/2011 - Processo Original 848.462/2011 300.535/2011 - Processo Original 848.462/2008 300.536/2011 - Processo Original 848.462/2008 300.594/2011 - Processo Original

  • 848.021/2010
  • 300.597/2011

    300.972/2010 - Processo Original 848.026/2004 301.096/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.097/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.214/2010 - Processo Original 848.389/2008 301.217/2010 - Processo Original 848.027/2004 300.048/2011 - Processo Original 848.240/2006 300.121/2011 - Processo Original 848.188/2004 300.131/2011 - Processo Original 848.026/2002 300.319/2011 - Processo Original 848.241/2006 300.534/2011 - Processo Original 848.462/2011 300.535/2011 - Processo Original 848.462/2008 300.536/2011 - Processo Original 848.462/2008 300.594/2011 - Processo Original 848.021/2010 300.597/2011 - Processo Original

  • 848.566/2008
  • 300.776/2011

    301.096/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.097/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.214/2010 - Processo Original 848.389/2008 301.217/2010 - Processo Original 848.027/2004 300.048/2011 - Processo Original 848.240/2006 300.121/2011 - Processo Original 848.188/2004 300.131/2011 - Processo Original 848.026/2002 300.319/2011 - Processo Original 848.241/2006 300.534/2011 - Processo Original 848.462/2011 300.535/2011 - Processo Original 848.462/2008 300.536/2011 - Processo Original 848.462/2008 300.594/2011 - Processo Original 848.021/2010 300.597/2011 - Processo Original 848.566/2008 300.776/2011 - Processo Original

  • 848.220/2006
  • 300.784/2011

    301.097/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.214/2010 - Processo Original 848.389/2008 301.217/2010 - Processo Original 848.027/2004 300.048/2011 - Processo Original 848.240/2006 300.121/2011 - Processo Original 848.188/2004 300.131/2011 - Processo Original 848.026/2002 300.319/2011 - Processo Original 848.241/2006 300.534/2011 - Processo Original 848.462/2011 300.535/2011 - Processo Original 848.462/2008 300.536/2011 - Processo Original 848.462/2008 300.594/2011 - Processo Original 848.021/2010 300.597/2011 - Processo Original 848.566/2008 300.776/2011 - Processo Original 848.220/2006 300.784/2011 - Processo Original

  • 848.151/2007
  • 300.785/2011

    301.214/2010 - Processo Original 848.389/2008 301.217/2010 - Processo Original 848.027/2004 300.048/2011 - Processo Original 848.240/2006 300.121/2011 - Processo Original 848.188/2004 300.131/2011 - Processo Original 848.026/2002 300.319/2011 - Processo Original 848.241/2006 300.534/2011 - Processo Original 848.462/2011 300.535/2011 - Processo Original 848.462/2008 300.536/2011 - Processo Original 848.462/2008 300.594/2011 - Processo Original 848.021/2010 300.597/2011 - Processo Original 848.566/2008 300.776/2011 - Processo Original 848.220/2006 300.784/2011 - Processo Original 848.151/2007 300.785/2011 - Processo Original

  • 300.786/2011

    301.217/2010 - Processo Original 848.027/2004 300.048/2011 - Processo Original 848.240/2006 300.121/2011 - Processo Original 848.188/2004 300.131/2011 - Processo Original 848.026/2002 300.319/2011 - Processo Original 848.241/2006 300.534/2011 - Processo Original 848.462/2011 300.535/2011 - Processo Original 848.462/2008 300.536/2011 - Processo Original 848.462/2008 300.594/2011 - Processo Original 848.021/2010 300.597/2011 - Processo Original 848.566/2008 300.776/2011 - Processo Original 848.220/2006 300.784/2011 - Processo Original 848.151/2007 300.785/2011 - Processo Original 848.151/2007 300.786/2011 - Processo Original

  • 300.911/2011

    300.048/2011 - Processo Original 848.240/2006 300.121/2011 - Processo Original 848.188/2004 300.131/2011 - Processo Original 848.026/2002 300.319/2011 - Processo Original 848.241/2006 300.534/2011 - Processo Original 848.462/2011 300.535/2011 - Processo Original 848.462/2008 300.536/2011 - Processo Original 848.462/2008 300.594/2011 - Processo Original 848.021/2010 300.597/2011 - Processo Original 848.566/2008 300.776/2011 - Processo Original 848.220/2006 300.784/2011 - Processo Original 848.151/2007 300.785/2011 - Processo Original 848.151/2007 300.786/2011 - Processo Original 848.151/2007 300.911/2011 - Processo Original

  • 848.209/2007
  • 300.383/2012

    300.121/2011 - Processo Original 848.188/2004 300.131/2011 - Processo Original 848.026/2002 300.319/2011 - Processo Original 848.241/2006 300.534/2011 - Processo Original 848.462/2011 300.535/2011 - Processo Original 848.462/2008 300.536/2011 - Processo Original 848.462/2008 300.594/2011 - Processo Original 848.021/2010 300.597/2011 - Processo Original 848.566/2008 300.776/2011 - Processo Original 848.220/2006 300.784/2011 - Processo Original 848.151/2007 300.785/2011 - Processo Original 848.151/2007 300.786/2011 - Processo Original 848.151/2007 300.911/2011 - Processo Original 848.209/2007 300.383/2012 - Processo Original

  • 848.065/2005
  • 878.074/2011

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.074/2011;

  • 878.123/2011

    878.123/2011;

  • 878.163/2011

    878.163/2011;

  • 878.009/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 022/PR/10 - Contratada: ART SERVICE Empreendimentos e Serviços Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/04/2012, sem alteração de valor-CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Maíra Bezerra dos Santos, Sócia-Gerente. AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/SUREG-SA/2012 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 1.000 (mil) metros distribuídos em 12 (doze) poços tubulares podendo variar para mais ou para menos de acordo com as características hidrogeológicas da área, destinados à instalação da rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, localizados na região de Formosa do Rio Preto, Barreiras, Riachão das Neves e Luiz Eduardo Magalhães-BA, conforme especificações e detalhamento constantes do Projeto Básico - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0222/12 - Data de Abertura dos Envelopes: 14/6/2012 às 9h15min (horário de Brasília) - Inicio da Sessão: 14/6/2012 às 9h30min (horário de Brasília) - Edital: Encontra-se à disposição dos interessados para eventual consulta com a Comissão Permanente de Licitação, no site da CPRM cprm.gov.br ou endereço supra, podendo ser retirado mediante apresentação de cópia de GRU de depósito no Banco do Brasil, correspondente ao pagamento da importância de R$ 88,00 (oitenta e oito reais), na conta corrente n.º 170.500-8 - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 4201-3, Deposito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6, a favor do Tesouro Nacional), ou a ser recolhido diretamente na Tesouraria da Superintendência Regional de Salvador da CPRM. MIRIAN SANTOS SOUZA Presidente da Comissão RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 013/RETE/2012 Realizado em 18/5/2012 - Objeto: Aquisição de sensores de nível d'água (sensores de pressão), destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Sensores de nível d'água (sensores de pressão) Canaã Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EP 01.044.210/ 0001-44 25.749,99 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/RETE/2012 Realizado em 18/5/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro total em 03 (três) veículos, para atender às necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I e informações da Relação dos Veículos - Anexo II, constantes deste Edital. Lote Objeto Empresa CNPJ Valor Total do Lote (R$) Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro total em 03 (três) veículos Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. 61.074.175/ 0001-38 1.600,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 012/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise da proposta apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição e instalação de pneus para veículos, declara vencedoras a empresa: Brasferma Ltda. (Lotes 1 e 2). PREGÃO ELETRÔNICO N Processo 0069/SUREG-PA/12 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de contratação de empresa para prestação de serviços de reforma nas dependências da Superintendência Regional de Porto Alegre, declara vencedora a empresa: Lote 01 - Jorge Franco Machado - CNPJ 10.554.029/0001-79 - Valor Contratado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 17/2012 - UASG 323009 Processo n o- 48407971528201215 . Objeto: Revisão de Carro Novo em Concessionária para Manutenção de Garantia. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Condição indispensável para a vigência da garantia. Declaração de Dispensa em 25/05/2012 . LU- CIANA DOS REIS ROCHA . Chefe da Administração . Ratificação em 25/05/2012 . DANILO MARIO BEHRENS CORREIA . Superintendente. Valor Global: R$594,67 . CNPJ CONTRATADA: 07.549.863/0001-61 MIWAH COM ERCIO DE VEICULOS LTDA. (SIDEC - 28/05/2012) 323009-32263-2012NE800053 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2012 . Objeto: - Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESCUPI- NIZAÇÃO. ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 28/05/2012) 323024-32263-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 11 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.253/2011; 868.254/2011; 868.255/2011; 868.256/2011 868.257/2011; 868.258/2011; 868.259/2011 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 12/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.259/2008 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 22/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.024/2008; 848.026/2008; 848.029/2008; 848.030/2008 848.031/2008; 848.032/2008; 848.033/2008; 848.035/2008 848.036/2008; 848.037/2008; 848.039/2008 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 23/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.648/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.650/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.651/2009 - Processo Original 848.207/2009 300.773/2009 - Processo Original 146/2003 301.336/2009 - Processo Original 848.227/2003 301.341/2009 - Processo Original 848.183/2006 301.342/2009 - Processo Original 848.183/2006 300.570/2010 - Processo Original 848.046/2006 300.571/2010 - Processo Original 848.022/2004 300.583/2010 - Processo Original 848.637/2007 300.584/2010 - Processo Original 848.111/2000 300.619/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.620/2010 - Processo Original 848.182/2005 300.724/2010 - Processo Original 848.026/2004 300.972/2010 - Processo Original 848.026/2004 301.096/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.097/2010 - Processo Original 848.016/2004 301.214/2010 - Processo Original 848.389/2008 301.217/2010 - Processo Original 848.027/2004 300.048/2011 - Processo Original 848.240/2006 300.121/2011 - Processo Original 848.188/2004 300.131/2011 - Processo Original 848.026/2002 300.319/2011 - Processo Original 848.241/2006 300.534/2011 - Processo Original 848.462/2011 300.535/2011 - Processo Original 848.462/2008 300.536/2011 - Processo Original 848.462/2008 300.594/2011 - Processo Original 848.021/2010 300.597/2011 - Processo Original 848.566/2008 300.776/2011 - Processo Original 848.220/2006 300.784/2011 - Processo Original 848.151/2007 300.785/2011 - Processo Original 848.151/2007 300.786/2011 - Processo Original 848.151/2007 300.911/2011 - Processo Original 848.209/2007 300.383/2012 - Processo Original 848.065/2005 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 13/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.074/2011; 878.123/2011; 878.163/2011; 878.009/2012 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO 1) N o- do instrumento contratual: CT-EPE-011/2012. 2) N o- do processo licitatório: PE.EPE.002/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: Topocart Topografia Engenharia e Aerolevantamentos S/S Ltda. 5) Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a aquisição da base cartográfica para os estudos de viabilidade da UHE Castanheira. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 360 dias. 8) Valor Total: R$ 396.534,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 28/05/2012. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 15/2012 - UASG 325001 Processo n o- DL.EPE.015/2012 . Objeto: Serviços técnicos especializados para organizar e realizar o concurso público para formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e médio para a EPE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 30/03/2012 IVETE TERRA NUNES . Superintendente . Ratificação em 03/04/2012 . IBANES CESAR CASSEL . Diretor . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 42.270.181/0001-16 FUNDA- CAO CESGRANRIO. (SIDEC - 28/05/2012) 325001-32314-2012NE000024

Como citar: AVISO LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 29/05/2012, p. 138

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis