Processo minerário

001.971/1951

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 124/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837/)

     Interposto por JOSÉ JOÃO ABDALLA FILHO e MINERAÇÃO DA RIBEIRA LTDA

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2. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 86

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3. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina arquivamento definitivo do processo (410)

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