Processo minerário
810.007/1975
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/07/2014 e 21/08/2026. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio de Janeiro e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°41936/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 56
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 62 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 210/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°363/2014
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- Seção 1
Relação nº 191/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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RAL não aceito (419)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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