Processo minerário

890.207/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°359/2014

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°93/2015

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1724)

     AI N°359/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/07/2015 Seção 1

   Página 32 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/05/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/03/2015 Seção 1

   Página 126 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/12/2014 Seção 1

   Relação nº 210/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°359/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/11/2014 Seção 1

   Relação nº 191/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • RAL não aceito (1688)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 01/08/2014 Seção 1

   Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°1.319/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/05/2014 Seção 1

   Página 82 do DOU de 21/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/05/2014 Seção 1

   Relação nº 89/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°723/2014/Rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 06/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)