Processo minerário

002.503/1946

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4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/03/2014 e 26/06/2017. Estado: Minas Gerais. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS.

26/06/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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04/05/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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28/03/2016 Seção 1

Relação nº 142/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°040/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG
- Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
  
  OF. N°039/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG
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25/03/2014 Seção 1

Relação nº 203/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
- Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
  
  AI N° 2010/13-MG
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