Processo minerário
002.809/1960
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/05/2014 e 15/03/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias e 003.071/1962
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- Seção 1
Relação nº 138/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)
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- Seção 1
Relação nº 7/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2191)
OF. N°nº 1175/2023/DIGTM/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2191)
OF. N°nº 1175/2023/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108
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PORTARIA Nº 94, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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