Processo minerário
006.896/1957
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/11/2013 e 11/09/2023. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 138/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)
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- Seção 1
Relação nº 7/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2191)
OF. N°nº 1175/2023/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108
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PORTARIA Nº 94, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
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Relação nº 443/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1708)
AI N°2308 2309,2310,2311 e 2312/2013-FISC-MG
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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