Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
DespachoS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
DespachoS
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (4.95)
48403.008774/1956
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário
Ver no texto do ato
DespachoS
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)
27203.800299/1975 - Portaria SNGM/MME Nº 584 - Vale S.A. - Minério de Ferro - Santa Bárbara e Caeté - Minas Gerais - 159,09 hectares.
27203.007182/1960 - PORTARIA Nº 585/SNGM/MME - Vale S. A. - Bauxita, Cobre, Minérios de Ferro e Ouro - Rio Acima, Santa Bárbara e Caeté - Minas Gerais - 416,14 hectares.
27203.002132/1952 - PORTARIA Nº 586/SNGM/MME - Vale S. A. - Minérios de Ferro e Manganês - Ouro Preto - Minas Gerais - 692,74 hectares.
27203.001.540/1960 - PORTARIA Nº 587/SNGM/MME - Vale S.A. - Minérios de Ferro, Ouro e Cobre - Rio Acima - Minas Gerais - 76,15 hectares.
48403.003978/1953 - PORTARIA Nº 588/SNGM/MME - Mineração - Ferro Puro Ltda - Minérios de Ferro e Manganês - Santa Bárbara - Minas Gerais - 85,59 hectares.
27203.815821/1973 - Portaria Nº 589/SNGM/MME - Vale S. A. - Minérios de Itabirito e Manganês - Santa Bárbara - Minas Gerais - 138,39 hectares.
48403.003501/1967 - PORTARIA Nº 590/SNGM/MME - Vale S. A. - Minério de Ferro - Itabirito e Santa Bárbara - Minas Gerais - 45,35 hectares.
48403.002808/1960 - PORTARIA Nº 591/SNGM/MME - Vale S. A. - Minérios de Ferro e Manganês - Itabirito e Rio Acima - Minas Gerais - 1,58 hectares.
48403.008774/1956 - PORTARIA Nº 593/SNGM/MME - VALE S.A. - Bauxita e Minérios de Ferro e Manganês - Ouro Preto - Minas Gerais - 383,89 hectares.
27203.009608/1942 - PORTARIA Nº 595/SNGM/MME - Morgan Mineração Indústria e Comércio Ltda - Minério de Ferro e Ocre - Santa Bárbara - Minas Gerais - 18,13 hectares.
27203.002265/1967 - PORTARIA Nº 596/SNGM/MME -Samarco Mineração S. A. em Recuperação Judicial - Minério de Ferro - Mariana e Ouro Preto - Minas Gerais - 466,81 hectares.
48403.005148/1961 - PORTARIA Nº 597/SNGM/MME - Vale S.A. - Minérios de Ferro e de Ocre - Itabirito e Santa Bárbara - Minas Gerais - 11,45 hectares.
48403.002263/1967 - PORTARIA Nº 598/SNGM/MME - Vale S. A. - Minério de Ferro - Ouro Preto - Minas Gerais - 277,09 hectares.
48403.005600/1945 - PORTARIA Nº 599/SNGM/MME - Nacional Minérios S. A. - Minérios de Ouro, Alumínio e Ferro - Rio Acima e Itabirito - Minas Gerais - 30,93 hectares.
27203.008299/1956 - PORTARIA Nº 601/ SNGM/MME - Vale S. A. - Dolomito, Mármore e Ocre - Santa Bárbara - Minas Gerais - 0,33 hectares.
48403.002264/1967 - PORTARIA Nº 602/SNGM/MME - Samarco Mineração S. A. em Recuperação Judicial - Minério de Ferro - Ouro Preto - Minas Gerais - 418,61 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: DespachoS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 15/10/2024, p. 75