Processo minerário

017.685/2025

3 publicações no Diário Oficial da União entre 17/09/2025 e 10/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.791, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 25/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2025 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 10/12/2025 Seção 1

   ato e configura infração ao subitem 9.2.1 do Acórdão 1.368/2024-TCU-Plenário, em — página do DOU de 10/12/2025

   • Guia de Utilização

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