DESPACHO · Relação nº 73/2021

DESPACHO

Relação nº 73/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.333/2013-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°32260/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.299/2005-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°32195/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.056/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°32253/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.019/2016-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°29569/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.556/2009-PEDRO HONORATO DE LIMA ME-OF. N°32307/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.026/2021-FAZENDA MARES COMERCIO SERVICOS E EXTRACAO DE PEDRAS E SEIXOS LTDA-OF. N°29207/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA ME-OF. N°34625/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.402/2014-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME-OF. N°34835/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.029/2017-MIKEIAS AUGUSTO SILVA DE SOUSA ME-OF. N°33648/2021/SEFAM-CE/ANM.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.716/2016-CERÂMICA LIMA EIRELI ME- Registro de Licença N° 33/2021-ANM/CE - Vencimento em 14/09/2025.

800.744/2012-F K CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 1408/2014-DNPM/CE - Vencimento em 02/09/2023.

800.247/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA- Registro de Licença N° 27/2018-DNPM/CE - Vencimento em 21/05/2022.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.173/2020-ANNE KEZIA BARBOSA CAMPELO ME-OF. N°33398/2021/SEFAM-CE/ANM.

Autoriza redução de área(1207)

800.247/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA- Área reduzida de 50 para 40,35 hectares.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

800.008/2020-A CLEIDE DE SOUSA SILVA DE BRITO EIRELI- Registro de Licença N° 59/2020 - ANM/CE- Cessionario:800.514/2021-FRANCISCO CARLOS PINTO PESSOA- CNPJ 40.570.265-00-1-40

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.695/2016-S2 MINERACAO LTDA-OF. N°20497/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.242/2007-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°35109/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.164/2016-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°34610/2021/SEFAM-CE/ANM.

Reitera exigência(366)

800.260/2015-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°32604/2021/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.120/2020-FRANCISCO ESTEVAO MARQUES

800.448/2021-IDD RUMAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

800.235/2021-TABATINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.194/2021-L M B PINHEIRO BORGES-Registro de Licença N° 62/2021-ANM/CE - Vencimento em 12/04/2031.

800.210/2021-OSMAR DEL RIO HOLANDA NUNES-Registro de Licença N° 63/2021-ANM/CE - Vencimento em 15/04/2037.

800.066/2019-DANILO MENDES DA SILVA ME-Registro de Licença N° 64/2021-ANM/CE - Vencimento em 05/04/2024.

800.334/2019-RAIMUNDO OSIAN ALVES-Registro de Licença N° 65/2021-ANM/CE - Vencimento em 03/12/2029.

800.256/2020-FAZENDA FLOR DO BOQUEIRAO EXTRACAO EIRELI-Registro de Licença N° 66/2021-ANM/CE - Vencimento em 26/10/2024.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.552/2021-MOURA EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°32997/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.239/2020-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°34447/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.180/2020-AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA-OF. N°35783/2021/SEFAM-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.020/2021-R N BRITAGEM LTDA EPP

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Gerente