DESPACHO · Relação nº 26/2023

DESPACHO

Relação nº 26/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.698/2022-IGOR TAVARES VALE ALENCAR- Cessionário:MINERAÇÃO AGRESTE LTDA.- CPF ou CNPJ 03.187.435/0001-85- Alvará n°9506/2022.

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

800.984/2007-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 63/2019- Cessionário:CALMAIS INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.- CNPJ nº 46.987.156/0001-09.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

800.074/2018-FRANCISCO DO NASCIMENTO LOPES

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.116/2014-H + VAREJÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES, SERVICOS, MÁQUINAS E LOCAÇÃO DE E

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

800.116/2014-H + VAREJÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES, SERVICOS, MÁQUINAS E LOCAÇÃO DE E

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.095/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI- Registro de Licença N° 95/2020-ANM/CE - Vencimento em 14/02/2027.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.744/2012-F.K. CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:LEAL MATHEUS LIMA E SILVA - ME- CNPJ 34.087.620/0001-21- Registro de Licença N° 1408/2014-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 31/10/2024.

800.637/2014-F.K. CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:LEAL MATHEUS LIMA E SILVA - ME- CNPJ 34.087.620/0001-21- Registro de Licença N° 52/2015 -DNPM/CE- Vencimento da Licença: 31/10/2024.

800.256/2011-F.K. CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:LEAL MATHEUS LIMA E SILVA - ME- CNPJ 34.087.620/0001-21- Registro de Licença N° 1396/2014 -DNPM/CE- Vencimento da Licença: 31/10/2024.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

800.430/2006-GERALDO FEITOSA JUNIOR BRITAMENTOS

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

800.068/2009- DPA MINERACAO LTDA

800.067/2009- DPA MINERACAO LTDA

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

800.718/1987-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA

800.026/2011-CBP NEGÓCIOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.379/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°9323/2023/SEOUT-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.321/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°12375/2023/SEOUT-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

800.256/2022-FRANCISCO VALDECI SOARES DE FREITAS-OF. N°11932/2023/SEOUT-CE/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.906/2022-CARNAUBA CONCRETOS E AGREGADOS EIRELI-OF. N°11948/2023/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.976/2022-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-OF. N°10989/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.777/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-OF. N°10987/2023/SEOUT-CE/ANM.

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.802/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA

800.800/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA

800.801/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.181/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA

800.132/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA

800.182/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA

800.009/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA

800.168/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

800.664/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente