Processo minerário

800.650/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Despacho publicado

     QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 194/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 37/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°432/2018-180 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/11/2017 Seção 1

   Página 166 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 182/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1817/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº Nº11 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 172

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)