DESPACHO · Superintendência no Ceará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 58/2018/CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.079/2018-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°728/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.490/2010-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.447/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°744/2018

800.635/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°697/2018

800.341/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°719/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.765/2011-CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA

800.807/2013-FERROZA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.358/2006-TINTAS HIDRACOR S A-OF. N°749/2018

800.069/2009-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°489/2018

800.146/2010-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°657/2018

800.993/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°746/2018

800.713/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°760/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.069/2009-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°488/2018-180 dias

800.663/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°712/2018-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.966/2007-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-QUIXERÉ/CE - Guia n° 13/2018-18.000TONELADAS-CALCÁRIO CALCÍTICO- Validade:10/05/2019

800.146/2010-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-GRANJA/CE, URUOCA/CE - Guia n° 011/2018-8.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:20/12/2018

800.853/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 09/2018-10.000TONELADASW-QUARTZITO- Validade:25/03/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.266/2005-SANTA INES MISTURINI EIRELI ME-OF. N°745/2018

800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°709/2018

801.097/2011-SANTA INES MISTURINI EIRELI ME-OF. N°747/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- 330 mL e 510 mL (ambos com gás), "tipo Copa, Normal e Festa Junina", relativos a Fonte São José e 1,5 L. 510 mL, 330 mL (todos sem gás) e 330 mll e 510 mL (ambos com gás) , relativos a Fonte São José II.- JUAZEIRO DO NORTE/CE

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

800.167/2007-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Início:10/01/2018-Término:10/01/2020

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.639/1986-MINERAÇÃO CASA DE PEDRA- AI N° 067/2018 e 068/2018

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.202/1980-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 227/2017

800.234/1984-CARCAL-CARCARA COMÉRCIO INDUSTRIA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 05/2018

800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI Nº 08/2018

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

800.669/2010-MÁRCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVALHO EPP- AI N° 033/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.639/1986-MINERAÇÃO CASA DE PEDRA-OF. N°701/2018 e 702/2018

800.113/1996-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°734/2018

800.091/2003-CAL VIVA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°530/2018 e 531/2018

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°722/2018

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°713/2018

800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°750/2018, 751/2018 e 752/2018

800.326/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°735/2018, 736/2018 e 737/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°720/2018 e 721/2018

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Superintendente